Nesta quarta-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rejeitou a notícia-crime apresentada por Jair Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes (STF) por suposto crime de abuso de autoridade.
O inquilino do Planalto havia ajuizado uma notícia-crime contra Moraes na noite desta terça-feira, 17.
Na peça, Bolsonaro acusava o magistrado de sucessivos ataques contra a democracia, de passar por cima da Constituição e desprezar os direitos e garantias fundamentais. Por fim, Bolsonaro também classificou como “injustificado” o inquérito das fake news.
“O Estado Democrático de Direito impõe a todos deveres e obrigações, não se mostrando consentâneo com o referido enunciado a tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”, lembrou Toffoli.
“Note-se, a propósito, que as objeções ofertadas nestes autos, em tese, sequer poderiam constituir matéria relacionada à suspeição do relator, inclusive tendo em vista a advertência a que alude o art. 256 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”, prosseguiu.
“Nesse mesmo sentido, deve-se ressaltar que os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, completou.
Paulo
18/05/2022 - 22h08
É óbvio que rejeitaria. Nessas horas, o espírito de corpo fala mais alto, como quase tudo, no Brasil e no mundo. Não que, juridicamente, erre, desta feita. Erraram em libertar Lula, por exemplo, assim como o STJ errou, ao anular as provas contra o bandidinho filho do presidente que se dá ao desplante de comprar mansão de 6 milhões à vista de todos…Este país está desandando, a olhos vistos, e a classe política a tudo assiste, gratificada…
Jonathan
18/05/2022 - 18h27
O silencio da esquerda sobre os arroubos fascistoides de Moraes é claro sinal de oportunismo politico e claro sinal que o sujeito està fazendo um monte de merda que nem nas Republiquetas da Africa a gente vé.
Mais isso é bom…estào ajudando Bolsonaro a ganahr votos.
Willy
18/05/2022 - 18h21
“fake news “milicias digitais”….sao todas invençoes, todas palavras vazias sem significado algum, uma porcaria e pleno estilo fascistoide tupiniquim.
O que o STF faz serve sò para intimidar, para calar a boca de deputados, jornalistas, blogueiros, e fazer oposiçào ao Presidente da Republica.
Em nenhuma democracia de verdade se ve essas imundiças….o problema é que estes sujeitos sabem que os brasieiros sao um bando de idiotas que ao invés de defender a propria liberdade ficam na briguinha mongoloide…se é contra de quem eu nao gosto é bom, se é contra de quem eu gosto é ruim.
Pobre povinho besta sem futuro.
Galinzé
18/05/2022 - 18h15
E’ vergonhoso o que STF faz…se colocaram acima de todo mundo ao invés de se colocar a serviço dos brasileiros.
carlos
18/05/2022 - 16h40
São 2 os responsáveis por esta crítica ao STF, primeiro o lixo chamado Rodrigo Maia, e o outro foi arthur lira o qual o povo tem obrigação de colocar ele na lata do lixo