Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e os ministros, Marcelo Castro, Gilberto Occhi, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner se reúnem na Sala Nacional de Coordenação e Controle da Dengue (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Golpe hondurenho (via tapetão judicial) pode ser enterrado em março

Por Redação

04 de fevereiro de 2016 : 18h32

Presidente tem sete dias corridos para apresentar defesa

Dilma é notificada de ação no TSE que pede cassação do mandato

no O Globo

A presidente Dilma Rousseff recebeu, na tarde desta quinta-feira, notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apresente defesa às acusações do PSDB que pede sua cassação e de seu vice, Michel Temer. A partir desta quarta, Dilma tem sete dias corridos para se manifestar. Temer foi notificado pela Justiça eleitoral na última terça-feira. Também estão sendo citadas as defesas do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa nas urnas em 2014 para a disputa presidencial.

O processo é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e está sob segredo de justiça, conforme determina a Constituição Federal. A tramitação desse tipo de ação é definida pela Lei Complementar 64, de 1990. Primeiro, a relatora mandou notificar o Ministério Público Eleitoral sobre a abertura do processo. Agora, será aberto o prazo para a defesa.

O PSDB pede a cassação do mandato de Dilma e Temer por uma série de supostas irregularidades ocorridas ao longo da campanha eleitoral de 2014. Segundo os tucanos, Dilma incorreu em desvio de finalidade na convocação de rede nacional de rádio e televisão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha; e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

O partido também acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor superior ao limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras; realização de propaganda eleitoral com recursos geridos por entidades sindicais; e falta de comprovantes referente a parcela de despesas efetuadas na campanha.

Os advogados terão de contestar as acusações, juntar documentos, indicar testemunhas para prestar depoimentos e requerer a produção de provas. Depois disso, será aberto prazo de quatro dias para os interrogatórios das testemunhas de defesa. As testemunhas de acusação também serão ouvidas nesse mesmo prazo — no caso, pessoas indicadas pelo PSDB.

Passada essa fase, a relatora do processo terá cinco dias para determinar as diligências finais – as que julgar necessárias e as que as partes solicitarem. Isso pode incluir o depoimento de outras pessoas que possam ajudar no julgamento da causa. Ao fim desse prazo, o PT, o PSDB e o Ministério Público Federal terão cinco dias de prazo comum para apresentar alegações finais ao TSE.

Ainda pela lei, encerrado o prazo das alegações, o processo vai para a relatora e, no dia seguinte, deve ser levado a julgamento no plenário do TSE. Embora a ação tramite em sigilo, o julgamento será público. Se os prazos da lei forem levados a cabo pelo tribunal, o desfecho do processo, com o julgamento em plenário, poderá ocorrer em março. No entanto, integrantes do TSE ouvidos pelo GLOBO consideram essa possibilidade pouco provável, diante da complexidade do tema. Eles confirmam, no entanto, que a decisão será tomada pelo plenário ainda no primeiro semestre do ano.

(…)

 

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12 comentários

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LUIZ

11 de fevereiro de 2016 às 14h46

#LULAEUCONFIO

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LUIZ

11 de fevereiro de 2016 às 14h44

O BRASIL VIROU UMA ESCULHAMBAÇÃO. AÉCIO NEVES, O “PROBO”, ANDA LATINDO PELOS QUATRO CANTOS DA TERRA QUERENDO QUE LHE ENTREGUEM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E, PARA ISSO, VOU BATER ÀS PORTAS DE SEUS CORRELIGIONÁRIOS (GILMAR MENDES E TOFFOLI). VENHAM DAR UM PASSEIO AQUI EM MINAS GERAIS PARA CONHECEREM DE PERTO O CARÁTER DESSE “SENADOR” QUE ENVERGONHA OS MINEIROS. ESSE CARA ESTÁ METIDO EM TUDO QUE É SUJEIRA E A MÍDIA (QUEBRADA) E VENDIDA DAQUI NÃO DA UM PIO. COMO DISSE O DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA: “SE AÉCIO FOR INVESTIGADO, VAI ACABAR PRESO.”. O PSDB VIROU DEPÓSITO DE LIXO POLÍTICO. NUNCA MAIS VÃO GANHAR ELEIÇÕES EM LUGAR NENHUM. SE BEM QUE TENTARAM INVADIR A VENEZUELA, MAS SE DERAM MAL.

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Maria Helena Araujo Silva

11 de fevereiro de 2016 às 00h38

Estou pensando nas pedaladas fiscais, no déficit de 120 bilhões de reais, no orçamento de 2014/2015, que o governo do PT nos presenteou.

Se calcularmos a menor cotação do dólar na era Dilma que foi no dia 11 de agosto de 2011, em que o dólar valia R$ 1,55, teríamos um rombo de aproximadamente 77 bilhões e quinhentos milhões de dólares……..isto mesmo 77 BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE DÓLARES.

A nossa sorte foi o dólar valer R$ 4,00, atualmente. Isto nos leva a um prejuízo de somente 30 BILHÕES DE DÓLARES……kkkkk.

A nossa Petrobrás, isto mesmo a Petrobrás vale menos que o déficit orçamentário de 2014/2015, descoberto pelo TCU.

Desta forma, mesmo com reservas de petróleo no mar, em área do pré-sal, com reservas no campo de libra, com as refinarias, instalações no Brasil e no exterior ( incluindo a refinaria de PASADENA ), campos em terra, etc, a nossa Petrobrás vale U$ 27 BILHÕES DE DÓLARES, isto mesmo, nossa Petrobras vale menos que o déficit orçamentário da União, com seus milagres econômicos que somam 30 BILHÕES DE DÓLARES ao valor do dólar ( 4 reais ).

Coisa de país como o Brasil, comandado pelo PT….

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Enio

05 de fevereiro de 2016 às 18h28

O PSDB vê a luz no fim do túnel, mas é a luz da locomotiva LULA2018. #LulaEuConfio

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Gugu Mello

05 de fevereiro de 2016 às 10h42

Não maltratassem Lula assim, talvez nem candidato seria, e uma vez eleito, por sua idade e pelo seu senso Democrático, jamais iria para uma reeleição em 22 , preferindo e elegendo mais um poste. Resumo d¨ Ópera: – O fim da reeleição foi mais um tiro no pé delles !

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Fernando Loureiro

05 de fevereiro de 2016 às 02h07

Nada do que vcs vão ler é novidade. Muitos já o fizeram de forma brilhante. Tento reproduzir de uma forma que o leitor dos nossos tempos possa entender.
Somos a 7ª economia do mundo. O Brasil ocupa hoje o quinto lugar dentre os mais populosos, sendo superado somente pela China (1,3 bilhão), Índia (1,1 bilhão), Estados Unidos (314 milhões) e Indonésia (229 milhões).
Produzimos e exportamos desde alfinetes a aviões a jato. Somos os maiores do mundo numa pancada de coisas.
E a política? E a democracia?
Estamos num patamar de tristeza. Nossa elite politica é golpista, reacionária e apátrida.
Para piorar: temos a mídia mais antidemocrática do mundo!!!!!!!!

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    Vicente

    05 de fevereiro de 2016 às 07h52

    Fernando, fizeste uma boa síntese da situação.
    No Brasil (não sei como é em outros países) os políticos e a elite econômica se confundem. A maioria dos políticos pertence à elite econômica ou é “patrocinado” por ela e representa os interesses dela.
    O chamado “povão” vira as costas pra política, diz detestar política, não parece habituado à democracia (que é recente aqui). Talvez esse seja o maior problema.
    Muita gente acha que o bom é votar num “doutor”, que sabe mais.
    Essa cultura que deveria mudar.

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    Hell Back

    08 de fevereiro de 2016 às 01h14

    E isso aqui não é novidade também?
    “TISA: a pior ameaça aos serviços já vista.”
    http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/tisa-a-pior-ameaca-aos-servicos-ja-vista-5750.html

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Lirso Zapata Barizan

05 de fevereiro de 2016 às 01h31

O país da inquisição. Para os “amigos / golpistas / maçons / neoliberais / …”, as benesses da dúvida e do “NÃO VEM AO CASO”. Para os trabalhistas, as penas das leis, manipuladas e entendidas, somente procurando pré-julgar e condenar os defensores das camadas mais pobres da população. Vamos mobilizar e mostrar o quão pérfidos e “criminosos” são os piguentos golpistas.

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Luís CPPrudente

04 de fevereiro de 2016 às 21h10

A dupla Tof-tof-tofili e Gilmar (PSDB-MT) querem fazer espetáculo.

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    Luís CPPrudente

    04 de fevereiro de 2016 às 21h12

    onde se lê querem, favor ler quer; a dupla quer.

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