O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o governo federal irá revogar a atual medida provisória relacionada à desoneração da folha de pagamento. Este anúncio foi feito durante um encontro com empresários brasileiros em Zurique, Suíça.
“A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”, afirmou.
Pacheco destacou que a decisão original do Congresso Nacional sobre a desoneração da folha permanecerá em vigor, e que o governo se comprometeu a reeditar a medida provisória, excluindo o tema da desoneração.
Em sua declaração, Pacheco mencionou que a medida provisória, caso focasse exclusivamente na desoneração, seria considerada inconstitucional e, consequentemente, devolvida ao Planalto.
Contudo, como a MP abrange também outros três tópicos, ele optou por uma abordagem de diálogo, resultando em um consenso com o ministro Fernando Haddad, responsável pela pasta da Fazenda.
Além disso, o senador indicou a possibilidade do governo apresentar novamente a proposta, mas desta vez como um projeto de lei.
Pacheco também fez uma referência positiva ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconhecendo sua promessa de apresentar um novo modelo de transição para a desoneração e a subsequente entrega dessa promessa, afirmando que não vê “má-fé” na conduta do ministro.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!