Rússia condena bloqueio naval dos EUA no Estreito de Ormuz como ato ilegal e unilateral

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, condenou as medidas dos Estados Unidos para impor bloqueio naval no Estreito de Ormuz.

Ela classificou as ações como unilaterais, ilegais e como uma interpretação liberal do direito internacional.

Zakharova afirmou que Washington não pode operar em vácuo legal e relembrou a proibição de violar normas humanitárias internacionais.

A representante russa criticou lideranças militares que tratam regras de guerra como nonsense, conforme reportado pelo portal Sputnik Globe.

Autoridades iranianas elevaram o tom de rejeição ao bloqueio. O embaixador Amir-Saeid Iravani definiu a medida como ato claro de agressão e violação grave da soberania e integridade territorial do Irã.

Iravani acusou os Estados Unidos de provocarem deliberadamente a crise pelo emprego direto de força militar.

O comandante do Comando Central das Forças Armadas iranianas, Ali Abdollahi, emitiu alerta severo sobre as consequências da manutenção do bloqueio.

Abdollahi advertiu que a continuidade do bloqueio pode romper o cessar-fogo vigente entre Washington e Teerã. Qualquer ameaça a navios comerciais ou petroleiros iranianos será tratada como violação do acordo.

A operação militar norte-americana entrou em vigor em 13 de abril. A ação visa impedir navios com destino a portos iranianos sob pretexto de segurança e aplicação de sanções.

Embarcações que entrem ou saiam de portos iranianos podem ser abordadas, desviadas ou apreendidas independentemente da bandeira. O simples cruzamento do estreito para destinos não iranianos permanece teoricamente autorizado.

Especialistas em direito internacional apontam falhas graves na medida adotada por Washington. O bloqueio não cumpre requisitos de eficácia real, imparcialidade, notificação a neutros e alinhamento com tratados e costumes internacionais.

O Estreito de Ormuz, rota de navegação internacional de importância estratégica, conta com proteção da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A convenção se aplica mesmo com os EUA fora do rol de signatários.

Os preços do petróleo dispararam diante da escalada de tensão no Golfo. O embargo diplomático se intensifica enquanto alianças regionais se reposicionam além dos países diretamente envolvidos.

Rússia e China bloquearam resolução no Conselho de Segurança da ONU que pretendia restaurar o tráfego marítimo. Os dois países argumentaram que o texto daria cobertura legal a ações militares americanas.

O Kremlin alertou que nações que aderirem a coalizões lideradas pelos EUA para escoltar navios serão consideradas partes no conflito, figurando como cúmplices de agressão contra o Irã.

Maria Zakharova insistiu que a única via aceitável para resolver a crise é a diplomática, rejeitando qualquer solução baseada em demonstrações de força militar.

O cerne do impasse permanece na questão da soberania sobre o estreito e no respeito ao direito internacional. O Irã afirma exercer controle legítimo sobre a passagem marítima estratégica, e qualquer bloqueio imposto de fora representa, para Teerã, violação direta dessa soberania.

Os Estados Unidos sustentam que a medida se justifica no âmbito de sanções e defesa estratégica. A comunidade jurídica internacional demonstra divisão clara sobre a legalidade de ações unilaterais, e medidas sem respaldo multilateral amplo são vistas como perigosas para a estabilidade do direito marítimo consuetudinário.

O bloqueio ameaça cadeias globais de suprimento de energia e o comércio internacional, colocando em evidência os limites do unilateralismo no sistema internacional atual.