Defesa de Haddad acusa denúncia do MP-SP de inepta

Vamos começar o post invertendo a tradição de se apresentar primeiro a acusação, em seguida a defesa. Comecemos pela defesa de Haddad, conforme publicado pelo Estadão.

COM A PALAVRA, FERNANDO HADDAD

“A denúncia e mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa. Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fundadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata se de abuso que será levado aos tribunais.”

No dia 10 de setembro, a defesa de Haddad peticionou nos autos e alegou que ‘a denúncia é inepta por não conter a descrição individualizada mínima das condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado, nem dos elementos nucleares que compõem o tipo penal da corrupção passiva’.

Documento: HADDAD – PETIÇÃO

Segundo a defesa do ex-prefeito, ‘a denúncia não aponta minimamente qual era o objetivo do pagamento, ao menos em perspectiva’.

“Há necessidade de se apontar um ato de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva, sendo imprescindível a descrição mínima do que se espera em contrapartida da vantagem indevida”, sustenta a defesa de Haddad. “Há necessidade de indicação da autoria, vez que a acusação se limita a afirmar que o denunciado tinha domínio dos fatos. Não há qualquer elemento de prova sobre corrupção passiva, inexistindo justa causa para a ação penal, sendo insubsistente a denúncia fundada apenas na palavra do colaborador premiado.”

A defesa apontou ainda incompetência do juízo sob o fundamento de que os fatos foram objeto de denúncia perante a Justiça Eleitoral ‘por configurarem doação eleitoral não contabilizada, havendo conexão material e processual, prevalecendo assim a jurisdição especial’.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE VACCARI

O advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de João Vaccari, afirmou que seu cliente ‘jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja’.

“O sr Vaccari foi tesoureiro do PT e, dessa forma, solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades”, sustenta o criminalista.

D’Urso conclui: “O sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem eventualmente o acusa é um delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminuição de pena.”

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Na Agência Brasil

Haddad vira réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Publicado em 19/11/2018 – 18:23
Brasília e São Paulo

O candidato derrotado à Presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virou réu hoje (19) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber R$ 2,6 milhões da UTC para saldar dívidas de campanha. Haddad nega as acusações e diz que vai se defender.

É a primeira vez que o petista se torna réu em ação criminal. Para Haddad, a decisão é “mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa”.

O empresário e sócio da empreiteira UTC afirmou, em delação premiada, que contribuiu para saldar dívidas na campanha de Haddad à prefeitura paulistana em 2012.

“Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade”, disse Haddad.

Segundo o ex-prefeito, as denúncias são “sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa”. De acordo com ele, o empresário “teve seus interesses contrariados” enquanto ele estava na Prefeitura de São Paulo. “Trata-se de abuso que será levado aos tribunais”, informa a nota do ex-prefeito.

Edição: Fernando Fraga