O Partido dos Trabalhadores iniciou o debate sobre um novo programa partidário, coordenado pelo ex-ministro José Dirceu, com diretrizes para um projeto nacional de desenvolvimento soberano e popular.
O texto defende a democratização do Judiciário, segundo documento obtido pelo Metrópoles. A proposta inclui códigos de ética para tribunais superiores e o fortalecimento do Estado de Direito com maior transparência e controle público.
O projeto busca equilibrar autonomia judicial e responsabilidade institucional. A minuta prevê a revisão de privilégios corporativos e padrões claros de integridade para garantir previsibilidade no sistema de justiça.
Em carta à militância, Dirceu defendeu a reconstrução interna do partido. Ele afirmou que o PT precisa transformar o apoio popular ao presidente Lula em força organizada para sustentar mudanças estruturais.
O ex-ministro defendeu uma revolução democrática e popular com reformas amplas. Essas mudanças devem atingir o Estado, as Forças Armadas e o sistema de justiça, com ênfase na democracia direta e no controle social.
O documento reforça o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e da soberania nacional. A proposta dedica uma seção ao sistema financeiro e defende maior regulação para evitar crises como a registrada pelo Banco Master.
O texto sugere a revisão do regime de metas de inflação e uma referência para a taxa Selic. A minuta propõe ainda o fortalecimento da capacidade de investimento público e mudanças constitucionais para submeter as Forças Armadas ao regime democrático.
A proposta veda anistias para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O documento redefine o papel das Forças Armadas com dedicação exclusiva à defesa nacional e à integração territorial.
O programa aborda a descriminalização progressiva do consumo de drogas e a garantia de direitos a casais homoafetivos. A minuta inclui ainda a regulação das plataformas digitais das big techs, a participação obrigatória da Petrobras no pré-sal e a proibição das apostas online.
Na área econômica, o texto defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas. O PT quer revisar a tabela do Imposto de Renda, reduzir tributos sobre trabalho e consumo e combater o sistema de emendas impositivas.
As emendas impositivas são classificadas como sequestro do presidencialismo e entrave à governabilidade. O programa prevê reforma administrativa para valorizar o serviço público, políticas de reforma agrária e medidas ambientais consistentes.
Na segurança pública, o documento propõe mudanças nas polícias e no sistema penitenciário. A criação de um Ministério da Segurança Pública deve incluir uso de câmeras corporais e foco central em direitos humanos.
O PT busca atualizar suas diretrizes diante dos desafios atuais com essa revisão programática. O partido reafirma a defesa da democracia, da soberania nacional e do papel estratégico do Estado na promoção do desenvolvimento e da justiça social.
Leia também: PT propõe reforma do Judiciário com código de conduta para o STF
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Rick Ancap
20/04/2026
Lá vem o PT querendo meter a mão até no Judiciário, claro. Controle “público” é só eufemismo pra aparelhamento estatal. Esses caras não entendem que o Estado não cria riqueza, só suga quem produz. Depois reclamam quando o investidor foge do país.
Celio Fazendeiro
20/04/2026
Lá vem o PT querendo meter a pata até no Judiciário. Já não basta terem aparelhado metade do Estado, agora querem “controle público”, que a gente sabe bem o que significa: controle político. É o caminho certo pra transformar tribunal em palanque partidário.
Renato Professor
20/04/2026
Celio, antes de repetir o mantra do “aparelhamento”, vale entender que controle público não é controle partidário — é transparência, algo que o Judiciário brasileiro sempre resistiu em oferecer. O que ameaça a democracia não é o debate sobre fiscalização, e sim a ideia de que juízes devam ser intocáveis.
Beto Engenheiro
20/04/2026
Enquanto o PT discute “democratizar” o Judiciário, o país continua atolado em estradas esburacadas e obras paradas. Reforma boa é a que sai do papel e melhora a vida real das pessoas. Se fosse um plano pra investir pesado em infraestrutura, aí sim valeria o debate.
Mariana Ambiental
20/04/2026
Demorou! O Judiciário brasileiro precisa ser arejado, sair das mãos de uma casta que se acha intocável. Controle público e transparência são o mínimo pra um sistema que se diz democrático. Quem teme isso é porque lucra com o desequilíbrio atual.
Augusto Silva
20/04/2026
Democratizar o Judiciário é colocar luz onde há sombra. O poder que julga precisa ser também julgado pelo povo — simples assim. Quem teme controle público é porque se acostumou a viver sem prestar contas. Chegou a hora de abrir as janelas do palácio de toga.
Maura Santos
20/04/2026
Finalmente alguém falando em democratizar o Judiciário! Tá cheio de toga se achando acima do povo, decidindo tudo como se fosse monarquia. Quando a direita manda, ninguém fala nada — mas se o PT propõe controle público, aí é o fim do mundo? Menos drama, mais transparência, por favor.
Alice T.
20/04/2026
Finalmente alguém falando em democratizar um dos poderes mais intocáveis do país. O Judiciário vive numa bolha de privilégios e zero transparência, enquanto o povo paga a conta. Se bilionário pode processar até vento e trabalhador espera anos por justiça, tá claro quem o sistema protege.
Adalberto Livre
20/04/2026
LÁ VEM ESSES PETISTAS QUERENDO METER A MÃO NO JUDICIÁRIO AGORA!!! ISSO É COISA DE COMUNISTA, QUEREM CONTROLAR TUDO, ATÉ JUIZ! DEVIAM É APRENDER A TRABALHAR E PARAR DE INVENTAR MODA!!!
Clarice Historiadora
20/04/2026
Adalberto, controle público sobre o Judiciário não é “coisa de comunista”, é princípio republicano desde Montesquieu — chama-se separação de poderes e transparência. Mas entendo que pra quem acha que juiz é semideus, isso soe mesmo como revolução.