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Imagem: Divulgação

Coalizão Direitos Valem Mais promove seminário nacional para a construção de propostas de economia inclusiva

Por Redação

08 de junho de 2022 : 08h12

Entidades vão reunir propostas que denunciem o impacto negativo das políticas de austeridade e promovam uma rota para saída da crise atual

A Coalizão Direitos Valem Mais, articulação que reúne mais de 200 entidades, realiza nos dias 8, 15 e 22 de junho, às 9h30, o seminário nacional “Eleições 2022: Que economia queremos?”. Durante o evento, integrantes da coalizão vão debater o impacto da política econômica no cotidiano, assim como os efeitos do teto de gastos e das políticas de austeridade sobre as áreas sociais para construírem uma proposta por uma economia que leve em consideração as necessidades do povo brasileiro.

De acordo com pesquisas recentes do XP/Ipespe e BTG Pactual/FSB Pesquisas, 62% dos brasileiros acreditam que nossa economia segue na direção errada. Condição que pode se constata em uma ida à padaria, ao supermercado ou à farmácia. Uma realidade ainda mais dura para pessoas que se encontram nas ruas, consequência direta de um empobrecimento que antecede a pandemia, causado pela política de austeridade adotada no país em 2016 e agravada em 2018.

A Coalizão Direitos Valem Mais acompanha a avaliação popular e quer propor um novo caminho, com a participação da população e representantes de movimentos sociais dos vários segmentos impactados pela política econômica atual.

“A política econômica deve se concentrar em resolver os problemas que afetam diretamente a vida da população, entender as reais necessidades das pessoas e investir os recursos públicos para garantir direitos. Para fazer isso, é preciso dialogar com as pessoas, com os movimentos sociais, que são quem mais tem sofrido com a austeridade. E esse é o propósito do nosso seminário”, diz Melisanda Trentin, da Plataforma DHESCA Brasil, uma das organizações que coordenam a Coalizão.

De acordo com Trentin, a avaliação do grupo é de que a Emenda Constitucional 95/16 (Teto de Gastos) e a falta de investimentos para a garantia de direitos fundamentais como educação, segurança alimentar, assistência social e saúde agravaram muito a situação econômica do país. “Nós morremos mais que o resto do mundo. Ficamos doentes por mais tempo, precisamos nos afastar dos estudos e do trabalho por períodos mais longos e, por consequência da resposta governamental à pandemia, nos empobrecemos ainda mais”, detalha.

A partir destes três encontros, o seminário reunirá subsídios para a produção de um manifesto que seja capaz de representar as diversas necessidades da nossa sociedade. Ao final do processo, o documento será entregue a todas as candidaturas populares para influenciar a construção de seus programas de governo.

SERVIÇO:

Seminário Eleições 2022: Que economia queremos?
Dias: 8, 15 e 22 de junho, das 9h30 às 12h.
Plataforma: Zoom.

Programação:

Dia 08/06: Impacto da política econômica no cotidiano

9h30 – Apresentação do seminário com Melisanda Trentin (Plataforma Dhesca)
9h45 – Debate com Pedro Rossi (Unicamp)
10h30 – Debate com Lia Manso (ONG Criola)

Dia 15/06: Efeitos do teto de gastos e das políticas de austeridade sobre as áreas sociais

9h30 – Orçamento privado x público – Livi Gerbase (Inesc)
9h50 – Impacto das regras fiscais no orçamento – Roseli Faria (Assecor)
10h – Impactos da austeridade nos direitos e pelo piso emergencial:

Saúde: Ronald dos Santos (ex-presidente Conselho Nacional de Saúde);

Educação: Tânia Dornellas e Andressa Pellanda (Campanha Nacional pelo Direito à Educação);

Assistência Social: Jucimeri Silveira (PUC/PR), Márcia Lopes (CRESS-PR) e

Segurança Alimentar: Valéria Burity (Fian).

10h30: O que precisamos para ampliar os direitos nessas áreas?

Dia 22/06: Construção do manifesto

9h30 – Apresentação debate e organização das ideias apresentadas – Denise Carreira (Plataforma Dhesca) e Ariana Frances (Andeps)
11h – Plenária e encerramento

Sobre a Coalizão Direitos Valem Mais

Criada em 2018, a Coalizão é um esforço intersetorial que atua por uma nova economia comprometida com os direitos humanos, com a sustentabilidade socioambiental e com a superação das profundas desigualdades do país. Atualmente, reúne mais de 200 associações e consórcios de gestores públicos; organizações, fóruns, redes, plataformas da sociedade civil; conselhos nacionais de direitos; entidades sindicais; associações de juristas e economistas e instituições de pesquisa acadêmica.

Uma das agendas centrais da Coalizão é o fim do Teto de Gastos (EC95/16), emenda constitucional que restringiu os recursos das áreas sociais por 20 anos. A EC95/16 é definida pela ONU como a medida econômica mais drástica contra direitos sociais do planeta. Atualmente, duas propostas de emenda revogatória da EC 95 tramitam no Congresso Nacional: a PEC 54/2019 e a PEC 36/2020.

Site da Coalizão: www.direitosvalemmais.org.br

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