Analista da Ideia fala sobre “voto útil” dos eleitores de Ciro a Lula no 1° turno

Imagem: Agência Câmara

Comissão de Orçamento aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra

Por Redação

30 de março de 2022 : 07h31

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que abre crédito extraordinário de R$ 2,572 bilhões. A proposta segue para votação no Plenário do Congresso Nacional.

Dos recursos, R$ 1,7 bilhão vai recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022. Outros R$ 869 milhões se destinam a suplementar o Plano Safra 2021/2022, com financiamento de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial.

O relatório do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) acolheu emenda do deputado José Guimarães (PT-CE) para suprimir dispositivo do projeto que autorizava o Poder Executivo a abrir novos créditos suplementares com recursos provenientes das programações orçamentárias previstas na proposta, nas condições e nos limites estabelecidos na Lei Orçamentária de 2022.

“Não há respaldo constitucional para projetos de créditos adicionais autorizarem suplementação e alteração de classificações sem a autorização do Poder Legislativo”, argumentou Carlos Fávaro.

O crédito suplementar é atendido com recursos correspondentes do veto do projeto de lei orçamentária deste ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

Nenhum comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »


Deixe um comentário

O Xadrez para Governador da Bahia O Xadrez para Governador de Minas Gerais O Xadrez para Governador de São Paulo O Xadrez para Governador do Rio de Janeiro Novo Presidente da PETROBRAS defende preços altos Cadê o churrasco do povo, Bolsonaro? Preço explodiu! Conservadores? A atual juventude brasileira O Indulto sem Graça de Bolsonaro Os Principais Eleitores de Lula Os Principais Eleitores de Ciro Gomes