Reinaldo Rossano assume Defensoria do DF e prioriza acesso à saúde e educação

Reinaldo Rossano assumiu o cargo de defensor público-geral do Distrito Federal, com meta central de ampliar o acesso da população a serviços de saúde e educação e reduzir a judicialização.

Em entrevista ao portal Metrópoles, o novo gestor explicou que o trabalho da Defensoria não se limita a acumular vitórias judiciais. O foco deve estar em garantir que o cidadão receba de fato o medicamento ou o atendimento buscado.

Com trajetória iniciada em 2009 e longa experiência no Núcleo de Execuções Penais, Rossano foi escolhido em lista tríplice pelos defensores públicos. Ele obteve 184 votos e foi nomeado pelo governador Ibaneis Rocha.

O defensor busca tornar a instituição mais próxima da população e mais eficaz na resolução de demandas. A nova gestão aposta na mediação de conflitos e na integração com outros órgãos para evitar o excesso de processos no Judiciário.

Uma das ações iniciais é a reativação da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde, conhecida como Camedis. O mecanismo reúne a Defensoria, a Secretaria de Saúde e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para agilizar soluções em fornecimento de medicamentos e internações no SUS.

Rossano defende que a Defensoria atue como ponte entre o cidadão e o Estado. “O que interessa para nós é que o objetivo do nosso assistido seja atingido”, afirmou ele, conforme reportagem do portal Metrópoles.

No sistema penitenciário, área em que possui ampla vivência, o novo gestor pretende intensificar inspeções nos presídios. O objetivo inclui assegurar alimentação adequada, atendimento médico digno e maior apoio às famílias durante visitas.

Ele valoriza ferramentas como a Cartilha de Execução Penal e as carretas de serviços jurídicos da DPDF. Essas carretas representam iniciativa pioneira na América Latina ao levar atendimento diretamente às unidades prisionais.

Rossano reconhece as dificuldades estruturais do sistema prisional e ressalta a importância da coordenação entre a Secretaria de Administração Penitenciária, o Judiciário e o Ministério Público. O objetivo é promover ressocialização efetiva.

A Defensoria prepara concurso público para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. O edital, organizado pelo Instituto Access, deve ser publicado até meados de 2026 e oferecerá sete vagas imediatas, além de cadastro de reserva com salários de até R$ 9 mil.

As oportunidades abrangem processos administrativos, serviço social e psicologia. As nomeações estão previstas para ocorrer ainda em 2026, o que reforçará o quadro técnico da instituição.

Rossano sinalizou a realização futura de novo concurso para defensores públicos. Ele afirmou ter plena consciência de que os avanços dependem diretamente do fortalecimento do corpo de pessoal.

Entre 2023 e 2025, a DPDF registrou quase cinco mil pedidos de vagas em creches públicas. A instituição participa de acordo de universalização em ação civil pública que busca zerar as filas até 2028.

Essa estratégia já produziu redução no número de ações judiciais sobre educação infantil. O trabalho conjunto com o governo do Distrito Federal prioriza soluções administrativas e o respeito às filas oficiais.