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TJ/AL mantém condenação e Dallagnol deve pagar R$ 40 mil a Renan Calheiros

Por 3 votos a 2, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve decisão que condenou o ex-procurador federal Deltan Dallagnol a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais ao senador Renan Calheiros.  A sentença refere-se a publicações feitas nas redes sociais pelo então procurador e chefe da força-tarefa […]

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Renan Calheiros. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve decisão que condenou o ex-procurador federal Deltan Dallagnol a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais ao senador Renan Calheiros. 

A sentença refere-se a publicações feitas nas redes sociais pelo então procurador e chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato —hoje deputado federal pelo Podemos/PR— criticando a candidatura do emedebista à presidência do Senado, em 2019.

Em post publicado no Twitter datado de janeiro de 2019, Dallagnol disse que, se o senador alagoano se tornasse presidente da Casa, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”. O deputado ainda pode recorrer da decisão aos tribunais superiores.

Os desembargadores referendaram a decisão de outubro de 2021 do juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, da 1ª Vara Cível de Maceió. Nela, o magistrado afirmou que os posts de Deltan pretendiam “obstaculizar” a eleição de Renan no Senado e provocaram um “forte abalo de ordem moral” ao senador.

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Comentários

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Nelson

25/04/2023 - 13h14

Pobrecito. Rá, rá, rá, rá, rá
Vai acabar torrando todo o lucro que amealhou ao vender os apartamentos que, com toda a ética que lhe é peculiar, adquiriu do Minha Casa Minha Vida.

Ver a condenação de um ser desprezível como esse não tem preço.
Outras condenações ainda devem vir pela frente.

Paulo

24/04/2023 - 23h29

Essa decisão representa, tipicamente, o controle oligárquico do Judiciário estadual pelos coronéis locais, como Renan. De certa forma, por certo ou errado que estivesse Dallagnol (e eu acho que ele estava certo, ao dizer o que disse, o que não implica em admitir que poderia ter dito), ele já estaria condenado, em Alagoas…


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