Brasil celebra quase 60 mil casamentos LGBTQIA+ em 9 Anos: Números apontam crescimento e desafios legais

Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos revelam que o Brasil testemunhou um aumento significativo nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos últimos nove anos, atingindo um total de 59.620 uniões de 2013 a 2021. O levantamento, baseado em estatísticas do Registro Civil do IBGE, reflete um crescimento impressionante de 148,7%, com 3,7 mil casamentos em 2013 saltando para 9.202 em 2021.

O aumento mais expressivo ocorreu entre 2017 e 2018, com um salto de 61,7%. Embora representem 0,6% do total de casamentos no país, a porcentagem aumentou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021. A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, destaca a importância da proteção jurídica para construir um Brasil mais justo e igualitário.

A pesquisa revela que a região Sudeste lidera em casamentos homoafetivos, representando 0,8% do total, enquanto a Região Norte registra a menor proporção, com 0,3%. Entre os estados, Santa Catarina (1,1%) e São Paulo (1%) lideram, enquanto Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins registram as menores proporções, com 0,2% cada.

Analisando municípios, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004 entre mulheres em 2021. A maioria (57,1%) dos casamentos do mesmo sexo foi entre mulheres. A Região Sudeste se destaca, representando 58,8% dos casamentos lésbicos.

Em relação à faixa etária, o IBGE não registrou casamentos do mesmo sexo com cônjuges menores de 15 anos de 2013 a 2021. Contudo, casamentos heteroafetivos incluíram meninas e meninos com menos de 15 anos. A pesquisa também destaca que mais de 76% das pessoas homossexuais avaliam sua saúde como muito boa ou boa.

No campo social, a pesquisa revela que lésbicas e gays têm os maiores rendimentos domiciliares per capita e níveis de instrução mais elevados em comparação com heterossexuais. A plataforma ObservaDH, lançada em 2023, visa fornecer dados estratégicos para políticas públicas e monitoramento.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha equiparado as relações homoafetivas às uniões estáveis em 2011, um projeto de lei em 2023 na Câmara dos Deputados levantou preocupações sobre a igualdade, sendo contestado por organizações da sociedade civil e pela comunidade LGBTQIA+. O projeto aguarda o parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos.