O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o Projeto de Lei nº 1.647 de 2026 para reforçar a proteção a jornalistas e veículos de imprensa.
A proposta foi elaborada em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a organização Fiquem Sabendo. O objetivo é criar mecanismos legais contra o assédio judicial e ameaças a profissionais da comunicação.
Conforme a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, o texto obriga agentes públicos a adotarem medidas concretas para prevenir ataques. A proposta garante o livre exercício da atividade jornalística e a inviolabilidade das redações.
Entre as determinações estão a preservação da integridade física dos profissionais e o acesso pleno a fontes, documentos e bases de dados. O projeto assegura ainda o livre acesso de jornalistas a prédios e repartições públicas.
O texto estabelece proteção específica a mulheres e pessoas LGBTQIA+ que atuam na imprensa e são alvos de violência de gênero. Ele também modifica o artigo 158 do Código de Processo Penal para dar prioridade ao exame de corpo de delito em casos de violência contra jornalistas.
A proposta inclui ainda a liberdade de imprensa entre as áreas passíveis de defesa por ação civil pública, alterando a Lei nº 7.347 de 1985. O texto foi protocolado em 7 de abril e aguarda despacho do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para ser distribuído às comissões competentes.
A iniciativa surge em meio ao aumento do uso de processos judiciais como forma de intimidação contra jornalistas. Esse fenômeno, conhecido como assédio judicial, tem se intensificado especialmente em reportagens que investigam corrupção e desinformação.
Para a Abraji, a proposta representa avanço relevante na construção de um ambiente mais seguro para o jornalismo. As organizações envolvidas defendem que a liberdade de imprensa é pilar essencial para o funcionamento das instituições e para o controle social sobre o poder público.
Com informações de REDIR.
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Vanessa Silva
19/04/2026
Finalmente alguém no Congresso olhando para a liberdade de imprensa com seriedade. O assédio judicial mina o trabalho jornalístico e, por tabela, o direito da sociedade à informação. Espero que o projeto avance sem distorções, porque cidades bem informadas tomam decisões melhores.
Fernando O.
19/04/2026
Finalmente alguém no Senado olhando para o problema real do assédio judicial contra jornalistas. Isso não tem nada a ver com ideologia, é pura defesa da transparência e da liberdade de informação. Quem tem medo de imprensa livre, geralmente, é quem tem algo a esconder.
Rubens O Pescador
19/04/2026
Boa, senador. Jornalista não é inimigo, é quem mostra o que o poderoso quer esconder. No tempo do Lula o povo comia carne e o repórter podia trabalhar sem medo de processo de coronel ofendido. Hoje em dia basta escrever a verdade que vem enxurrada de ação pra calar a boca do povo.
Eduardo C.
19/04/2026
Boa iniciativa, mas quero ver os números: quantos processos abusivos realmente atingem jornalistas por ano? Sem dados concretos, o projeto parece mais reação política do que política pública baseada em evidências.
Jeferson da Silva
19/04/2026
Finalmente alguém no Senado olhando pra quem apanha todo dia por falar a verdade. Jornalista não é inimigo do povo, é quem mostra o que o patrão e o político querem esconder. Se o projeto pega firme contra assédio judicial, já é um passo pra defender a democracia e o trabalhador que depende da informação limpa.
Augusto Silva
19/04/2026
Enfim uma proposta que entende o papel vital da imprensa livre numa democracia. Jornalista não é criminoso, é fiscal do poder — e quem teme a investigação é porque tem algo a esconder. Que esse projeto avance rápido, porque o assédio judicial virou arma dos covardes contra a verdade.
Lurdinha Deus Acima de Todos
19/04/2026
Ahhh mas olha só, mais uma lei pra proteger jornalista e ninguém fala das igrejas que tão sendo perseguidas! 🇧🇷🙏 Eu quero ver quando fizerem um projeto pra proteger quem fala de Deus, aí sim o Brasil melhora! 🇺🇸
Alice T.
19/04/2026
Lurdinha, ninguém tá proibindo ninguém de falar de Deus — o que esse projeto tenta impedir é que jornalistas sejam calados por processo atrás de processo. Liberdade de expressão vale pra todo mundo, inclusive pra quem denuncia abuso de poder em nome da fé.
Evelyn Olavo
19/04/2026
Finalmente alguém no Senado olhando para quem sustenta a democracia com informação. Assédio judicial é uma forma covarde de censura, e proteger jornalistas é proteger o direito de todos nós de saber a verdade. Tomara que esse projeto avance rápido.
Mariana Ambiental
19/04/2026
Perfeito, Evelyn. Quem vive de informar o público não pode ser silenciado por quem tem dinheiro pra processar até a verdade — que esse projeto seja só o começo de uma virada contra a censura disfarçada de litígio.