Cafezinho 2 minutos: Posse de Bolsonaro e alegações finais contra Lula

A decisão judicial que suspendeu acordo entre Boing e Embraer

Por Miguel do Rosário

07 de dezembro de 2018 : 10h39

Parabéns aos deputados do PT!

No entanto, é uma pena que o campo progressista se veja, mais uma vez, pendurado em decisões da justiça, uma instituição sobre a qual a democracia tem um acesso muito limitado, visto que seus membros não são eleitos.

Daqui a pouco, essa decisão judicial, que é uma liminar, portanto provisória, pode cair numa instância superior.

É importante, todavia, aproveitar o tempo obtido para ampliar apoio da opinião pública, explicando porque essa venda é tão lesiva aos interesses nacionais.

Sugiro ler os comentários do internauta Romulo Macedo.

***

No Conjur

Juiz suspende acordo que criaria joint venture entre Boing e Embraer
6 de dezembro de 2018, 20h32
Por Fernanda Valente

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu o acordo que permitia a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boing. O acordo previa a criação de uma joint venture na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,8 bilhões.

De acordo com o acordo, assinado em julho, a fabricante norte-americana, Boing, deteria 80% das ações, enquanto a Embraer teria 20%.

A decisão liminar desta quarta-feira (5/12) partiu de uma ação popular movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta, Carlos Zarattini, Nelson Pellegrino e Vicente Cândido contra a Embraer. Eles pediram que a União use do poder de veto contido na chamada “Golden Share”. Caso essa possibilidade seja afastada, eles pedem que seja necessária autorização do Congresso para a criação da joint venture ou qualquer outro tipo de operação societária que envolva a Embraer.

Ao analisar o caso, Giuzio Neto considerou a proximidade do recesso do judiciário, a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a renovação do Poder Legislativo, para justificar a suspensão. O magistrado, porém, não se opôs à continuidade das negociações entre as empresas.

Segundo o juiz, é recomendável evitar que as medidas concretas se efetivem nesse período “criando uma situação fática de difícil ou de impossível reversão” caso seja necessário.

“O juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas à uma parte da Embraer a não ser segregada”, acrescentou o juiz.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo: 5017611-59.2018.4.03.6100

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

3 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Paulo

07 de dezembro de 2018 às 18h46

Essa associação com a Boeing está muito mal explicada. Mesmo um leigo como eu percebe que não se deseja sociedade num negócio que está dando certo e que agrega alto investimento tecnológico (e, portanto, com grande retorno científico para o país) com empresa estrangeira que com ela disputa – e tem perdido – negócios em escala global, e ainda para situar-se em posição subalterna, e, provavelmente, sem autonomia para escolher o melhor caminho para o Brasil, nesse mercado. Se o Rômulo Macedo tem razão, estamos em vias de perder dezenas de bilhões de dólares, nesse negócio obscuro. Cadê o Congresso Nacional?

Responder

    Alan Cepile

    08 de dezembro de 2018 às 22h14

    O congresso nacional está sendo muito bem pago…

    Responder

      Paulo

      08 de dezembro de 2018 às 23h11

      Então, cadê o Ministério Público? O que não se pode é deixar o Temerário entregar a empresa mais tecnológica do Brasil na bacia das almas e no apagar das luzes de seu (des)governo…

      Responder

Deixe uma resposta