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Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão temporária de homem em BH por ameaças ao STF

Por Redação

22 de julho de 2022 : 22h34

Segundo a PF, o investigado também usava redes sociais para divulgar notícias falsas com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas.

22/07/2022 14h00

STF — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defendendo a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e divulgando notícias falsas sobre integrantes da Corte. A decisão se deu na Petição (PET) 10474, atendendo a pedido da Polícia Federal. O decreto de prisão foi cumprido nesta sexta-feira (22) em Belo Horizonte (MG).

De acordo com o relator, o investigado convocava outras pessoas para o cometimento de crimes, atentando contra a democracia e suas instituições, ignorando a exigência constitucional de reuniões lícitas e pacíficas, o que pode configurar os crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.

Para o ministro, a Polícia Federal demonstrou a necessidade da prisão temporária, nos termos da Lei 7.960/1989, já que há provas de autoria dos crimes e o perigo gerado pela liberdade, tendo em vista que algumas publicações tiveram milhares de visualizações. Além disso, segundo o ministro, a medida é pertinente para garantir a colheita de provas e com o objetivo de elucidar as infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda sua extensão.

Organização criminosa

As informações trazidas aos autos, apontou o relator, demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por objetivo a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.

Na sua avaliação, os fatos narrados condizem com as provas colhidas nos Inquéritos (INQs) 4781 (fake news) e 4828 (atos antidemocráticos), bem como se assemelham ao modo de agir que resultou na instauração do INQ 4874 (milícias digitais), todos de sua relatoria.

Discurso de ódio

O ministro verificou ainda que as manifestações de Ivan também trazem ameaças a pessoas públicas cujo posicionamento político é contrário ao dele no espectro ideológico. Segundo o relator, a Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio e de ideias contrárias à ordem constitucional.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, enfatizou.

Busca e apreensão

O relator determinou, também, a busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos do acusado, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos, além do bloqueio de contas em redes sociais.

Sigilo levantado

Por fim, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos autos. Segundo ele, embora a necessidade de cumprimento das diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo, diante de sua implementação, não há necessidade de manutenção da medida.

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13 comentários

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carlos

23 de julho de 2022 às 21h34

Eu comecei a desconfiar desse miliciano, quando ele tentou criar um partido prá ele já de olho no fundão eleitoral que os puxa sacos dele aprovaram, mas foi uma negação para o bem do povo brasileiro, o aliança pelo morreu antes de sua fundação , que o partido aliança era pra ficar com Fundão eleitoral quase todo graças a Deus não deu certo.

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Luan

23 de julho de 2022 às 21h16

A tal de “classe artistica” brasileira a despeito do nome não tem classe nenhuma, são presunçosos, vulgares, arrogantes e de consequência estúpidos a enésima potência.

https://youtu.be/En41AB4xaUI
https://youtu.be/E40KaXVZQIM

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Dutra

23 de julho de 2022 às 19h58

Já passou do tempo de prender esses trogloditas bolsarianos cabeças de merda! Um bando de covardes nazifascistas!

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JULIANA BATISTA SILVA

23 de julho de 2022 às 19h43

Alexandre, o grande, parabéns Xandão

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Ugo

23 de julho de 2022 às 16h09

No lugar do lavador de dinheiro profissional hoje deveria ter outra pessoa escolhida pelos Brasileiros e não pelo STF.

Os planos dele estavam feitos, passar a velhice entre o sitio, o triplex na praia e algumas viagens ao exterior de graça como ex presidente da República…. até a chegada da Lava jato que estragou os planos. Em 2018 fingiu ser candidato para ter a narrativa da prisão política sabendo que alguém um dia chegaria a bater na porta da casa dele para fazer perguntas.

Soltando propositalmente o Larápio com uma manobras tão bizarras quanto claras para que fizesse oposição a Bolsonaro o STF interrompeu o natural caminho da democracia, fechou as portas a outros eventuais candidatos, possivelmente com discurso mais atual e possivelmente pessoas um pouco mais civilizadas que esse troglodita que se acha experto.

Lula já havia dito mais de uma vez que estava velho para concorrer a algo (e claramente está, basta olhar e ouvir, são sempre as mesmas coisas há décadas que ninguém com um mínimo de respeito por si mesmo quer ouvir mais) mas entendeu claramente o motivo pelo qual foi livrado da cadeia nós últimos anos de vida e hoje tá aí fazendo o papel de fantoche sem querer e falando exclusivamente para a mesma turma da “esquerda” de sempre.

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Fanta

23 de julho de 2022 às 15h31

Guzzo é um dos poucos jornalistas de nível no panorama rastreio Brasileiro.

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Duilio

23 de julho de 2022 às 13h17

Vai dar merda em Outubro viu Bibas…https://fb.watch/erS2ZMZpRt/

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Zulu

23 de julho de 2022 às 12h50

A Globo, a Folha, o STF, a Faria Lima e as Elites Artísticas não querem mas é bastante claro que os brasileiros escolheram há tempo quem será o Presidente da República até 2026.

https://fb.watch/erQkod6izD/

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Partagas

23 de julho de 2022 às 09h39

Em paises normais ninguem faz a minima ideia de quem sejam os ministros das cortes Constitucionais, o que fazem, decidem, ecc…ficam nos autos e nada mais.
Os mesmos também nao parecem na televisao, nao fazem comentarios de nenhum tipo, nao usam twitter, ecc… A unica coisa que fazem é falar exclusivamente e raramente de constituiçào em eventos, escolas , ecc.. caso contrario é como se nao existessem.

Aqui todo mundo nos ultimos anos ficou sabendo quem sao pois se expoem cotidianamente por vaidade a procura de cameras e microfones,fazem politica, fazem lei,comentarios politicos, decidem pelos outros poderes, brigam entre eles, ecc… resolveram se colocar acima de todo mundo e nao ao serviço dos brasileiros,

Infelizmente a enorme maioria dos brasileiros nao fazem a minima ideia de quais sejam as atribuiçoes e os limites dessa corte e os que sabem se calam por interresses politicos rasteiros.

Falta nivél nesse lugar.

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alex

23 de julho de 2022 às 09h10

Antônio Marinho: “tenha cuidado nao que la o povo sabe dar facada”; Lula ri.

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Valeriana

23 de julho de 2022 às 09h01

Mais uma do careca nazistoide…um cretino que fala cretinices nao representa ameaças a nada e ninguem.

Censura de jornalistas, blogueiros, revistas, busca e aprensao na casa de cantores, mandatos de representantes dos brasileiros caçados, partidos silenciados…que porcaria imunda é essa ?
E’ o Afeganistao ?

Isso tudo é consequencia da “inteligencia sobrefina” dos brasileiros que elegeram por 4 mandatos a mesma quadrilha e que justamente aparelhou ou STF sò com amigos. Quando os vermelhinhos sairam do Planalto ficaram sem rumo, perdidos, sem proteçào e inventaram um poder paralelo ao executivo para se defender e fazer oposiçào diaria no lugar da esquerda falida.

Em um lugar de pessoas sem limites com esse as nomeaçoes exclusivamente politicas e vitalicias dos ministros do STF sao um cancer da democracia.

O silencio conivente da esquerda (que é de um nivel vergonhoso de baixo) diante dessa porcaria toda é a clara confirmaçào de tudo que està acima.

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Dutra

23 de julho de 2022 às 08h47

Já passou do tempo do STF mandar prender todos esses bolsonaristas fascistas! Que confundem liberdade de expressão com discursos ofensivos e terrorismo!

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