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Exclusivo! O antológico discurso de Ferrajoli contra a Lava Jato: “Tem características da Inquisição”

O Cafezinho tem a honra de publicar, com exclusividade, a transcrição completa da aula de Luigi Ferrajoli no parlamento italiano, na qual ele caracteriza os abusos da Lava Jato não apenas como um gravíssimo atentado à democracia brasileira mas à própria dignidade da cultura jurídica internacional. Ferrajoli, um dos maiores autores jurídicos do mundo, faz […]

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O Cafezinho tem a honra de publicar, com exclusividade, a transcrição completa da aula de Luigi Ferrajoli no parlamento italiano, na qual ele caracteriza os abusos da Lava Jato não apenas como um gravíssimo atentado à democracia brasileira mas à própria dignidade da cultura jurídica internacional.

Ferrajoli, um dos maiores autores jurídicos do mundo, faz uma análise política brilhante do golpe no Brasil: “o impeachment completamente insensato e infundado da presidenta Dilma ilumina o sentido político da operação contra Lula. E vice-versa! O processo de fúria judicial, a demonização, a espetacularização, tudo isso ilumina o verdadeiro sentido do impeachment”.

O discurso de Ferrajoli é um violento tapa na cara da comunidade jurídica brasileira, incluindo os operadores da Lava Jato, que gostam de citar o autor.

Espera-se que a coragem e lucidez de Ferrajoli sirvam, ao menos, de estímulo aos ministros do STF que queiram abandonar o barco (antes que afunde) da jurisdisção de exceção, no qual entraram desde a Ação Penal 470.

Ferrajoli rechaça veementemente qualquer vínculo entre a Operação Mãos Limpas, que, segundo ele, está longe de ser um modelo de garantismo penal, pois cometeu muitos abusos, e a Lava Jato. A Mãos Limpas respeitava o processo penal. A Lava Jato, não.

Ferrajoli faz um discurso emocionado contra a Lava Jato e contra Sergio Moro, acusando-os de repetir procedimentos enterrados desde o fim da idade média do direito penal:

(…) podemos reconhecer, neste processo, além das extraordinárias violações, como a difusão e a publicação de interceptações, feitas pelo próprio juiz, as características típicas da Inquisição.

Outros trechos:

(…) por isso tem se falado em golpe de Estado que é, de um lado, judicial, e, por outro, parlamentar.

Ou seja, uma operação contra uma presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, e um impedimento de outro candidato do mesmo grupo de se candidatar, evidenciam uma mudança de linha política, inclusive institucional, visto que o governo tinha implementado programas como o Bolsa Família. Haviam sido implementadas medidas sociais de direito à saúde e à educação.

Então devemos nos preocupar porque, além de um caso judicial que é realmente escandaloso, e além do processo que atingiu a presidenta do Brasil, estamos diante de uma operação que se apoia num processo de deformação do espírito público, do senso comum, da informação, para controlar, instrumentalizando meios judiciais e pseudoparlamentares, o poder institucional do Brasil. ”

(…) Isso nos lembra da figura do juiz inquisidor, descrita por Beccaria, ou seja, “quando o juiz se torna inimigo do réu, e se atormenta, e receia perder o jogo, se não consegue comprovar uma acusação”.

****

Abaixo, a íntegra do discurso de Ferrajoli. O título é meu.

Ferrajoli: “O populismo mais terrível é o populismo judicial”

Discurso proferido no dia 11 de abril de 2017, no Parlamento Italiano:

Eu gostaria, antes de tudo, recordar a extrema atenção, o empenho, da cultura jurídica democrática italiana, em relação a legislação dos direitos humanos no Brasil.

Em particular, a Fundação Basso.

Diante das violações cometidas pela ditadura, pelo regime ditatorial do Brasil, há 50 anos, foi criado o segundo tribunal Russell sobre o Brasil, sob iniciativa da Fundação Basso, e cujo relator, Salvatore Cenezze, está presente aqui hoje.

Acredito que é necessário, após mais de meio século, voltar a refletir, num contexto absolutamente diferente, absurdamente paradoxal, sobre violações dos direitos fundamentais e direitos humanos, de primeira geração, que, no processo judicial do qual Lula é vítima, se evidenciam, de uma maneira inacreditável.

Quero, antes de tudo, revelar uma contradição entre o constitucionalismo brasileiro, que é um constitucionalismo avançadíssimo, a Constituição brasileira é uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos sociais. Ela introduziu novidades extraordinárias, com garantias tanto primárias quanto secundárias, que ressaltam a dignidade absoluta do cidadão, em matéria de direito social e várias outras.

Se pensarmos nos vínculos orçamentários introduzidos pela Constituição brasileira, que são exatamente o oposto aos estabelecidos na Itália, com previsão de aportes fixos, rígidos, do Orçamento público, com destino à educação, à saúde.

Além disso, o governo Lula tirou tirou da miséria 30 ou 40 milhões, alguns dizem 50 milhões de brasileiros.

De outro lado, o desenvolvimento de garantias jurídicas, do tipo constitucional. Há um duplo controle da constitucionalidade.

Não apenas um controle centralizado no trabalho do Supremo Tribunal, que pode anular as normas constitucionais delas por parte dos juízes, algo que também existe nos Estados Unidos.

Por outro lado, há também um controle da constitucionalidade por omissão, ou seja, pela vigilância sobre o cumprimento de promessas expressas nos direitos sociais, e um Ministério Público, dando ainda mais garantia, com poder de intervenção contra qualquer atentado aos direitos sociais.

O paradoxo é que, ao lado deste garantismo de terceira geração, nós estamos assistindo, de maneira dramática, no processo contra Lula, um ataque às garantias de primeira geração, garantias elementares para um justo processo judicial.

Naturalmente, não conhecemos, em detalhes, todos os autos deste processo.

Todavia, podemos reconhecer, neste processo, além das extraordinárias violações, como a difusão e a publicação de interceptações, feitas pelo próprio juiz, as características típicas da Inquisição.

Eu diria que esses traços são, principalmente, três:

A primeira característica da Inquisição é a confusão entre acusação e justiça.

Nós temos, neste processo – e receio que não seja uma coisa exclusiva deste processo, em particular, e sim de um problema institucional no ordenamento processual brasileiro -, a figura do juiz instrutor que, ao mesmo tempo que recolhe as provas, preside o julgamento.

E com uma perversão específica, oposta ao cargo de juiz instrutor na Itália. Porque esse juiz é o mesmo que julga em primeira instância. Então nos encontramos diante de um tipo de violação das garantias elementares da função exercida por um juiz, a qual permite que um julgamento se torne uma luta contra um inimigo, como falou há pouco o advogado.

Isso nos lembra da figura do juiz inquisidor, descrita por Beccaria, ou seja, “quando o juiz se torna inimigo do réu, e se atormenta, e receia perder o jogo, se não consegue comprovar uma acusação”.

Em contrapartida, há o modelo do processo acusatório no qual o juiz é um indiferente questionador acerca da verdade.

Esta confusão entre acusação e justiça é o primeiro traço da Inquisição: um andamento monologante do processo, que não tem contraditório, e no qual a mesma pessoa acusa e julga.

A segunda característica que notamos, pelas poucas notícias às quais temos acesso, de fontes críticas desse processo, principalmente vinda dos advogados de defesa, refere-se à epistemologia do juízo. O que isso significa?

Significa que o instrumento lógico para uma petição ou um inquérito começa com um argumento acusatório. Ou seja, a hipótese acusatória, que é um processo que leva esse nome justamente porque deve ser exposto à prova e disposto à contraprova.

Como agravante, os princípios que governam o inquérito funcionam através dessa lógica: tudo o que confirma as acusações é validamente considerado como prova. E tudo que contradiz é visto como um complô, como uma deformação do processo, fazendo com que a petição de princípios inclua a conclusão já na aceitação, na hipótese acusatória.

O terceiro e mais impressionante traço de um processo Inquisitorial, o que está provocando essa demonização pública de Lula, é a espetacularização do processo, o fato do juiz Sergio Moro, e representantes do Ministério Público, irem a TV falar deste processo, promovendo coletivas de imprensa, nas quais fazem acusações ao réu que não aquelas que integram o processo a ele imputado, construindo, em outras palavras, a figura do inimigo.

Naturalmente, tudo isso não é nada mais do que a deformação do inquérito e da verdade. A maneira pela qual as instituições buscam a legitimação do processo é posta de cabeça para baixo: não é mais a investigação da verdade e a sujeição às garantias da lei, mas o consenso da opinião pública.

Ou seja, uma sentença, um processo, são mais legítimos quanto mais correspondem ao clamor popular, às manifestações nas ruas, ao desejo da imprensa, ao consenso que se forma, sem que ninguém saiba do que se está falando, porque este processo se dá por fora dos autos. Não há um debate. Não tivemos ainda um processo no qual se desenvolveu o contraditório diante de um terceiro juiz. A culpa já foi determinada.

Eu acredito que o verdadeiro sentido político desta história é que se trata de uma operação que tenta desabilitar Lula como candidato das próximas eleições presidenciais.

[Sobre o impeachment: porque é um golpe]

[A função do Estado Democrático de Direito é assegurar ] o livre direito à reunião, o livre exercício do poder legislativo, os direitos políticos, a segurança interna do país, a honestidade da administração, o cumprimento das leis judiciais.

No artigo 85, há a representação de uma estrutura típica do processo de impeachment, que se configura num crime de subversão, cometido por outros meios. Quer dizer, descobrir crimes na administração não é suficiente. O impeachment consiste no processo de investigação acerca de uma subversão democrática cometida por um desses crimes. E aqui não tivemos nenhuma subversão.

As únicas acusações contra ela (Dilma Rousseff) foram não ter comunicado aos bancos que gerenciam os programas sociais brasileiros, e usado fundos para uma determinada despesa não prevista. Nenhuma dessas duas “ilegalidades” correspondem a um dos sete tipos de crime usados para impeachment e, portanto, não existe nenhum crime de subversão.

Tivemos um impeachment que destituiu uma presidente com base apenas num clamor de desconfiança, porque não houve nenhum processo jurídico em termos reais, nenhum contraditório.

Foi uma lesão gigantesca aos direitos dos cidadãos!

Ela (Dilma) foi difamada e condenada num processo, naquele momento, por um fóro puramente político, porque foi julgada no Senado, numa votação, que produziu sua destituição.

Então eu acredito que estamos agora, de um lado, diante de uma inconstitucionalidade avançada de terceira geração social, com uma redução das garantias elementares da democracia política, e de outro de uma inconstitucionalismo de primeira geração.

O caso é tão paradoxal, e representa, por assim dizer, a prova, caso isso fosse necessário, da relação entre constitucionalismo e garantismo dos direitos sociais e o garantismo da liberdade. Um só existe como pressuposto do outro.

Porque esses casos, evidentemente, tem um sentido político e os dois episódios se complementam. Ou seja, o impeachment completamente insensato e infundado da presidenta Dilma ilumina o sentido político da operação contra Lula. E vice-versa! O processo de fúria judicial, a demonização, a espetacularização, tudo isso ilumina o verdadeiro sentido do impeachment.

Isso quer dizer que há uma distorção, e por isso tem se falado em golpe de Estado que é, de um lado, judicial, e, por outro, parlamentar.

Ou seja, uma operação contra uma presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, e um impedimento de outro candidato do mesmo grupo de se candidatar, evidenciam uma mudança de linha política, inclusive institucional, visto que o governo tinha implementado programas como o Bolsa Família. Haviam sido implementadas medidas sociais de direito à saúde e à educação.

Então devemos nos preocupar porque, além de um caso judicial que é realmente escandaloso, e além do processo que atingiu a presidenta do Brasil, estamos diante de uma operação que se apoia num processo de deformação do espírito público, do senso comum, da informação, para controlar, instrumentalizando meios judiciais e pseudoparlamentares, o poder institucional do Brasil.

Nós estamos diante de uma fase geral de crise das nossas democracias, que se manifestam de diversas maneiras.

Mas esta é uma crise muito singular, que deveria alarmar, em primeiro lugar os liberais e da da opinião pública tradicional do liberalismo, mas de todos que prezam a democracia política.

Estamos diante também de uma das formas mais intoleráveis de exibicionismo e protagonismo judiciais, que usam a opinião pública como forma de legitimizar suas ações.

Apesar dos defeitos do ordenamento jurídico italiano, certamente esta situação seria inconcebível em nosso país, e acarretaria em gigantescos procedimentos disciplinares e penais.

O que surpreende é que um constitucionalismo avançado como o brasileiro não tenha nenhum modo de impedir deformações como esta.

Por isso, eu penso que se torna muito importante a informação, antes de tudo, a análise dos autos do processo com o máximo possível de cuidado, e uma tomada de posição crítica, pelos meios jurídicos, não somente brasileiros, mas internacionais. Sobretudo nós, juristas, devemos analisar e entender o que está acontecendo no Brasil, o sentido desta operação, porque é uma operação que está atentando contra a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

E não somente isso, ela também sinaliza problemas e perigos que são passíveis de ocorrer em nossos ordamentos jurídicos democráticos.

Acredito que estamos diante de uma patologia gravíssima, que é essa jurisdição de exceção.

Ela é criada majoritariamente pelos abusos, mas provavelmente também porque existem defeitos no sistema processual brasileiro, os quais permitem esses abusos, como o caráter fortemente inquisitório do processo penal brasileiro.

Naturalmente, a aparência política de que este processo se reveste lhe dá características profundamente alarmantes.

Existe uma teoria horrível, criada por juristas alemães, chamado direito penal do inimigo, que até hoje vinha sendo usada para distinguir o inimigo dos cidadãos comuns, em especial no campo do terrorismo e dos escalões máximos do crime organizado.

Quando nos confrontamos com o risco do direito penal do inimigo se tornar tal que o inimigo seja o seu adversário político, ao qual você que impor uma derrota, corre-se o risco de um desmoronamento da ação penal, sendo necessária uma análise dos atos do processo e de uma tomada de posição crítica, não somente de juristas, mas também dos próprios juízes.

Agora mesmo eu li um artigo na internet… Tivemos na Itália a operação Mãos Limpas, que obviamente não foi um modelo de processo garantista. Houve uma série de abusos, etc, mas tudo isso não tem nada a ver com o que ocorre no Brasil.

A operação Mãos Limpas, com todos os seus defeitos, é um processo que ocorreu seguindo a regra do Estado de Direito e do Direito Processual existente.

É muito importante que os juízes da Operação Mãos Limpas, os mesmos magistrados, que hoje tem a oportunidade, com a globalização, de participar do debate internacional sobre jurisdição, que analisam sentenças judiciais à luz das constituições de outros países, é importante que façam críticas a esses processos, aos abusos, a deformação de juízes (que chegam ao ponto de criar uma jurisdição de exceção), e críticas vindas especialmente de outros juízes e magistrados. Porque muitos se afastam deste caso, ao invés de dizer, “não, isso não é admissível”. E isso produz descrédito. Não é somente um dano à democracia política e às suas crenças, mas um descrédito radical da jurisdição.

Isso não é admissível.

É preciso proteger, antes de tudo, a jurisdição e o Estado de Direito, que requer um respeito às leis, as quais foram criadas sem o intuito de declarar guerra a ninguém!

Por isso é importante, e eu acredito nessa ideia de uma organização de magistrados ativos que precisam analisar esses processos, criticá-los, denunciar os abusos, nem que seja só para discutir opiniões.

São atitudes que podem colocar um freio e deslegitimar essa operação [Lava Jato], que é de uma gravidade enorme, porque além de suas intenções políticas, contingentes, que são as eleições de 2018, ela está produzindo uma mudança na estrutura do Estado de Direito, com base na indiferença, na desinformação e no consenso geral.

Porque a forma mais terrível de populismo não é o populismo político, e sim o populismo judiciário.

E isso pode representar um perigo para o qual a comunidade jurídica deve olhar de maneira muito atenta, para proteger a jurisdição e a própria dignidade do direito!

***

Abaixo, o vídeo com o discurso original, legendado em português. Eu usei, em parte, as legendas como base para o discurso acima, mas fiz também minha própria tradução. Se quiser colaborar com uma crítica, favor comente abaixo ou envie um comentário para migueldorosario@gmail.com. Se alguém conseguir transcrever no próprio italiano, isso também nos ajudaria a aprimorar nossa tradução e converter para outros idiomas.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Gladis

08/05/2017 - 18h21

tirou da miséria com recursos públicos ou deixando os micro e pequenos empresários endividados. Pode ser o papa do direito mas não sente na carne o que nós sentimos. Defender o indefensável !!! Ora, tenha santa paciência!!!

francisco de assis carvalho

26/04/2017 - 10h19

Não vi até agora nenhuma manifestação de pessoas do bem, contra as ações da lava jato. As reclamações parte apenas dos bandidos que acham que roubar é correto! Se as ações do juiz Sérgio Mora, estivessem afrontando os direitos dos condenados, todos já estariam em liberdade por força de ações nas instâncias superiores, entretanto, nenhum tribunal revogou as sentenças proferidas por esse competente juiz. Que continue condenados esses delinquentes.

solange

23/04/2017 - 05h53

Fundação Basso (em vez de Bassa)
Tribunal Russell (em vez de Tribunal Racer)

    Miguel do Rosário

    23/04/2017 - 10h34

    Obrigado Solange. Já corrigi.

Anselmo Lucena

22/04/2017 - 16h26

É possível que Dr. Ferrajolli tenha orientado seu discurso através da mídia que defende o atual modelo de gestão política que tende a omitir fatos relevantes em vez de comunicá-los. O próprio afirma em sua fala, pelo que tem conhecimento. A corrupção pareçe ser problema cultural muito antigo e necessita de urgentes e fortes medidas de combate. Ser honesto ou desonesto é uma questão de opção? Ser honesto é dever do cidadão seja ele representante ou representado e os corruptos e corruptores devem ser efetivamente punidos.

João Reis

22/04/2017 - 13h13

Por alguns comentários furibundos de algumas cabeças envenenadas fica claro que enquanto as pessoas não forem informadas e entenderem que a mídia noticiosa (TODOS os jornais, TODAS as revistas noticiosas, TODOS os jornais das TVs, TODAS as rádios, etc,) não são confiáveis, este País não tem jeito.
Enquanto as pessoas não forem informadas que banqueiros e mega investidores estrangeiros saqueiam o Brasil e os brasileiros permanentemente, este País não tem jeito.
Enquanto as pessoas não forem informadas como o Brasil e os brasileiros são permanentemente pilhados e saqueados (riquezas minerais enviadas para as matrizes no exterior subfaturadas em valor e peso, não pagamento de impostos, inclusive imposto de renda, não pagamento do INSS, e muitas outras formas de pilhagens e saques) este País não tem jeito.
Enquanto as pessoas não forem informadas que a Mídia é obrigada a trabalhar para “eles” por bem (participam das pilhagens).
Ou por mal (são levadas à falência se urinarem fora do que for estabelecido publicar, ou omitir, não noticiar, esconder) este País positivamente não terá jeito.
Enquanto as pessoas acreditarem irrestritamente na Mídia, te-la como amiga confiável, terão as cabeças sempre envenenadas e enganada pela Mídia.
Fazendo-as odiar aqueles que deveriam ser reverenciadas como heróis do Brasil e dos brasileiros.
Jamais ficarem sabendo das ações dos verdadeiros bandidos lesa pátria.
Bilhões e bilhões de dólares anualmente. Em favor “deles”.
Mais de 80% de pobreza e miséria dos brasileiros. Que levam todas as classes sociais, das mais baixas às mais altas, a sofrerem com os consequentes violência e horrores.
Que dai se originam.
Embora seja este um fato não comentado, omitido e escondido pela Mídia,

Nilton Matheus

22/04/2017 - 12h02

Falou toda Verdade do que está acontecendo no Brasil. Temer não manda em nada e estamos no regime de Ditadura do Judiciário, apoiada por uma mídia golpista.

João Amanajas

22/04/2017 - 14h45

Quem é esse idiota.

Marcos de faria

22/04/2017 - 10h37

É isso mesmo pela postura do juiz Sérgio moro percebe-se que ele quer acabar com o partido dos trabalhadores e ficar como o cara.
Precisamos de mais pessoas com conhecimento jurídico para ajudar ao nosso país.

ulo

22/04/2017 - 09h40

Parabéns pela matéria! Os comentários raivosos indicam que vocês então no caminho certo. Continuem assim, mostrando o quê a velha mídia esconde.

O analista

22/04/2017 - 08h25

Cliquem em ” crowdfunding” e vejam a seriedade do blog. O valor que estão pedindo em R$ dá pra manter mais de 20 sites. Devem estar arrecadando para tentar livrar o Luladrão da cadeia. E ainda vemos comentários de gente dizendo que quem defende a Lava Jato é influenciado pela mídia. Acordem, no Brasil esquerda e direita só existe no discurso, os políticos estão todos do mesmo lado, o de se manter no poder. Um ajuda o outro para ser ajudado.

    Miguel

    22/04/2017 - 18h02

    20 sites ? O Antagonista sozinho custou 3 milhões pra começar. O cafezinho pede 30 mil pra 3 meses, o que menos que o custo e não paga nem uma semana de advogados de Lula.

SIDNEY PEREIRA

22/04/2017 - 02h01

O Carlos Maia, esse seu post da Revista Istoé tá faltando muita gente? Principalmente o Aécim, campeoníssimo em citações. aí sim, com o seu candidato no time chegaria aos 5.000 anos.

SIDNEY PEREIRA

22/04/2017 - 01h46

O que tenho percebido nas redes sociais e no meio onde vivo, é que o constrangimento e arrependimento de quem apoiou esse golpe só aumenta. Na verdade começa a bater o desespero porque a coisa esta ficando insustentável. Eu também estaria se tivesse ido as ruas protestar contra a corrupção capitaneado por Aécio, Serra,FHC, Cunha (meu malvado favorito) MBL’s, Vem Pra Rua’s, etc, todos arautos da moralidade (kkkk), e só agora perceber que foi usado e pior continua sendo mas não admite. Acorda trouxinhas!!! ainda a tempo de se resignar.

Lucas Reinaldo

22/04/2017 - 03h55

Falam mal da lava jato porquê o pai de vocês o luladrão está com data marcada para ir para a cadeia, chorem bando de esquerdopatas porquê o seu adestrador vai ser preso!

    ANGELA ALMEIDA

    23/04/2017 - 17h47

    Pelo visto, você é ignorante mesmo! Leia a Privataria Tucana e conheça as verdades sobre sérgio moro. Pensa que ele foi fabricado para ser o salvador da Pátria? Ledo engano! O cara existe desde os remotos tempos da era FHC. Já ouviu falar do
    Banestado? Também não?Não me culpe pela sua ignorância, coxinha! E nem venha me dizer que não tem seus bandidos de estimação. Tem sim- e não são poucos!

Rachel

21/04/2017 - 22h14

Chupa Mussô, chupa!

Mauricio Levada

21/04/2017 - 23h21

Lula e Dilma eram muito ruins de administração ….. Mas eram pior em escolher os companheiros……

Marcos Silva

21/04/2017 - 22h53

Pergunta que não quer calar: “Por que os sádicos, desonestos, radicais de direita postam seus xingamentos e acusações em páginas da esquerda?”

    ze carlos

    22/04/2017 - 08h16

    Tumultuar o debate e levar para um nível mais baixo, na maioria são fakes que repetem sempre os mesmos comentários no intuito de persuadir os que não teriam opinião formada sobre o contexto geral.

Maria dá graça silva

21/04/2017 - 19h23

O pior de tudo é ser aplaudida , consentida pelos demais integrantes dá magistratura, do ministério público que não emitem nenhum comentário sobre essa aberração jurídica por conseguinte respaldando as atitudes desse psicopata Moro.

Milton g. Ramos

21/04/2017 - 19h16

O pior de tudo é que, a grande mídia tem apoiado a lava jato, e tem conseguido passar para a opinião publica que todo político é corrupto. Todavia, sabemos nós que a corrupção é sistêmica e nao é da era lula e dilma. Em todos noticiários que tenho assistido e nos debates nao vejo nenhum jornalista questionar o sistema. Portanto, as mudanças são necessárias, mas, suprimir direitos é inconcebível em qualquer democracia. O povo não entende que esses direitos que estao sendo suprimidos pela lava jato, amanhã poderá se virar contra todos. Basta a ditadura militar, e agora aparece a ditadura do MP e do judiciário. Aonde vamos parar. Ainda bem, que a.comunidade jurídica internacional já está de olhos abertos voltados para o Brasil. Nao, estou aqui defendendo a corrupção especificamente nenhum partido político, apenas indignado com a omissão do nosso conselho de classe, que acho já devia ter se manifestado.

    Roberto Araujo

    22/04/2017 - 13h10

    Milton, esta é a leitura que a mídia enfiou na goela das pessoas e foram paras as vias publicas teleguiadas e derrubaram uma presidente legitimamente eleita sem crime. As pessoas acreditam na lava-jato, da mesma forma que acreditam em novelas, caldeirões, domingões, bbb e os jornais desta emissora de mentiras. É desnecessário citar o nome. Esta operação policial mais parece um enlatado global, já sabemos quem eles escolheram para herói e quem é o vilão. Concordo com o que você diz, qualquer minimamente estudada sabe que: toda a corrupção no Brasil é sistêmica. Porém uma coisa discordo de você, a grande mídia é coerente, ela defende seus interesses de classe, portanto não pode ser contra a lava jato. Não defendem a maioria do povo brasileiro, tentam e conseguem com muita eficácia manipular a maioria deste povo. Ela paga muito bem para seus jornalistas mentirem. Por isso não os leio. Quem exerce o nobre papel de Imprensa neste país, são jornalistas dos “blogs sujos”, o que estiver longe ou fora destes, com raríssimas exceções, são apenas armazens de secos e molhados. Pergunte a teu vizinho, que não lê o Cafezinho e os outros blogues, se ele conhece os interesses de classe da grande mídia e os seus próprios. A Mídia não vai dar consciência política ao povo, vai – isto sim – roubar o que sempre fêz. Mas podemos perguntar aos nossos vizinhos: qual o interesse de classe de Globo, quem votou em Dilma em 2014, ou no Mineirinho? Existe grandes diferenças de classe entre um e outro projeto. Está bem demonstrado isto agora com o govêrno do usurpador que aplica agora o que o mineirinho queria fazer já em novembro de 2014.

Angelo Santos

21/04/2017 - 21h44

Bolsonaro presidente do Brasil

Carlos Maia

21/04/2017 - 21h43

Antológico? Esse canalha está recebendo milhares de euros para defender o cachaceiro psicopata traidor do Brasil.
Quantos milhões ele está recebendo pra não ter conseguido nada em favor do seu cliente? Qual a diferença da defesa dele, a um defensor público, se o direito do bandido é ruim?

Claudio de Oliveira

21/04/2017 - 21h02

Cafezinho fica mais amargo a cada dia.

    cle1000ton

    21/04/2017 - 23h21

    Café amargo é melhor e não faz mal à saúde.

Helio Paes

21/04/2017 - 20h47

Que vergonha para o Brasil essa lava jato facista

Laercio Ferreira

21/04/2017 - 17h30

MORO DE VERGONHA DO JUDICIÁRIO MPF , STF , STE , AGU ,PF ETC… E TAL . QUE SÓ TENDE PRA DIREITA VOLVER , UM BANDO DE PROMOTORES DOS CAOS DA DEMONIOCRACIA DE PINDORAMA, COORDENADO PELO PAÍS IMPERIALISTA DO NORTE DA AMÉRICA , O DOMÍNIO DA SUA NEO COLÔNIA , ESTÁ TORNANDO-SE COMPLETO ,UM GOLPE DE MESTRE COM SEUS BONECOS SENDO MANIPULADOS , E SEM JOGAREM NENHUMA BOMBA CIRÚRGICA , COM SEUS DRONES CERTEIROS EM HOSPITAIS E ESCOLA ??

Kelison Bessa

21/04/2017 - 17h30

#Bolsonaro2018

Angela Fuoco

21/04/2017 - 16h44

Iris Medeiros

Angela Fuoco

21/04/2017 - 16h43

Elianildo Nascimento

Angela Fuoco

21/04/2017 - 16h43

Sandra Mara Ortegosa, Fernando Castilho, Rene Mina Vernice, Alexandre Guedes, Leonildo Júnior, Soraia Lucena de Amorim, Raelma Amorim, Fernanda Castanheira,

Sergio Renato

21/04/2017 - 13h38

Bravo !

Luiz Alexandre Lara

21/04/2017 - 10h02

É deveras aguda essa manifestação do nobre jurista Luigi Ferrajoli, o que nos deixa ainda mais perplexos, considerando que a ausência do contraditório, além do fato do juiz que acusa ser o mesmo que julga, nos procedimentos judiciais em nosso País fere de morte o Estado Democrático de Direito. Onde estão a comunidade jurídica brasileira, a OAB, o STF? Li um artigo, nos primórdios do processo de impeatchment, publicado no site da Associação de Juízes para a Democracia, onde se expunha a decrepitude de nosso sistema jurídico, considerando ter sido ele elaborado no auge da ditadura militar em nosso País. Dizia o artigo que o Estatuto da Magistratura – que rege os procedimentos, as instâncias jurídicas, as relações de interdependência entre elas, a total impermeabilidade desse sistema com relação à opinião pública, a não transparência com relação às suas ações (que deveriam ser públicas) – enfim, uma estrutura atrasada no tempo em relação à nossa própria Constituição. Como podemos tornar mais fecundas essas considerações do Sr. Luigi, valiosa contribuição ao debate de nossa crise jurídica, política, social e de direito à comunicação que estamos vivendo no Brasil?

Joelma Braga

21/04/2017 - 12h37

“Os brasileiros precisam responder qual é o seu lado: o de quem roubou ou de quem foi roubado”. Fernando Gabeira

De que lado O Cafezinho está??? Deixem claro!
#PLS280NÃO

Glaucione Juca

21/04/2017 - 09h52

VAMOS INICIAR UMA CAMPANHA?!
#SE_VOTAR_SIM_NÃO_VAI_VOLTAR

João Inácio de Macedo

21/04/2017 - 08h37

Sensacional Cafezinho!!! Parabéns por nos permitir acessar este tipo de informação. Um tapa na cara da parte do judiciário que é conivente com esse absurdo jurídico que se passa no Brasil!!!

Mario Luiz de Camargo

21/04/2017 - 04h05

QUE ESSE MERDA TA FALANDO NEM DO BRASIL ELE E CUIDA DE SEU PAIS NINGUEM FEZ ABUSO AUTORIDADE AQUI NAO E OS POLITICOS QUE SAO MALANDRO MESMO E ESSE BOSTA FICA AI DEFENDE ELES VAI PROCURAR O QUE FAZER O CORRETO ERA TAR TODOS PRESOS E RESPONDENDO PELOS SEUS ATOS INCLUSIVE O PRESIDENDE MICHEL THEMER

    Carlos Rosa

    21/04/2017 - 15h14

    Mário Luiz de Camargo, gente como você, que fala como você, que usa termos tão chulos e despropositados expondo não só seu analfabetismo político, mas também funcional, é que rebaixam qualquer debate ao nível do esgoto. Não deve ter ligo, talvez apenas o título. O fascismo que vomita não interessa a maior parte das pessoas, não das pessoas minimamente civilizadas. Você, meu caro, é um nada.

      Alexandre

      21/04/2017 - 20h36

      Caro Carlos Rosa, se talvez conhecesse os direitos constitucionais como quem o aplica talvez vc seria uma pessoa melhor, vc deve ser uma dessas pessoas que urina e vomita em suas próprias pernas e precisa de outra pessoa para limpar.
      O nosso país está desconfigurado tanto na política, administração pública e social. Estamos sendo assaltado de todas as formas pelos governantes, e somos açoitados pelo poder judiciário quando dependemos que a justiça seja feita. Nosso país está todo errado e muito errado e começa por quem tem estudo e informação suficiente e não goza disso para fazer algo que melhore e sim algo para enriquecer seu sustento a custo alheio. Pessoas sábias diriam que cada um tem sua opinião independente de seu grau de instrução. E como dizia Nelson Mandela ( A educação é a melhor arma pela qual se pode mudar o mundo.)

      Rachel

      21/04/2017 - 22h18

      Minha solidariedade a você. ”Os cães ladram e a caravana passa”.

    Plinio

    23/04/2017 - 08h37

    Responda-me uma coisa Carlos: Você faz algum esforço para ser imbecil ou isso lhe acontece naturalmente?

Hanter Durães

21/04/2017 - 03h03

Glaucio Freitas

Gabriel Dantas

21/04/2017 - 03h03

Tadeu L. Almeida Francisco Lima valeFrancisco Limaíntegra do discurso, vídeo na matéria!!

Antonio Passos

20/04/2017 - 23h23

É um TAPA NA CARA da justiça italiana também, que mandou Pizolato de volta. Como é que ficam os CANALHAS que o extraditaram ?

Carlos Rocha

21/04/2017 - 02h17

O mundo de uma maneira geral é um laboratório de aplicação de conceitos economicos, sociaís, políticos, etc, Sempre quando uma sociedade faz um experimento de alguma dessas cousas, essa sociedade para o bem ou para o mal se torna um modelo que acaba exportando para aplicação em outras sociedades, Exemplo: Alguns europeus já pararam para ler e saber o que é bolivarianismo, união econômica em bloco é outra assunto de caráter exportado pelos europeus que o mundo procura saber. O detalhe que para o bem ou para o mal alguma sociedade sempre exporta idéias para outras sociedades, uma idéia mais social e menos elitista é uma idéia, por exemplo a ser sufocada, independentemente de ser sucesso ou fracasso. O que o Brasil tem exportado no momento são idéias que alguns, em outros países, podem fazer uso para angariar algum poder de forma ilegítima, assim como as idéias de Mussolini, o Brasil tem passado ótimas receitas, um passo a passo, para alguns em outros países aplicarem, vamos ver em quê isso vai dar.

Alê Sousa

21/04/2017 - 01h10

Moro deve saber quem é o Ferrajoli. Se fosse humilde o escutaria, mas não o é.

    Antonio Passos

    20/04/2017 - 23h28

    Claro que sabe, olhe um dos títulos de Ferrajoli.

    12) il titolo di “doctor honoris causa dell’Academia Brasileira de Direito Constitucional”, conferito a Curitiba (Brasile), nell’anno 2010;

Ana Cristina Victória Barbosa

21/04/2017 - 00h37

Muito bom o artigo, mas não acredito que os midiotas possam lê-lo; eles consomem informações pre-digeridas

Oliveira Luis Claudio

21/04/2017 - 00h31

Eh alguém faltou a essa aula de direito rsrsrs…Ah algo de muito podre no reino dá Dinamarca!!!

Cléber Policarpo

21/04/2017 - 00h20

“A Nação Brasileira recusa a manobra de retaliação contra a Operação Lava Jato representada pelo projeto de Lei de Abuso de Autoridade, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL) e relatado pelo Senador Roberto Requião (PMDB/PR).

A CCJ ao, eventualmente, aprovar este projeto, estará insuflando uma revolta política de consequências imprevisíveis.

O Senado não tem o direito de desmoralizar e destruir as instituições do país para proteger as dezenas de Senadores investigados por práticas continuadas de corrupção.

A Cidadania brasileira espera que o Senado Federal não se transforme numa organização de proteção aos políticos corruptos.”

    Helio Paes

    21/04/2017 - 20h44

    O combate aoabuso de poder é uma nrcssidade imperiosa

    Rachel

    21/04/2017 - 22h23

    E desde quando uma parte é a nação brasileira? E rejeito sim , eu e mais os que conseguem pensar .

Rogerio Bermudes

21/04/2017 - 00h18

Quero ver o Luladrão sair dessa. Próxima semana Moro vai comer o fígado dele

    Antonio Passos

    20/04/2017 - 23h21

    SETENTA E TRÊS TESTEMUNHAS desmentem este mentiroso. Espera sentadinho a realização de seus delírios. Kkkkkkkkkkkk Zumbi da globo.

      João Paulo Ferreira de Assis

      23/04/2017 - 23h28

      E olhe que as 73 testemunhas eram de acusação.

Daily Tureck Oliveira

21/04/2017 - 00h01

Rogério Chaves Sirlei Augusta Moisés Baptista Lilian Regina Amanda Gomes Pinto Gerson Ramos

Patricer Lumumba Menezes

20/04/2017 - 23h54

Josué Vieira e Raphael Domingos… parem de assirtir Globo e vamos comecar a ler um pouco de história e se informar de vrtdade… segue este artigo para iniciar.

    Mario Luiz de Camargo

    21/04/2017 - 04h10

    NAO TO ASSISTINDO A GLOBO MAS NAO E CORRETO O DE FORA VIR TAR PALPITE AQUI POR QUE NAO VAI AJUDAR A VENEZUELA SE NOS NAO CUIDAR DAQUI LOGO NEM COMIDA TEREMOS E MONTE DE DESABRIGADOS E ISSO QUE QUER

Maria José Lisboa Rodrigues

20/04/2017 - 23h52

uau


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