Em busca de maneiras de aumentar a receita, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitará ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que acelere o processo de julgamento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), um programa de contribuição social com foco na previdência.
A situação reside no fato de que o desfecho do julgamento pelo STF tem o potencial de gerar até R$ 20 bilhões para os cofres da União. Isso ocorre devido ao fato de que o tribunal está analisando uma nova abordagem para a aplicação da contribuição, o que pode resultar na cobrança de dívidas antigas dos empresários do setor agropecuário.
Esse montante representaria, no mínimo, um acréscimo de 7% em relação à estimativa de arrecadação do governo Lula (PT) para 2024.
Seguindo a linha do governo, o ministro Barroso está inclinado a adotar essa proposta e a remarcar o julgamento. Ele estava originalmente agendado para a semana passada, mas acabou não sendo incluído na agenda.
Conforme destacado pela colunista Carolina Brígido, do UOL, o ministro Haddad está avaliando quais são as questões de maior prioridade para o governo no STF. Ele também planeja apresentar uma lista semelhante ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O objetivo de Haddad é identificar estratégias para incrementar a arrecadação sem ultrapassar os limites da meta fiscal estabelecida.
Saulo
02/11/2023 - 11h47
Falido: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/10/5133371-brasil-e-o-terceiro-mais-endividado-do-mundo-ao-lado-da-ucrania-diz-fmi.html