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Em meio a problemas legais, Bolsonaro busca devolução de passaporte para viagem a Israel

O passaporte do ex-presidente foi apreendido como parte de uma operação policial em fevereiro, em meio a alegações de golpe de Estado. O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, solicitou a devolução de seu passaporte para visitar Israel, alimentando especulações de que ele poderia estar buscando uma trégua no exterior para seus problemas jurídicos internos. O […]

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Amanda Perobelli/ Reuters

O passaporte do ex-presidente foi apreendido como parte de uma operação policial em fevereiro, em meio a alegações de golpe de Estado.

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, solicitou a devolução de seu passaporte para visitar Israel, alimentando especulações de que ele poderia estar buscando uma trégua no exterior para seus problemas jurídicos internos.

O advogado de defesa e porta-voz de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, abordou seu pedido em uma postagem nas redes sociais na quinta-feira.

“A equipe de defesa do presidente [Jair Bolsonaro] peticionou ao Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira, 25 de março, para solicitar a devolução do passaporte do presidente, ainda que por prazo determinado, visando aceitar um convite para visitar Israel no próximo mês”, Wajngarten escreveu.

“Como é de conhecimento público, as relações internacionais fazem parte da atividade política, bem como da construção do diálogo com os líderes globais.”

Bolsonaro, que serviu como presidente de 2019 a 2022, enfrentou um turbilhão de investigações e problemas jurídicos desde que deixou o cargo, resultando na retirada de seu passaporte.

Uma das últimas envolveu alegações de que Bolsonaro, um líder de extrema direita, participou na elaboração de um projeto de decreto que teria anulado os resultados das eleições presidenciais de 2022, que perdeu.

O projeto de decreto também previa a prisão de vários funcionários de alto nível, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os críticos compararam isso às bases para um golpe.

Em resposta às revelações, Alexandre de Moraes emitiu uma ordem pedindo a apreensão do passaporte e outros documentos de Bolsonaro.

A Polícia Federal realizou a operação na madrugada do dia 8 de fevereiro, chegando à casa de praia de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, e acabou encontrando o passaporte em sua residência na capital Brasília.

No início desta semana, o The New York Times informou que imagens de vigilância mostraram Bolsonaro chegando à embaixada da Hungria no Brasil logo após a operação policial, em 12 de fevereiro.

Segundo consta, ele passou a noite lá, partindo dois dias depois, em 14 de fevereiro. O direito internacional impede em grande parte que a polícia entre nas embaixadas para realizar prisões.

Mais tarde, Bolsonaro reconheceu a visita de dois dias em entrevista à publicação Metrópoles, dizendo: “Não vou negar que estive na embaixada, sim. Não vou dizer onde mais estive.”

Mas o vídeo de vigilância levantou questões sobre se Bolsonaro está procurando apoio – e talvez asilo político – de outros líderes de extrema direita, como Viktor Orban, da Hungria.

Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que Bolsonaro prestasse contas por suas ações na embaixada.

Desde então, Bolsonaro disse que não tinha intenção de escapar de uma possível prisão e que sua visita foi um esforço para promover relações com a Hungria.

Entretanto, Bolsonaro requereu ao tribunal a devolução do seu passaporte, alegando que recebeu um convite oficial do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. A futura viagem duraria de 12 a 18 de maio.

No entanto, não seria a primeira vez que Bolsonaro viajou para o exterior durante um período de crescente pressão política.

À medida que seu mandato se aproximava do fim, no final de dezembro, Bolsonaro deixou abruptamente o Brasil e voou para o centro da Flórida, deixando seu vice-presidente no comando.

A viagem pegou muitos de surpresa – e ocorreu poucos dias antes de seu sucessor, o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, tomar posse.

Na época, Bolsonaro enfrentava críticas por lançar dúvidas sobre os resultados das eleições de 2022, que mostraram Lula vencendo por pouco no segundo turno.

Ele alegou — sem provas — que a votação havia sido prejudicada por fraude, através do uso de urnas eletrônicas.

Bolsonaro também não admitiu publicamente a derrota e os seus apoiadores saíram às ruas, atacando instalações policiais e bloqueando estradas. Um homem, gerente de um posto de gasolina, foi até acusado de planejar explodir uma bomba.

Os críticos especularam que a viagem repentina de Bolsonaro à Flórida poderia ser uma tática para evitar a responsabilização no Brasil.

No exterior, em 8 de janeiro de 2023 , milhares de seus apoiadores atacaram importantes edifícios governamentais na capital Brasília. Bolsonaro continua sob investigação por qualquer papel que possa ter desempenhado no ataque.

Em junho passado, foi impedido de concorrer a cargos públicos até 2030, depois de um painel de juízes ter descoberto que ele tinha usado o seu cargo público para semear dúvidas no sistema eleitoral do país.

Publicado originalmente pela Al Jazeera em 28/03/2024

Por equipe da Al Jazeera

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