Ainda nesta terça-feira, 2, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, se posicionou sobre o PL das Fake News, que pode ser votado na Câmara hoje.
Durante entrevista a TV Migalhas, o ministro disse que “a regulação [das redes] é inevitável”, pois é necessária para proteger a privacidade e os direitos autorais. Ele também disse que a medida serve como antídoto “para quem difunde a mentira deliberada”.
“A regulação é absolutamente inevitável, o que precisamos acertar é a dose do remédio. […] Não é censura”, esclarece o magistrado.
“Há um subproduto grave [da Internet]: a proliferação da desinformação, dos discursos de ódio, das teorias conspiratórias, da destruição de reputações, de Estados estrangeiros interferindo com eleições em outros países. Há um problema”, prossegue.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que teve uma “boa conversa” com o presidente da Câmara, Arthur LIra (PP-AL), mas lembrou que cabe a Câmara decidir sobre quando será a votação o Projeto de Lei das Fake News.
“Eu procuro não me meter muito na questão da Câmara porque conversar com um já é difícil, imagina conversar com 513, estou deixando a Câmara decidir a decidir a hora que vai votar [o PL das Fake News]”, disse o presidente a jornalistas.
Mais cedo, o chefe do executivo se reuniu com Lira no Palácio da Alvorada. A assessoria do presidente confirmou que os dois falariam sobre a articulação política em torno da votação da PL das Fake News.
Paulo
03/05/2023 - 00h39
“A regulação é absolutamente inevitável, o que precisamos acertar é a dose do remédio. […] Não é censura”…
Como garantir a dosimetria exata, sr. Barroso?
Através de uma iluminação divina dos nossos briosos parlamentares?
Ou por meio do sóbrio escrutínio da nossa Justiça, especialmente do STF, cada vez mais aparelhado?
Saulo
02/05/2023 - 16h05
Juízes das Cortes Constitucionais não dão opinião sobre absolutamente nada, zero, não se manifestam nunca fora dos autos…isso em países sérios não nessa roda de estepe furada.
Dito isso na constituição não diz em lugar nenhum que algo seja previamente regulado (como é justo que seja) por tanto o problema nem se põe.
Não há mínima dúvida que os Brasileiros (que notoriamente não brilham por inteligência) serão novamente mandados de cima para baixo em perfeito estilo autoritario/bananeiro de terceiro mundo.
O Brasil entrou num caminho sem retorno e que não leva a nada há muitos anos.
Kleiton
02/05/2023 - 15h44
Desde quando os juízes dão opiniões sobre algo como se fossem políticos ?
Nem os juizecos das primeiras instâncias do interior do Piauí fazem isso.
Quem elegeu este cretino para dar opinião a respeito de assuntos políticos ?
Começou de novo a palhaçada terceiromundista de Barroso do Careca Nazistoide, de Gilmar e Cia…??