Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Se congresso trabalhar, a crise pode terminar hoje

Por Miguel do Rosário

01 de dezembro de 2015 : 11h09

Hoje é um dia importante no Congresso Nacional. Os parlamantares votarão temas essenciais para a economia brasileira.

Se eles decidirem trabalhar, a crise brasileira começará a terminar ainda hoje. Com uma nova meta fiscal factível aprovada, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada, amanhã será um dia mais ameno, e o país respirará melhor.

***

Publicado na Agência Senado.

Congresso tem na pauta revisão da meta fiscal, LDO, vetos e créditos para órgãos públicos

Da Redação | 30/11/2015, 18h02 – ATUALIZADO EM 30/11/2015, 21h46

Meta Fiscal e LDO de 2016 estão na pauta do Congresso nesta terça-feira

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (1º), às 19h, para votar uma pauta que inclui a revisão da meta fiscal de 2015, as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, vetos presidenciais e créditos adicionais para órgãos públicos.

Depois da votação dos quatro vetos que encabeçam a pauta, o item seguinte a ser votado por senadores e deputados nesta terça será o projeto de lei de autoria do Executivo (PLN 5/2015) que altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. No ano passado, a meta fiscal também foi alterada, mesmo com forte resistência da oposição.

O resultado primário da União nos dez primeiros meses de 2015 foi deficitário em R$ 33 bilhões, ou seja, o governo está gastando bem mais do que arrecada. A LDO em vigor prevê um superávit de R$ 55,3 bilhões para o governo central, que não poderá mais ser atingido neste ano. Ao longo do ano, essa meta foi alterada pelo governo, passando primeiro para superávit de R$ 8,7 bilhões e, em seguida, para déficit de 51,8 bilhões.

A alteração na meta, pedida pelo governo após queda na receita, foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no último dia 17. O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal de modo a ampliar o déficit. Com o acréscimo autorizado, o déficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões, já incluídos os mais de R$ 50 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais” — manobras contábeis apontadas pelo TCU nas contas públicas federais do ano passado.

Senadores oposicionistas comentaram o decreto do governo publicado nesta segunda-feira (30) que corta R$ 11,2 bilhões em despesas discricionárias ainda este ano. Alguns senadores chegaram a insinuar que esse contingenciamento poderia ser apenas uma manobra do governo para forçar os congressistas a aprovar a redução da meta fiscal em 2015. Os cortes atingem gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias, entre outros.

Para piorar a situação, a projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu mais uma vez. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 10,33% para 10,38%, de acordo com dados do boletim Focus, divulgado nesta segunda. O boletim é uma publicação semanal do Banco Central, com base em projeções de instituições financeiras para indicadores econômicos. Para 2016, a estimativa para o IPCA segue em 6,64%.

LDO 2016

De acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 (PLN 1/2015), a meta de superávit primário do próximo ano será de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios), o equivalente a 0,7% do produto interno bruto (PIB). Para a União, será de R$ 34,4 bilhões (0,55% do PIB), e, para os demais entes federados, de R$ 9,4 bilhões (0,15% do PIB). O PLN 1 deve ser votado logo após a votação da alteração da meta fiscal de 2015.

A meta fiscal para 2016 aprovada pela CMO é diferente da que constava no projeto original. O texto propôs, inicialmente, R$ 104,5 bilhões para o governo federal e R$ 22,2 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. O próprio governo solicitou a redução após constatar que a atividade econômica não vai se recuperar no curto prazo, com efeitos sobre a arrecadação federal.

Vetos

As matérias orçamentárias só poderão ser votadas depois que o Congresso limpar a pauta de vetos presidenciais. O veto total ao projeto (PLS 274/2015) do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos (Veto 46/2015) é um dos itens previstos para votação.

Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88, proveniente da chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, a Câmara e o Senado aprovaram a extensão do novo limite a todo o serviço público.

Dilma Rousseff, no entanto, alegou que o tema do PLS 274/2015 é de iniciativa privativa do presidente da República.

Também está na pauta o veto (VET 44/2015) que atingiu parte do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2011, relativo à inclusão do turismo rural no conjunto de atividades agropecuárias. Com isso, o produtor que explora a atividade pode receber visitantes por meio de agências de turismo e contar com uma nova fonte de receitas.

De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais.

Está ainda na pauta o veto (VET 47/2015) total ao PLC 24/2013, que buscava regulamentar a profissão de designer. A presidente da República alegou que a proposta era inconstitucional.

Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679/15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento de energia elétrica nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Uma mudança na MP, vetada pela presidente Dilma Rousseff, incluiu a criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, com a autorização de linhas de crédito para essa categoria de trabalhadores, com renda superior à do programa.

Na justificativa do veto, a presidente alega que a proposta criaria um subprograma — no âmbito do Minha Casa, Minha Vida — voltado para um segmento profissional específico, sem estipular critérios relacionados à renda dos beneficiários, o que desvirtuaria os objetivos originais do programa.

Créditos adicionais

Outros 24 projetos de lei do Congresso Nacional aguardam votação. Entre eles, o que abre crédito especial para o Ministério da Justiça, no valor de R$ 120 milhões (PLN 18/2015). A maior parte do crédito (R$ 118 milhões) vai servir para a contratação de serviços e aquisição de equipamentos relacionados à atuação das forças policiais durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Outro projeto (PLN 8/2015) libera R$ 5 milhões para a área de saúde, sendo que a maior parte (R$ 3,3 milhões) irá para ações do Sistema Único de Saúde (SUS) financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos municípios de Lagoa dos Patos (MG), Caldas Novas e Turvelândia (GO), e Bilac (SP). Já o PLN 9/2015 destina R$ 6 milhões para reforçar a dotação de diversas ações. É também para o SUS a maior parte dos recursos (R$ 3,6 milhões), que serão aplicados em ações nas cidades de Camaragibe (PE) e Leopoldina (MG), e no Distrito Federal.

Também está na pauta o PLN 27/2015, que abre crédito suplementar de R$ 44,3 milhões em favor da Presidência da República, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Controladoria-Geral da União (CGU). Na Presidência, os recursos (R$ 41 milhões) serão usados para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na Secretaria de Políticas para as Mulheres, os recursos (R$ 1,2 milhão) serão destinados à aquisição de duas unidades móveis para o atendimento das mulheres em situação de violência no campo e nas florestas. Já na CGU, os recursos (R$ 2,2 milhões) serão usados na continuidade da construção dos edifícios-sede do órgão nos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Já o PLN 11/2015 abre crédito especial, no valor de R$ 50 milhões, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União para construção, ampliação e aquisição de edifícios. Também na pauta está o PLN 15/2015, que abre crédito especial para os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 1 milhão. Os recursos são destinados a programas e projetos no Rio Grande do Norte, na Paraíba e em São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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65 comentários

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Patricia Carlos Milani de Moraes

03 de dezembro de 2015 às 00h49

#NaoVaiTerGolpe #DilmaFica #CunhaNaCadeia

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Fjsantos Santos

02 de dezembro de 2015 às 12h52

SE…

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Vicente Sousa

02 de dezembro de 2015 às 00h48

513+81 é muito para 26 estados e 1 distrito federal, com cada um nos custando mais de R$ 140000,00.

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Jose Miguel Dos Santos

02 de dezembro de 2015 às 00h23

A crise é gerada por eles mesmos

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Jose Cirino

01 de dezembro de 2015 às 20h11

Se merda fosse dinheiro. Filho de pobre nasceria sem o danado do c. que bobagem. Nada à ver. É só pra brincar. Kkkk

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Maria Oliveira

01 de dezembro de 2015 às 17h57

O salário eles continuam recebendo normalmente, mesmo sem trabalharem. Cambada de trololo

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Vera Lu Cruz

01 de dezembro de 2015 às 17h33

essa palavra é desconhecida dos congressistas. TRABALHO. Além de tudo eles estão cagados de medo de CUnha abrir a boca, ou Delcídio decidir falar o que sabe, do que participou e quem está envolvido no quê.

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Abilio Almeida

01 de dezembro de 2015 às 17h29

Antipatriota, entreguista, antnacionalista ,esquerda direita para quem é contra(qualquer expressão serve)

)

Responder

Abilio Almeida

01 de dezembro de 2015 às 17h29

Antipatriota, entreguista, antnacionalista ,esquerda direita para quem é contra(qualquer expressão serve)

)

Responder

Neusa Maria

01 de dezembro de 2015 às 16h47

Vamos acompanhar atentamente.

Responder

Ge Munhoz

01 de dezembro de 2015 às 16h06

e eles tiverem interesse pode ser. Se eles estiverem realmente com vontade que o Brasil saia da crise pode ser….duvido.

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Bira Huffel

01 de dezembro de 2015 às 15h56

Neste momento não está abrindo o Link .

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Silene Almeida

01 de dezembro de 2015 às 15h35

Chegou a hora, de trabalhar, Deputados e Senadores, passaram o ano todo, criando factóides pra impedir o governo de caminhar., o povo tá de olho em vocês!

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Joao Carlos Sperandio

01 de dezembro de 2015 às 15h22

quanta hipocrisia…isso e chamar o povo de burro, como se isso resolveria toda podridão do desgoverno.

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Flavio R. Cavalcanti

01 de dezembro de 2015 às 14h59

isso, se não trabalhar contra o Brasil, né.

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Replicante Seletivo

01 de dezembro de 2015 às 14h54

O jogo de interesses está cada vez mais visível. Será que os entreguistas e os antinacionais conseguem continuar paralisando o país?

Responder

Replicante Seletivo

01 de dezembro de 2015 às 14h54

O jogo de interesses está cada vez mais visível. Será que os entreguistas e os antinacionais conseguem continuar paralisando o país?

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    Rudimar Leonhardt

    02 de dezembro de 2015 às 01h34

    MINHA PREOCUPAÇÃO NUNCA FOI O PT , E SIM DEPUTADOS,SENADORES,DESEMBARGADORES,MINISTROS,JUIZES,CORONÉIS,DELEGADOS,GOVERNADORES COM SEUS 38.000,00 REAIS POR MÊS ,DOIS AUXILIO PALETÓ POR ANO , DIÁRIAS , BOLSA ESTUDO PARA CADA FILHO DE 7.000,00 POR MÊS ,TELEFONE FUNCIONAL , GASOLINA ILIMITADA, CARTÕES CORPORATIVOS , AUXILIO MORADIA DE 4.300 POR MÊS , E MUITO MAIS VANTAGENS …………………………………… E O POVO 800 ,00 REAIS POR MÊS BRINCANDO DE REVOLUCIONÁRIO POLITIZADO ….. FAÇA-ME O FAVOR , ACÓRDEM ……………………………………. O FURO TÁ NO CONGRESSO NACIONAL , DEPUTADOS E SENADORES QUE APROVAM E CRIAM PROJETOS QUE AFUNDAM O BRASIL ……. ACÓRDEM …..

    Responder

    Rudimar Leonhardt

    02 de dezembro de 2015 às 01h34

    MINHA PREOCUPAÇÃO NUNCA FOI O PT , E SIM DEPUTADOS,SENADORES,DESEMBARGADORES,MINISTROS,JUIZES,CORONÉIS,DELEGADOS,GOVERNADORES COM SEUS 38.000,00 REAIS POR MÊS ,DOIS AUXILIO PALETÓ POR ANO , DIÁRIAS , BOLSA ESTUDO PARA CADA FILHO DE 7.000,00 POR MÊS ,TELEFONE FUNCIONAL , GASOLINA ILIMITADA, CARTÕES CORPORATIVOS , AUXILIO MORADIA DE 4.300 POR MÊS , E MUITO MAIS VANTAGENS …………………………………… E O POVO 800 ,00 REAIS POR MÊS BRINCANDO DE REVOLUCIONÁRIO POLITIZADO ….. FAÇA-ME O FAVOR , ACÓRDEM ……………………………………. O FURO TÁ NO CONGRESSO NACIONAL , DEPUTADOS E SENADORES QUE APROVAM E CRIAM PROJETOS QUE AFUNDAM O BRASIL ……. ACÓRDEM …..

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    Magaly Mesquita

    02 de dezembro de 2015 às 12h19

    Parabéns Rudimar. ?????

    Responder

Darlan Feitosa

01 de dezembro de 2015 às 14h42

Já existe crise??? Um dia desse esses mesmo estava dizendo que “não existia crise”…

Responder

Darlan Feitosa

01 de dezembro de 2015 às 14h42

Já existe crise??? Um dia desse esses mesmo estava dizendo que “não existia crise”…

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Mario Garcia

01 de dezembro de 2015 às 14h36

Trabalhar como se todos estaõ preocupado com as delaçoes

Responder

Mario Garcia

01 de dezembro de 2015 às 14h36

Trabalhar como se todos estaõ preocupado com as delaçoes

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Jose Luiz Torres

01 de dezembro de 2015 às 14h35

Ihhh!!!! Logo trabalhar?!?!?!

Responder

Jose Luiz Torres

01 de dezembro de 2015 às 14h35

Ihhh!!!! Logo trabalhar?!?!?!

Responder

Nivea Barros

01 de dezembro de 2015 às 14h33

Espero que esses políticos pensem no povo brasileiro, não só nos bolsos deles…

Responder

Nivea Barros

01 de dezembro de 2015 às 14h33

Espero que esses políticos pensem no povo brasileiro, não só nos bolsos deles…

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Evando Nunes II

01 de dezembro de 2015 às 14h26

Kkkkkkk que otimismo!

Responder

Evando Nunes II

01 de dezembro de 2015 às 14h26

Kkkkkkk que otimismo!

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Rosa M Murad

01 de dezembro de 2015 às 14h24

Tá na hora de começar a trabalhar, malandragem. Mais de 1 ano, só tramando !!!

Responder

Rosa M Murad

01 de dezembro de 2015 às 14h24

Tá na hora de começar a trabalhar, malandragem. Mais de 1 ano, só tramando !!!

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Gf Andrezão

01 de dezembro de 2015 às 14h21

Quem faz a crise são esse bando de senadores e deputados… Que não fazem nada para melhorar…a presidente precisa de ajuda e o que eles querem a fazer oposição pelo poder…e o povo que se ferre…AFF

Responder

Gf Andrezão

01 de dezembro de 2015 às 14h21

Quem faz a crise são esse bando de senadores e deputados… Que não fazem nada para melhorar…a presidente precisa de ajuda e o que eles querem a fazer oposição pelo poder…e o povo que se ferre…AFF

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Ernani Miura

01 de dezembro de 2015 às 14h13

O quê esperar destes 300 achacadores???

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Santos Anderson

01 de dezembro de 2015 às 14h08

REALMENTE

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Pedro Cesar de Oliveira

01 de dezembro de 2015 às 14h05

Então a crise vai continuar !

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Negreiros Deuzimar Menezes

01 de dezembro de 2015 às 14h05

A CRISE QUE HÁ NO MOMENTO NO BRASIL É POLÍTICA, PORTANTO CRIMINOSA. COMO FOI O ELEITOR QUE COLOCOU CRIMINOSOS NO PODER POLÍTICO, QUE ESSE MESMO ELEITOR VÁ A BRASÍLIA E TIRE DE LÁ A CRISE POLÍTICA DO BRASIL.

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Joel Araujo

01 de dezembro de 2015 às 14h04

O problema e que os senhores congressistas só estão lá para conspirarem!

Responder

Carlos Alberto Pedroso

01 de dezembro de 2015 às 13h58

Vale a leitura até o fim!

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Francisco Xavier

01 de dezembro de 2015 às 13h45

cfezinho, seus links demoram demais p abrir, e ja fazem meses q é assim, as vezes desisto no meio ja q as vezes passa de minuto, creio q teria muito mais visualizaçoes se os links carregassem mais rapido….

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Eliana Beatriz Sartoretto Matte

01 de dezembro de 2015 às 13h41

Ou seja: as chances são poucas…

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Tonya de Carvalho

01 de dezembro de 2015 às 13h39

O entrave das votações, empetrado pela oposição “quanto pior,melhor” é que provava a paralização do País.

Responder

Tonya de Carvalho

01 de dezembro de 2015 às 13h39

O entrave das votações, empetrado pela oposição “quanto pior,melhor” é que provava a paralização do País.

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Wagner Roberto Branco

01 de dezembro de 2015 às 13h37

Querem fazer ajuste fiscal? Simples , reduza à metade o número de congressistas , reduzam salários e mordomias em 50%, assim como cargos de confiança e estará solucionado o problema de falta de dinheiro, mas isto eles não fazem, só sabem sugar o povo brasileiro, saguessugas, vampiros. bom dia

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Wagner Roberto Branco

01 de dezembro de 2015 às 13h37

Querem fazer ajuste fiscal? Simples , reduza à metade o número de congressistas , reduzam salários e mordomias em 50%, assim como cargos de confiança e estará solucionado o problema de falta de dinheiro, mas isto eles não fazem, só sabem sugar o povo brasileiro, saguessugas, vampiros. bom dia

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Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

01 de dezembro de 2015 às 13h30

O problema e que esses pilantras só querem complicar ainda mais

Responder

Teobaldo Carvalho Silva Carvalho Silva

01 de dezembro de 2015 às 13h30

O problema e que esses pilantras só querem complicar ainda mais

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h29

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h29

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h28

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h28

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h27

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h27

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h26

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h26

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h25

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Rose Andrade

01 de dezembro de 2015 às 13h25

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Juliano Alves Dos Reis Osti

01 de dezembro de 2015 às 13h24

O problema é se trabalhar….

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Juliano Alves Dos Reis Osti

01 de dezembro de 2015 às 13h24

O problema é se trabalhar….

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