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Luis Felipe Miguel: O enterro da “democracia utópica”

Por Miguel do Rosário

22 de fevereiro de 2018 : 15h15

No blog da Boitempo

O enterro da “democracia utópica”

No Brasil, a disseminação do enquadramento liberal fez com que nossa própria transição política fosse avaliada tendo como único metro as instituições formais que dela emergiram.

Publicado em 22/02/2018 // 2 comentários

Por Luis Felipe Miguel

Quando o bloco soviético entrou em colapso, a ciência política estadunidense entrou em festa. Era o triunfo simultâneo do capitalismo e da democracia, enfim unidos como par indissociável. Uma democracia, é claro, plenamente equiparada à sua efetivação nas sociedades ocidentais. Samuel Huntington, o veterano cold warrior de Harvard, escreveu que a “terceira onda” de democratização, no último quarto do século XX, punha fim à polêmica sobre o sentido da democracia, em favor de sua versão concorrencial, limitada. Ainda mais ousado, Francis Fukuyama, então estrela em ascensão no neoconservadorismo, decretou a chegada do fim da história, com uma eternidade de economia de mercado e instituições políticas liberais nos aguardando pela frente.

Huntington e Fukuyama nunca foram santos de devoção da esquerda, mas ela também não ficou imune ao novo clima. Um debate que começara no meio dos anos 1970, no eurocomunismo italiano, e que chegou ao Brasil no final daquela década, por meio de um famoso artigo de Carlos Nelson Coutinho, foi resolvido meio de supetão: a democracia estava alçada à condição de valor universal. Aliás, sem nenhuma das ponderações que o próprio Coutinho apresentava, sobre a necessidade de avançar para uma “democracia pluralista de massas”, superando os obstáculos que a ordem capitalista impõe à ampla participação popular. A parafernália institucional do liberalismo foi aceita como alfa e ômega do ordenamento político e, mais, foi aceita em seus próprios termos, como fórmula para resolver as disputas em paz e em igualdade de condições.

Não por acaso, naquele momento a teoria política crítica aderia a modelos também convergentes com o enquadramento liberal e cada vez mais despreocupados com o impacto político das desigualdades sociais. O ideal da “democracia deliberativa”, que colonizou o espaço das visões democráticas radicais, assumia que, estabelecidas as condições para um diálogo abrangente, franco e igualitário, seria alcançado um autêntico consenso racional sobre todas as questões polêmicas. As relações sociais de dominação eram transcendidas por um ato de vontade teórica e nossa meta passava a ser uma versão sofisticada do velho “conversando a gente se entende”. Os instrumentos para o tal diálogo franco, como os teóricos da corrente não tardaram em indicar, já estavam nas instituições da própria democracia liberal.

No Brasil, a disseminação do enquadramento liberal fez com que nossa própria transição política fosse avaliada tendo como único metro as instituições formais que dela emergiram. O resgate da imensa dívida social podia ser considerado importante, até mesmo crucial, mas formava um capítulo à parte. A convivência entre democracia e desigualdade aparecia como natural e pouco problemática. A crença num céu político completamente desvinculado de sua base material, que Marx já denunciava, tornou-se artigo de fé geral.

Quando as nuvens do golpe de 2016 já sombreavam o horizonte, a maior parte da ciência política brasileira ainda via nossa democracia como “consolidada”. E mesmo hoje, quando o som dos coturnos em marcha alcança nossos ouvidos, muitos ainda se perguntam como pôde ter acontecido o que aconteceu e não vislumbram nenhum projeto além da restauração da ordem que foi derrubada junto com a presidente Dilma Rousseff.

Mas tal restauração, caso alcançada, padecerá da mesma fragilidade que foi congênita à institucionalidade instaurada com a Constituição de 1988. A coexistência entre democracia e desigualdade só é tranquila caso a democracia contenha a cada momento seu impulso igualitário. Num país como o Brasil, cujas classes dominantes são tão arredias a qualquer diminuição da distância que as separa do resto da população, isto significa uma democracia que, na tentativa sempre frustrada de se afirmar consolidada, nega permanentemente a si mesma. Como o golpe demonstrou de forma cabal, mesmo o programa reformista mais tímido possível, aquele que o PT no poder adotou, foi demasiado.

Não é errado ver na democracia um método para a resolução pacífica dos conflitos sociais. Mas só ver isso é deixar de lado sua outra face, ao menos igualmente importante. A democracia traz, em seu próprio nome, um paradoxo: é o governo do povo, isto é, é o governo daqueles que são governados. Seu princípio é conferir poder a quem não o tem. É um regime que, para ser digno de si mesmo, deve entrar em combate contra todas as formas de opressão e dominação vigentes na sociedade. Talvez o que nos permita alcançar uma democracia mais consolidada não seja a minimização de sua ambições, a fim de não ameaçar os dominantes, mas, ao contrário, a construção de uma sociedade mais igualitária.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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4 comentários

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Lucy

23 de fevereiro de 2018 às 09h50

Esse golpe para destruir a soberania nacional e a democracia no Brasil foi alertado por várias autoridades em muitas oportunidades.
O presidente da Rússia Vladimir Putin alertou Dilma Roussef em vários encontros do G-20 e do BRICS que o Brasil estava sendo espionado e seria o próximo alvo da CIA após os golpes parlamentares e judiciários em HONDURAS e PARAGUAI.
O ex-agente da CIA Edward Snowden alertou entre 2011 e 2014, inúmeras vezes, a presidente Dilma Roussef e os governantes que o BRASIL estava sendo gravemente espionado gravemente desde 2009 quando a CIA treinou juízes e procuradores brasileiros e paraguaios, no Rio de Janeiro, para aplicar golpes parlamentares e judiciários no PARAGUAI e BRASIL visando interesses econômicos, roubo de riquezas naturais, aprovação das leis do trabalho escravo e principalmente obter a “RENÚNCIA FISCAL DE IMPOSTOS PARA AS MULTINACIONAIS”, como ocorreu em Honduras (as fábricas de Jeans, indústria têxtil americana que usa mão de obra escrava e mão de obra infantil nas fábricas americanas em Honduras), e no Brasil o alvo foi muito maior:

1- Terminar a COMPLETA COLONIZAÇÃO DO BRASIL iniciada na era FHC. Retomar as PRIVATARIAS (137 empresas nacionais foram doadas por FHC na bacia das almas em troca de propinas no ESQUEMA BANESTADO). No alvo do golpe de 2016 foi planejada a privato-doação da ELETROBRAS e das 328 usinas hidrelétricas do Brasil. Entrega da maior reserva petrolífera gigante do mundo, descoberta recente do PRE-SAL torna alvo de interesse dos EUA porque no mundo 80% dos campos no mundo são muito antigos e maduros e estão na fase de acentuado declínio da produção, o pré-sal é também a mais produtiva reserva do planeta, pois em menos de 4 anos a Petrobras desenvolveu novas e avançadas técnicas seguras de produção atingindo a meta de hum milhão de barris em apenas 4 anos. Nenhum sitio petrolífero do mundo atingiu essa marca de hum milhão de barris num tempo tão curto (a maioria demorou 15 a 20 anos para atingir essa meta), evidenciando que o PRE-SAL brasileiro é o campo mais produtivo e lucrativo do planeta.
Para roubar essa reserva gigante do pre-sal que tem volume de óleo da ordem de 176 BILHÕES DE BARRIS (maior que a reserva do Iraque e muito mais produtiva), A CIA PLANEJOU, PASSO A PASSO, O GOLPE JUDICIÁRIO DE 2016, A CIA TREINOU SERGIO MORO E SEUS PROCURADORES PARA PLANEJAR UMA “OPERAÇÃO DE GUERRA” QUE FOI DENOMINADA “OPERAÇÃO LAVA JATO”, Pasmem, os personagens dessa sinistra e maquiavélica e medieval operação são os mesmos personagens do ESCÂNDALO BANESTADO.
Essa OPERAÇÃO LAVA JATO gerou um prejuízo de 200 bilhões de reais, em QUATRO ANOS DE PROPOSITADA INCOMPETÊNCIA, para a indústria nacional e para a ex estatal Petrobras, diga-se de passagem, a Petrobras desde o dia 10 de janeiro de 1999, foi vitimada na Bolsa de New York, no governo FHC, de uma processo de “privatização branca” (privatização fraudulenta) feita na Bolsa de New York.
2- A DILMA teve oito oportunidades para “desfazer o golpe da CIA”:
2.1- Acatar as denúncias de espionagem e “preparação do golpe judiciário”, muitos alertas feitos no exterior e no Brasil, e partir para a prisão dos juízes e políticos golpistas e lesa pátrias que já estavam coaptados pela CIA e remunerados pelas multinacionais desde 2011 como alertou Edward Snowden centenas de vezes.
2.2- Suspender a LEI DELEGADA feita pela Dilma que deu plenos e ilimitados poderes para o poder judiciário. Essa lei foi uma arma usada pelos inimigos para conspirar contra o governo nacional e entregar as riquezas naturais do Brasil para o império anglo americano;
2.3- Impedir que juízes e procuradores conspirem em “missões secretas no exterior”. Rodrigo Janot e Sergio Moro conspiraram abertamente foram aos EUA TRÊS VEZES SEGUIDAS, conspirar e negociar os passos do golpe e negociaram com as petrolíferas americanas e pasmem até com os ganhadores das raspadinhas da “privatização branca” da Petrobras feita por FHC, o corrupto genro de FHC sr David Zylberesztajn, o corrupto banqueiro francês Henry Phillipe Reischtull e o espanhol sr Nestor Cerveró, TODOS foram nomeados por FHC, respectivamente, para a presidência da ANP, presidência da Petrobras (Reischtull foi o único presidente estrangeiro na presidência da ex estatal Petrobras nomeado por FHC em 1998) e para a diretoria internacional (Nestor foi também o único diretor estrangeiro na ex estatal Petrobras também nomeado por FHC em 1999)
2.4- Em 2012 a própria Dilma viu o GOLPE PARLAMENTAR E JUDICIÁRIO ocorrido no Paraguai contra Fernando Lugo e dois TUCANOS participaram nesse golpe num “ensaio” para o golpe no Brasil, os irmãos tucanos corruptos do Paraná srs Álvaro Dias e Osmar Dias, que têm como suplentes os parentes de Sergio Moro: OSVALDO MALUCELLI MORO e JOEL MALUCELLI donos do Paraná Banco, do grupo Malucelli e sócios da BAND NEWS com João Saad e da coligada da REDE GLOBO no PARANÁ. O tucano ÁVARO DIAS tem um feroz aliado nos desvios de 500 milhões de reais em roubo de verbas no Paraná, o doleiro ALBERTO YOUSSEF financiou as campanhas tucanas de ÁLVARO DIAS e alugou seu avião para as campanhas tucanas.
2.5- A DILMA teve também um alerta de GOLPE JUDICIÁRIO tentado na TURQUIA contra o premier ERDOGAN, o golpe fracassou porque ERDOGAN percebeu a participação da CIA e das petrolíferas americanas no golpe e com apoio popular ele prendeu 2.750 juízes e procuradores e políticos coaptados pela CIA e petroliferas, o povo apoiou ERDOGAN os golpistas foram presos.
2.6- A DILMA teve outro alerta de GOLPE JUDICIÁRIO MUITO SIMILAR AO BRASIL (LAVA JATO) NA MALÁSIA em 2014 (confira no google: “George Soros – Mahatir Coup”) que fracassou. O premier Mahatir prendeu TODOS OS ENVOLVIDOS e FELIZMENTE a petrolífera PETRONAS OF MALASYA foi salva da tentativa de golpe. É bom lembrar que os dois maiores prédios do mundo são da PETRONAS (PETRONAS TOWERS) em Kuala Lumpur, George Soros agiu atacando Mahatir para levar na mão grande a PETRONAS como ele fez com a PETROBRAS na era FHC em 1999 na BOLSA DE NEW YORK levou na mão grande SEIS BILHÕES DE AÇÕES PREFRENCIAIS DA PETROBRAS doadas por FHC na bacia das almas por menos que 1% do valor patrominial e de mercado;
2.7-DILMA perdeu a chance de REVERTER o golpe em março de 2015 quando vazaram e-mails trocados pelo corrupto senador lesa pátria e ladrão José Chirico Serra: WIKLEAKS: SERRA PARA CHEVRON: “CALMA, VAMOS DERRUBAR O GOVERNO, ENTREGAR O PRE-SAL E REVOGAR A LEI DA PARTILHA PARA ISENTAR AS PETROLÍFERAS ESTRANGEIRAS DOS IMPOSTOS”!!!@@@@QUE CANALHA ELE PREPAROU A PEC-131 PARA O CORRUPTO LADRÃO VAMPIRÃO MI-SHELL TEMER DOAR O PRE-SAL E AJUDOU NA ELABORAÇÃO DA MP-795 DA RENUNCIA FISCAL DOS IMPOSTOS SOBRE O PETROLEO!!!@@@
2.8- DILMA poderia ter pedido a SUSPEIÇÃO DO SINISTROS ATORES DA LAVA JATO pois ambos (Sergio e Carlos Fernandes) atuaram de forma partidária e corrupta no ESCANDALO BANESTADO, blindaram os 300 pilíticos obedientes a FHC, mantiveram soltos os 70 doleiros presos na OPERAÇÃO MACUCO em 1997, 1999 e 2002

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Lucy

23 de fevereiro de 2018 às 09h43

Com o agente da CIA Sergio Moro, o “beija-mão” do império anglo-americano (réplica de Leônidas Cardoso, Assis Chateaubriand, Carlos Lacerda e Otávio Mangabeiras que sofriam da síndrome do “complexo de vira latas” na subserviência ao império americano), o juiz tucano Moro parente dos fundadores do PSDB no Panará (Osvalo Malucelli Moro, Joel Malucelli, Hidelbrando Moro e Áureo Moro) está agindo descaradamente desde 1997 na operação abafa do ESCÂNDALO BANESTADO. SÉRGIO MORO, O BEIJA-MÃO DOS EUA, BLINDOU NO GOVERNO FHC UM QUADRILHÃO DE POLÍTICOS VIRA LATAS E LESA PÁTRIAS em benefício do capital estrangeiro e das multinacionais corruptoras que pagaram 125 bilhões de dólares (MEIO TRILHÃO DE REAIS) no esquema BANESTADO no PARANÁ em troca das PRIVATARIA TUCANA.

http://independenciasulamericana.com.br/2012/09/miserias-do-brasil-economicamente-colonizado/

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Francisco

23 de fevereiro de 2018 às 04h48

Se o iluminismo, no Brasil, é “xingado” de “comunismo” e “ideologia revolucionaria” o que temos de acabar é com o antigo regime, com a monarquia, com a oligarquia, o regime político de pai para filho (e Neto…), com o capitalismo sem mérito, mas com latifúndio e sesmaria, seja ela de terra ou eletrônica. A oligarquia que não trabalha, mas proclama, num deboche, que a “meritocracia” e a meta.

Como os franceses, precisamos fu dar a modernidade. E ela se fez com guilhotina, na França, e com machadadas na Inglaterra. Aqueles jardins lindos que a nossa nobreza adora visitar na Rive Gauche, sao adubados a sangue.

Não se conhece história de grande povo, sem próceres sanguinários. Ser “malvado” ou ser teólogo da libertacao esse é o dilema da esquerda. Como a esquerda e TODA pequeno burguesa, ela se resolve, nao morre de fome. Ao povo… bem… prostituição, camelotagem, avião do tráfico e subemprego. Sobrevive-se…

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vera vassouras

22 de fevereiro de 2018 às 19h22

Ou seja: construir uma verdadeira Nação civilizada e esta meta deve impor, num primeiro passo, uma Comissão, Sala, Cúpula ou mesmo Assembleia Geral Constituinte sem a participação de pessoas com vínculos que não sejam os populares. E ninguém precisa de estado e instituições forjadas para tal empreitada. Basta coragem, honra e racionalidade que inexistem nessa massa (des) organizada e psicopata que têm historicamente definido o destino de milhões de brasileiros. Mas, quem tem coragem e honra para levantar de suas confortáveis poltronas ou dar um passo abaixo dos pedestais (demo) cráticos que os sustentam?

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