Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Renan engaveta pautas conservadoras apoiadas por Eduardo Cunha

Por Redação

14 de dezembro de 2015 : 15h00

Temas conservadores, como terceirização, redução da maioridade penal e revogação do Estatuto do Desarmamento estão parados no Senado e, se depender de Renan Calheiros, não serão votados

por Ivan Velloso, no Fato Online

As diferenças entre os presidentes das duas casas do Legislativo vão muito além do sotaque. Embora pertençam ao mesmo partido, o PMDB, a guerra, às vezes nem tão silenciosa, entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem ultrapassado os limites da disputa política e legislativa. Com estilos e temperamentos diferentes, os dois já trocaram farpas pela imprensa. Mas a maior briga entre os dois parecer ser no campo legislativo.

Essa diferença é tanta, que, pela primeira vez na história do parlamento brasileiro, muitos analistas políticos afirmam que a atuação do Senado neste ano foi mais progressista que a da Câmara. Enquanto Cunha defendeu e conseguiu aprovar projetos considerados conservadores, como a terceirização, a redução da maioridade penal e a revogação do Estatuto do Desarmamento, Renan tem mantido todas essas propostas engavetadas a sete chaves no Senado.

Um dos principais defensores do Estatuto do Desarmamento, resultado do referendo de 2005, que restringiu a comercialização das armas de fogo no país, o presidente do Senado já avisou que não pretende sequer discutir a proposta que poderá vir da Câmara. “Se for para reabrir a discussão sobre armas no Brasil, vamos reabrir pelo lado bom: proibindo a venda de armas e munição para civis”, afirmou. “Nós perdemos o referendo e respeitamos o resultado”, completou.

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As aparências enganam: Cunha e Renan são dois correligionários em conflito

Para Renan, é inaceitável a revogação do Estatuto, que, entre outras coisas, reduz de 25 para apenas 21 anos a autorização para compra de armas. O projeto é defendido por Cunha e só não foi aprovado ainda pela Câmara por causa do processo a que responde no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar, e pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Terceirização

O primeiro projeto da chamada “pauta conservadora” defendida por Eduardo Cunha a chegar ao Senado foi a terceirização dos contratos de trabalho. A proposta permite as empresas terceirizar a atividade-fim. Na época, Renan disse que o projeto era uma “pedalada nos direitos trabalhistas” e anunciou que a proposta seria modificada pelos senadores.

Para dificultar a aprovação da proposta, além de distribuir o projeto a pelo menos cinco comissões permanentes – Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Legislação Participativa e Direitos Humanos –  Renan entregou a relatoria ao senador Paulo Paim (PT/RS), um dos maiores críticos a terceirização no Senado.

Em resposta à atitude de Renan, o presidente da Câmara ameaçou paralisar todos os projetos provenientes do Senado, entre os quais o da convalidação dos benefícios fiscais concedidos aos estados e municípios para atrair empresas. Esse projeto é um dos mais importantes pontos do chamado pacto federativo, que pretende pôr fim à guerra fiscal entre os estados e garantir a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e até agora não foi votado.

Maioridade penal

Outro projeto considerado conservador e “engavetado” por Renan no Senado foi a proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados hediondos, como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A PEC foi enviada à CCJ, mas não tem previsão de votação.

Renan não pretende colocar a proposta em votação por enquanto. Ele defende a aprovação do substitutivo do senador José Pimentel (PT/CE) ao projeto do senador José Serra (PSDB/SP), que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o período de internação de 3 para 10 anos. Apesar do apoio ao projeto, nenhumas das duas alterações está em pauta no Senado. Pelo menos por enquanto.

 

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33 comentários

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Vera Lucia Soares

15 de dezembro de 2015 às 18h26

Senador Renan , muito bem.
Vc é consciente da responsabilidade do cargo e para com o Brasil.
Não se misture com Cunha, descole.

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Gf Andrezão

15 de dezembro de 2015 às 09h38

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Daniel Belisário

15 de dezembro de 2015 às 03h17

Renan da aula de política pra Cunha! Enquanto Cunha tá com o janot fungando no cangote, Renan corre por fora, dá uma força pro governo, ganha apoio do planalto e da bancada governista, ganha poder de barganha e fica bem longe dos holofotes. Esse é águia!

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Moshe P Mishi

15 de dezembro de 2015 às 03h08

Engaveta, mas não é santo…

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Alberto Silva

15 de dezembro de 2015 às 03h04

Isadora Lemos Mariana Carvalho

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Fernando Gama

15 de dezembro de 2015 às 02h35

Quem diria que o Renan iria salvar a nação. :D :D

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Eduardo Patriota Gusmão Soares

15 de dezembro de 2015 às 01h52

Eu também fiquei com a dúvida… POR QUE será que ele está barrando este tipo de coisa? Bonzinho ele não é…

Alguém faz ideia do que está por trás deste “progressismo” repentino dele??

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Diana Silva

15 de dezembro de 2015 às 01h11

A cobra esta trocando de pele!!!!

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Zildo Noh

14 de dezembro de 2015 às 23h59

Mais um que pelega e caíra no ostracismo.

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Roberto Oliveira

14 de dezembro de 2015 às 23h54

Parabéns Renan Calheiros.

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Kleber Silva

14 de dezembro de 2015 às 22h30

#naovaitergolpe #dilmafica #foracunha #mimimicheltraidor

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Ligia Rubbo

14 de dezembro de 2015 às 21h52

Oxalá, nem tudo está perdido em 2015! Não é possível que esse rolo compressor – pauta conservadora – passasse por sobre o Senado também. Um pouco de bom senso não faz mal a ninguém!

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Marcos Guanabara

14 de dezembro de 2015 às 21h49

Virei fã desse cara!

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Clô Teixeira

14 de dezembro de 2015 às 21h05

Será? Aguardando os próximos acontecimentos…

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Rubens Alencar

14 de dezembro de 2015 às 20h47

Por que as corrupções de Renan estão abafadas.

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Stallone Fermino

14 de dezembro de 2015 às 20h39

Mas também há de se observar a tentativa de certo setor da imprensa de colocar políticos contra políticos.

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Arthur Carvalho

14 de dezembro de 2015 às 20h04

O senado deve ser um filtro , mais fino e mais limpo, para proteger os brasileiros de medidas nocivas. O congresso se tornou um antro de bancadas temáticas que não representam o povo nem os melhores interesses da nação. São cães de ataque de multinacionais, do agronegócio , mineradoras, farmacêuticas, tele-evangélicos, ind. armas…etc.

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Eduardo Barreto Cruz

14 de dezembro de 2015 às 19h41

Ainda bem, mas não é um sujeito para se confiar.

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Eduardo Santtos

14 de dezembro de 2015 às 19h30

Progressista!!!

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Eduardo Ponte

14 de dezembro de 2015 às 18h38

#CunhaNaCadeia

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Jonathan Goncalves

14 de dezembro de 2015 às 18h18

Esse Renan vale ouro!

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Elizabeth Dene

14 de dezembro de 2015 às 18h10

Vitória do povo brasileiro!

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Anahí Reis

14 de dezembro de 2015 às 18h06

Bem feito!

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Beto Queiroz

14 de dezembro de 2015 às 18h05

erro no banco de dados

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Andréa Castro

14 de dezembro de 2015 às 17h56

Há algo de podre no Reino do Senado!! Com quais intenções Renan faz isso? Beneficiar pobre q não é mesmo!!!

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    Beto Queiroz

    14 de dezembro de 2015 às 18h06

    ??????????????????

    Responder

    Fabio J Trindade

    14 de dezembro de 2015 às 18h53

    BENEFICIAR O POBRE SERIA TERCEIRIZAR O EMPREGO DELE, O POBRE PASSAR DE R$ 1.500,00 PARA O SALÁRIO MÍNIMO?

    Responder

Marcos Portela

14 de dezembro de 2015 às 17h42

?OBCECADOS PELO PODER, não conseguindo CHANTAGEAR o GOVERNO para não ser CASSADO, o LADRÃO evangélico CUNHA, “HERÓI” da REDE GLOBO e dos PANELEIROS da sociedade ALIENADA pela MÍDIA BRASILEIRA, agora tenta ROUBAR o meu VOTO e os da MAIORIA dos BRASILEIROS, iniciando a FARSA do GOLPEACHMENT com AJUDA dos CORRUPTOS do STF, TRAFICANTES de COCAÍNA do CONGRESSO, GANG dos LAVAJATISTAS do PARANÁ e dos SAQUEADORES da PRIVATARIA da DIREITA FASCISTA, com o objetivo de se APOSSAREM das RIQUEZAS do BRASIL para VENDÊ-LAS a preço de BANANA como fizeram com a VALE e trazer de VOLTA o FINANCIAMENTO EMPRESARIAL para CAMPANHAS POLÍTICAS, enquanto a PRESIDENTA, mesmo sendo sabotada, TRABALHA por melhorias no PAÍS e ainda LUTA contra o CAOS que foi INSTALADO pelos RATOS DA REPÚBLICA, que não tendo VOTOS suficientes para ELEGEREM um PRESIDENTE tentam pelo GOLPE, sem CONSIDERAR que para toda AÇÃO há uma REAÇÃO.

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Odilon Coimbra

14 de dezembro de 2015 às 17h37

E eu que não sabia que era Renam desde criancinha.

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Rafael Nascimento

14 de dezembro de 2015 às 17h35

Julio Buzanelli

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Paulo Henrique

14 de dezembro de 2015 às 17h30

Rauge Lima olhe ai

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    Rauge Lima

    14 de dezembro de 2015 às 20h47

    O senado têm dito trabalhos mais sérios

    Responder

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