O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está planejando um novo marco legal para o transporte ferroviário no Brasil, focando em concessões de “trechos estruturantes”.
Isso vem pouco mais de dois anos após o lançamento do programa Pró-Trilhos no governo Bolsonaro. A informação é da Folha.
O Pró-Trilhos, elogiado inicialmente por permitir que a iniciativa privada propusesse trechos ferroviários à ANTT, resultou em uma corrida de pedidos desordenada, com poucos projetos avançando.
Das 76 requisições, apenas 46 evoluíram para contratos assinados, e apenas 14 iniciaram o processo de licenciamento ambiental.
O Ministério dos Transportes reconhece a necessidade de mudanças no modelo, destacando que o programa gerou uma falsa ilusão de revolução no setor.
O novo plano busca diferenciar ferrovias estruturantes de linhas mais curtas, simplificando a regulação para as últimas.
O governo Lula pretende manter o modelo de autorização para ferrovias dedicadas a cargas específicas ou conectadas à malha existente, como trechos ligando produção de celulose no Mato Grosso do Sul a São Paulo.
Já as ferrovias estruturantes passariam por uma regulação mais convencional, similar às concessões.
O Novo PAC traz 15 projetos de novas concessões, incluindo a Ferrogrão, que enfrenta resistência de organizações ambientalistas e povos indígenas.
Empreendedores com projetos autorizados pelo Pró-Trilhos não veem risco de reversão das autorizações.
Destaca-se o projeto da Rumo Logística, autorizado pelo Mato Grosso, que está em andamento desde novembro de 2022.
A primeira fase, com 200 quilômetros, deve ser concluída em 2024, e a ferrovia completa, com 734 quilômetros, em 2030.
A ANTT ressalta que cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio, e estabelece prazos para obtenção de licenças prévia, de instalação e de operação, com possibilidade de cassação em caso de atrasos injustificados.
Nelson
27/12/2023 - 20h51
“Atenção:: O bom Capitalismo não faz negócios com corruptos.”
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De outra parte, afirmar que no capitalismo não há corrupção, é uma grande piada, e das bem “cabeludas”.
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Em resposta a uma afirmação que não guarda relação alguma com a realidade, vou reproduzir aqui uma frase lapidar, que, certa vez, Alfred Neumann inseriu em um número da Revista Mad:
“Um país capitalista se faz com homens corruptos e livros caixas rasurados”.
Nelson
27/12/2023 - 20h49
“Traga o bom Capitalismo para cá e a primeira coisa que o bom Capitalismo fará é implantar ferrovias.
■Atenção:: O bom Capitalismo não faz negócios com corruptos.”
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Seria de rolarmos de rir, não fosse mais uma tentativa de empulhação do nosso emérito comentarista.
Poderias apontar em que lugar o “bom capitalismo” virou filantropo e implantou ferrovias assim, na boa, altruísticamente, meu chapa?
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Sabemos que, pelo motivo óbvio de que o capitalista quer retorno rápido para seus investimentos, na infraestrutura de transportes, e em outros setores, quem investiu mesmo foi o Estado, com o dinheiro de todos.
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E este raciocínio vale para todos os países capitalistas, sem exceção. O Estado investiu recursos do coletivo para que, dali a pouco, o capitalismo se pusesse a fazer negócios e lucros que seriam repartidos entre poucos grupos.
Zulu
27/12/2023 - 20h00
Lula tinha tudo organizado para passar o resto de vida de Larápio entre o apartamento na praia e o sítio gentilmente oferecidos pelos brasileiros mas o plano não deu certo.
Para compensar o jeito está sendo viajar mundo afora o máximo possível sempre com tudo pago pelos brasileiros.
Nelson
27/12/2023 - 19h43
Quando o privatista, entreguista e vendilhão da pátria Fernando Henrique Cardoso privatizou o setor ferroviário, seu governo prometia maravilhas para o povo brasileiro. A iniciativa privada iria modernizar o país expandindo a malha ferroviária. Lérias. O tamanho da malha ferroviária em atividade no nosso país se reduziu em mais de 30%.
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Passadas duas décadas e meia, como em qualquer das demais privatizações, nada do que prometeram foi entregue.
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E nem poderia, pois as privatizações foram idealizadas para que se abrisse mais espaços para que grandes grupos privados pudessem ampliar seus lucros. A oferta de produtos e serviços de melhor qualidade a preços e tarifas mais baixos para a população ficou só na propaganda.
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Então, quando vejo falarem em novo marco regulatório, lembro do que foi feito em outros setores e já vislumbro adequações na legislação para garantir lucros fartos a investidores privados. Por óbvio, alguém terá que pagar esses investimentos e este será o Estado brasileiro, leia-se, o povo em geral.
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Assim, a lógica deverá seguir a mesma de todas acochambrações anteriores feitas e prol dos negócios, grandes, é evidente: socializa-se os investimentos, privatiza-se os lucros.
Alexandre Neres
27/12/2023 - 18h40
Nada mais apropriado do que uma matéria tratando de trens.
O Pianca logo aborda sua ideia fixa, a corrupção. Como todo neoliberal que se preze, para tecer loas ao capitalismo foi um pulo.
Pianca, ligando uma questão com a outra, pois os fatos estão interconectados, por um acaso você já ouviu falar nos “robber barons”?
Patriotário
27/12/2023 - 17h22
Tragam um bom psiquiatra pra tratar esses bozoloides lunáticos que ganham merreca pra escrever asneiras, nos comentários deste blog de ESQUERDA.
Claro que qualquer um sabe o porquê dessas amebas estarem aqui.
É a tática mequetrefe da BONECA CARLUXA MANJA ROLEX e as patacoadas do esdrúxulo PIANCA MOLE , o CUECÃO SUJO de bostha, que acha que engana alguém ao tentar se passar de isentão, mas não passa de um engana trouxa (ele próprio)…
Zulu
27/12/2023 - 17h16
O Estrume da República fede de esterco a quilômetros de distância.
Fanta
27/12/2023 - 17h11
Lula é uma batedor de dinheiro público e os brasileiros são uma das populações mais imbecis na face da terra e por isso vivem no meio do lixo que eles mesmo produzem.
O resto é propaganda, sinto muito ASNOS !!
EdsonLuiz.
27/12/2023 - 15h14
Traga o bom Capitalismo para cá e a primeira coisa que o bom Capitalismo fará é implantar ferrovias.
■Atenção:: O bom Capitalismo não faz negócios com corruptos.
bandoleiro
27/12/2023 - 13h53
“Das 76 requisições, apenas 46 evoluíram para contratos assinados, e apenas 14 iniciaram o processo de licenciamento ambiental.”
46 de 76 é um sucesso, dito isso com a palhaçada terceromundista do marco temporal serà impossivel fazer ferrovias.