A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu a homologação de um dos maiores leilões de capacidade de geração já realizados no Brasil, conforme apurou a Folha de S.Paulo. O certame, realizado em março, contratou 19 gigawatts de capacidade e movimenta contratos estimados em R$ 515 bilhões.
O relator do caso na Aneel, diretor Fernando Mosna, protocolou ato que suspende o processo até que incertezas jurídicas sejam resolvidas. O leilão é questionado no Tribunal de Contas da União e na Justiça por ter o preço-teto elevado em quase 100% — o que teria beneficiado desproporcionalmente alguns grupos.
Entre os envolvidos estão BTG Pactual, o grupo J&F dos irmãos Batista e a Petrobras. Os próprios Batistas, no entanto, pedem a suspensão parcial do certame por outro ângulo: alegam prejuízo estimado em R$ 12 bilhões por não terem conseguido fazer os lances desejados.
A homologação estava prevista para a reunião da próxima terça-feira (19) e agora não tem data para acontecer. Mosna sinalizou que, se o imbróglio for resolvido, uma reunião extraordinária pode ser convocada rapidamente.
O Ministério de Minas e Energia disse que prestará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle e ao Ministério Público Federal, que se manifestou a favor da suspensão até que as irregularidades sejam investigadas.
O ponto mais sensível para a transição energética é que o leilão contratou 19 GW majoritariamente de termelétricas — usinas a gás e outras fontes fósseis que serviriam como reserva de capacidade para compensar a intermitência de solar e eólica na matriz. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vinha pedindo essa reserva para evitar risco de apagão.
O congelamento do processo abre uma janela para que o debate sobre o mix de fontes seja refeito com mais transparência. Se o preço-teto foi mesmo inflado artificialmente, o Brasil pode ter perdido a chance de contratar mais renováveis firmes — como pequenas centrais hidrelétricas e biomassa — pelo mesmo custo. A crise jurídica do leilão é, antes de tudo, uma crise de governança da transição.
Com informações de OILPRICE.
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