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Dirceu: É a segunda vez que serei um preso político

Por Miguel do Rosário

15 de novembro de 2013 : 21h15

Em carta aberta, o ex-deputado e ex-ministro, José Dirceu, denuncia o julgamento que o condenou. Diz que suas garantias foram sistematicamente violadas. E afirma:

“Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.”

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

15 nov 2013/0 Comentários/ Blog do Zé /Por Zé Dirceu

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

dirceu-ibiuna

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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27 comentários

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Nilton Emmanuel Cabral

18 de novembro de 2013 às 00h22

Nao esqueçamos das palavras do poderoso chefão:
“Quero dizer com toda franqueza: eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado com as revelações que aparecem a cada dia e que chocam o País. Sei que vocês estão indignados e eu, certamente, estou tão ou mais indignado que qualquer brasileiro.”

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Gilberto Hollanda

17 de novembro de 2013 às 19h26

vigarista, político preso. seu merda…

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Flavio Delamare

17 de novembro de 2013 às 02h17

Tomara que dessa vez seus parceiros e camaradas não seqüestrem nenhum embaixador para te libertar, se e que essa mamata possa ser mesmo chamada de prisão!

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Jose Mesias

17 de novembro de 2013 às 01h18

Fica aquele recalque, né? “O Lulla roubou, mas o FHC roubou muito mais…. ” É como se uma coisa justificasse a outra. Daqui a pouco vão dizer “O FHC roubou para as elites, mas o Lulla roubou para os carentes!” Quer saber o que é mais vergonhoso??? Mais vergonhoso é optar por não enxergar os fatos.

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    Miguel do Rosário

    17 de novembro de 2013 às 01h44

    Informe-se.

    Responder

Helton Braga

16 de novembro de 2013 às 23h19

Ação Penal 470: uma exceção para a história
Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros.

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A A+ Wanderley Guilherme dos Santos
Arquivo

Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a competência do profissional que o assiste. Assim, ainda que não portadaor de títulos ou conhecimentos para ocupar assento no Supremo Tribunal Federal, tenho como direito constitucional e recomendação de um clássico grego inteira liberdade para opinar sobre a Ação Penal 470.

Posso dispensar a cautela de não me indispor com aquele colegiado, pois não tenho licença para advogar oficialmente ou não a causa de quem quer que seja. E contrariando desde logo o juízo de algumas pessoas de bem, não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos. Falacioso em seu início, enredou os ministros em pencas de distingos argumentativos e notória fabricação de aleijados fundamentos jurídicos. Não menciono escandalosos equívocos de análise com que a vaidade de alguns e a impunidade de todos sacramentaram, pelo silêncio, o falso transformado em verdadeiro por conluio majoritário. Vou ao que me parece essencial.

A premissa maior da denúncia postulava a existência de um plano para a perpetuação no poder arquitetado por três ou quatro importantes personagens do Partido dos Trabalhadores. Até aí nada, pois é aspiração absolutamente legítima de qualquer partido em uma ordem democrática. Não obstante, é também mais do que conhecido que o realismo político recomenda, antes de tudo, a busca da vitória na próxima eleição. Não existe a possibilidade logicamente legítima de extrair de uma competição singular, exceto por confissão dos envolvidos, a meta de perpetuação no poder de forma ilegal ou criminosa. Pois o procurador-geral da República pressupôs que havia um plano transcendente à próxima eleição, a ser executado mediante meios ilícitos.

A normal aspiração de continuidade foi denunciada como criminosa, denúncia a ser comprovada no decorrer do julgamento. E aí ocorreu essencial subversão na ordem das provas. Ao contrário de cada conjunto parcial de evidências apontar para a solidez da premissa era esta que atribuía a frágeis indícios e bisbilhotices levianas uma contundência e cristalinidade que não possuíam. Todos os ministros engoliram a pílula da premissa e passaram a discutir, às vezes pateticamente, a extensão de seus efeitos. Dizer que a mídia reacionária ajudou a criar a confusão, que, sim, o fez, não isenta nenhum dos ministros da facilidade com que caíram na armadilha arquitetada pelo procurador geral e pelo ministro relator Joaquim Barbosa.

Era patético, repito, o espetáculo em que cada ministro procurava nos textos legais quer a inocência, quer a culpabilidade dos acusados. Em momentos, fatos que eram apresentados por um ministro como tendo certa significação, derivada da premissa, e por isso condenava o acusado pelo crime supostamente cometido, os mesmos fatos eram apresentados como significando o oposto e, todavia, servindo de comprovação da culpabilidade do acusado. Exemplo: a ministra Carmem Lucia entendeu que o fato de a mulher de João Paulo Cunha ter ido descontar ou receber um cheque em gerência bancária no centro de Brasília comprovava a tranqüilidade com que os acusados cumpriam atos criminosos à luz do dia, desafiadoramente. Já a ministra Rosa Weber interpretou o mesmo fato como uma tentativa de esconder uma ação ilegal e, portanto, João Paulo Cunha, seu marido, era culpado. Uma ação perfeitamente legal, note-se, o desconto de um cheque, sofreu dupla operação plástica: uma transformou-o em deboche à opinião pública, outra o encapotou como um pioneiro ato blackbloc. Dessas interpretações contraditórias, seguiu-se a mesma conclusão condenatória, pela intermediação da premissa maior, segundo a qual qualquer ato dos indiciados estava associado àquele desígnio criminoso.

Estando os acusados condenados conforme tal rito subversivo, o julgamento de outras acusações (sendo o julgamento “fatiado” como bem arquitetou o relator Joaquim Barbosa, enfiando-o aos gritos pela goela de nove dos 11 ministros) se iniciava assim: tendo ficado provado que o réu cometeu tal e tal crime, lá se ia nova acusação como se se tratasse de um reincidente no mundo do crime em momentos diferentes no tempo. E mais, como se a condenação já estabelecida houvesse confirmado a veracidade da premissa maior sobre a existência de um plano político maligno. Pois assim foi até o fim: a premissa caucionando indícios frágeis – e até mesmo a total ausência de indícios como na fala da ministra Rosa Weber explicando que aceitava a culpabilidade de José Dirceu justamente pela inexistência de provas – e os indícios frágeis, convertidos em condenações, emprestando solidez a uma estapafúrdia premissa.

Foi igualmente lamentável o espetáculo da dosimetria. Como calcular penas segundo a extensão e intensidade do agravo, se a existência do agravo pendia de farrapos de indícios? E como calcular se o que sustentava os indícios era uma conjetura dialeticamente tornada plausível por esses farrapos e para a qual não há pena explícita consignada?

Todos os ilícitos comprovados, e vários o foram, se esclarecem e adquirem sentido terreno quando se aceita o crime confesso de criação e utilização de caixa dois.
Esta outra acusação foi desvirtuada pela mídia e pelos ressentidos de derrotas eleitorais, apresentando-a como tentativa de inocentar militantes políticos.
Notoriamente, buscou-se punir de qualquer modo os principais nomes do Partido dos Trabalhadores. A seguir, sucederam-se os contorcionismos para a montagem de um roteiro em que se busca provar o inexistente.

Não há nada a copiar neste julgamento de exceção – a Ação Penal 470.

Créditos da foto: Arquivo

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Esther Mourão

16 de novembro de 2013 às 21h29

Com essa frase dita por Dirceu, está claro que ele não sabe a diferença entre um preso político ( que nao é o caso dele) e um político preso.

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Julia Camargo

16 de novembro de 2013 às 20h24

a melhor resposta, por enquanto, é essa. Eu já fiz: http://acao.pt.org.br/page/s/mobilizebrasil

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Marcelo Augusto

16 de novembro de 2013 às 18h17

filho da puta esse joaquim barbosa

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Sergio Giacomo

16 de novembro de 2013 às 17h40

Esse ZE eh um humorista nato! Pode fazer stand-up na cadeia!!!!…………………..http://1.bp.blogspot.com/-1H1Uews4LCs/UKYy0CAub2I/AAAAAAAAQiM/B3vQWtSXWY4/s1600/Z%C3%A9+Trememb%C3%A9.png

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Beatrice Lista

16 de novembro de 2013 às 16h33

O STF e a direita vão começar a entender que não é fácil prender homens como José Dirceu e José Genoíno.
Num determinado momento muita gente mal informada ou omissa vai na onda, como sempre acontece na história.
Mas depois vem a luta e a moral da verdade que sempre colocam as coisas no devido lugar.
Os companheiros estão no coração e nas mentes de muitos.
Todos nós sabemos exatamente o que foi que aconteceu, e nenhum de nós vai abandonar a luta.
O tempo vai medir a força moral de cada lado.
Vamos continuar fazendo o que fazemos todo tempo.
Somos incansáveis. Aguardem.

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Luiz Eduardo Silva

16 de novembro de 2013 às 13h02

Bom ,vamos lá ,o povo foi doutrinado a entender que : Mensalão foi puramente roubo ,mas eu não ouvi a justa justiça dizer isto ,se ela não afirmou isto é porque não tem como a obrigar ninguém a devolver nenhum dinheiro a nação ,certo ,mas um escândalo recente assola o pais de um golpe de 600 milhões ,este a justiça vai ter que provar para este imbecil aqui ,que estes caras terão que devolver dinheiro e ainda ,cadeia neles ,se ela assim não fizer é porque é conivente ,e não está apta a nada ,certo?

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    Antonio Carlos

    16 de novembro de 2013 às 13h16

    O problema é que a Justiça não se sentirá pressionada a fazer nada. Fizeram o que quiseram e no que acreditaram. Se quiserem inocentam o Azeredo no escândalo homônimo e inocentam os tucanos envolvidos no escândalo dos trens paulistas. Fazem o que querem e têm o bônus de pensarem como os donos da grande imprensa, o que eximem da chateação desta.
    Não se vence o jogo jogando pelas regras do adversário.
    Dilema e Lula foram frouxos em não mudar as regras.
    Dizer que no Congresso havia 300 picaretas e quando esteve no poder saiu em defesa de alguns dos 300 dá nisso.

    Responder

Enrico Grecovs

16 de novembro de 2013 às 12h47

A mídia,conservadora,vendida e fortemente de direita e envolvida com os maiores escândalos e roubos e maracutaias deste país,junto das classes politicas fortemente enraizadas neste país desde a fundação da republica,conservadora,e que sempre cagou para o povo e este país,junto com parcela da população “analfabeta politicamente e manipulada” e preconceituosa e reacionária e somente preocupada com seus interesse e um judiciário sujo e vendido já depôs um presidente democraticamente eleito,mataram Jango,Juscelino e Lacerda,tentam matar de qualquer jeito Lula e Dilma,proporcionaram ao país mais um golpe contra o país e o povo…sairá caro…acabaram de criar mártires…..

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Tarso Costa

16 de novembro de 2013 às 12h16

E viva aos que lutaram para que imbecis como vários que aqui nesse espaço se encontram, tenham a possibilidade de expor suas asneiras e opinarem mesmo sem consistência. Ô infelizes incultos, não tomaram conhecimento ainda de quem são os verdadeiros ladrões? Querem limpar o Brasil da corrupção? corram atrás dos que tem bico e penas e desonram a ave chamada tucano. Ora pois!!!!

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Wagner Torres

16 de novembro de 2013 às 11h43

O Dirceu monta o maior esquema de corrupção deste país segundo o STF e as viúvas do PT querem ainda defendê-lo. Ele tinha que pegar é prisão perpétua para servir de exemplo aos corruptos deste país.

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    Luiz Costa

    16 de novembro de 2013 às 11h09

    Vamos exigir nas ruas a prisão, imediata, do Pres. do Banco do Brasil tendo em vista que até o presente momento não recuperou o dinheiro que, segundo o MPF e os Ministros do STF, foi roubado do banco para abastecer o Partido dos Trabalhadores (AP 470). Porque o MPF e os ministros do STF não exigem isso do Presidente do Banco do Brasil??????? Será que tem alguma coisa “OCULTA” no processo da AP 470???????

    Responder

Jose Mesias

16 de novembro de 2013 às 03h39

Lugar de ladão é um cana! seja de PT ou PSDB!

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    Anônimo

    16 de novembro de 2013 às 02h13

    Informe-se primeiro, depois dê su opinião.

    Responder

Célia Franco

16 de novembro de 2013 às 01h32

Ola isso Bete Maciel.

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Hilel Becher

16 de novembro de 2013 às 01h13

Antes ele foi preso politico, agora é um politico preso

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    Marcos

    16 de novembro de 2013 às 01h20

    Antes ele foi preso político. Agora, mais uma vez, é preso político. Foi uma verdadeira aberração jurídica e moral esse julgamento, um circo de horrores judicial e midiático. Qualquer pessoa que tenha acompanhado e se aprofundado nesse julgamento terá a mesma opinião. Mas a Casa Grande pode ter dado vários tiros no próprio pé. Nada como um dia após o outro. E viva o José Dirceu, o José Genoino, o João Paulo Cunha, o Pizzolato e o PT.

    Responder

    Luiz Costa

    16 de novembro de 2013 às 11h11

    Vamos exigir nas ruas a prisão, imediata, do Pres. do Banco do Brasil tendo em vista que até o presente momento não recuperou o dinheiro que, segundo o MPF e os Ministros do STF, foi roubado do banco para abastecer o Partido dos Trabalhadores (AP 470). Porque o MPF e os ministros do STF não exigem isso do Presidente do Banco do Brasil??????? Será que tem alguma coisa “OCULTA” no processo da AP 470???????

    Responder

Diego Rafael

16 de novembro de 2013 às 00h49

Pra mim Barbosa age a mando dos militares, num dia homenageiam Jango e mandam seus restos mortais pra análise de morte por envenenamento, no dia seguinte Barbosa manda prender os inimigos dos militares, Dirceu e Genuino, bem no meio do feriado. Vingança? Não me surpreenderia se sair como candidato a presidência pelo partido militar, como falaram uns tempos pra tras.

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Ana Maria Delamain Celidonio

16 de novembro de 2013 às 00h36

Nossa Moço pra vc ter tanta raiva …. no que será que vc se identifica?

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    Marcos

    16 de novembro de 2013 às 01h11

    Pimenta nos olhos dos outros é refresco, não é mesmo, Ana Maria?
    Queria ver como você reagiria se você ou algum de seus entes queridos fosse preso injustamente.

    Responder

Sergio Messias Dos Santos

16 de novembro de 2013 às 00h17

Merdal Pereira acabou de afirmar na Globo News “fazer Caixa 2 com o desvio de dinheiro publico”. Dinheiro que inclusive, foi utilizado para pagar o alto salario deste BOSTA ! Como podemos aceitar isto e não ter como reagir. Da vontade de quebrar a televisão, PQP, mas vou continuar assistindo esta farsa.

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