24 senadores da oposição votaram pelo fim das cotas raciais

24 senadores da bancada de oposição, equivalente a quase um terço do total de membros do Senado, expressaram seu apoio, na terça-feira (24), à proposta do senador Flávio Bolsonaro, representante do PL-RJ, que busca eliminar as políticas de cotas raciais e para pessoas com deficiência em instituições de ensino superior federais. Com informações do g1.

A proposta, que não obteve aprovação da maioria dos presentes, com 46 senadores votando contra, foi discutida durante a revisão da Lei de Cotas de 2012. A revisão foi aprovada e agora aguarda a sanção.

Conforme a emenda proposta por Flávio, somente estudantes com recursos financeiros limitados teriam a permissão de acessar os programas de graduação por meio do sistema de cotas.

Os legisladores avaliaram um requerimento de prioridade, que solicitava que a emenda fosse votada com destaque. Em termos práticos, os votos a favor dessa prioridade indicavam concordância com o teor da emenda.

A legislação vigente assegura que 50% das vagas em instituições de ensino superior federais sejam destinadas a ex-alunos de escolas públicas. Além disso, ela estipula mais duas subdivisões de cotas: uma para estudantes de baixa renda e outra para indivíduos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

O texto aprovado pelo Congresso nesta terça-feira altera as regras existentes. Conforme a proposta, os candidatos que são elegíveis para as cotas só poderão utilizar as vagas reservadas se não obtiverem pontuação suficiente para ingressar na universidade por meio do processo de admissão regular em ampla concorrência. Além disso, o projeto também adiciona quilombolas ao grupo de beneficiários que terão vagas reservadas.

“Então, não dá nem para falar se está tendo resultado efetivo ou não, porque as instituições que têm autonomia não produzem esse acompanhamento. A gente não sabe. O que chega até nós, de uma forma quase empírica, é que a evasão é gigantesca. E isso não se dá em função da cor da pele das pessoas; se dá em função da situação socioeconômica desse estudante”, disse Flávio.

“Portanto, ninguém aqui está questionando que a lei de cotas é algo ruim. O que se está questionando é que a gente não pode criar um apartheid para aquelas pessoas que não têm a pele negra ou não possuem uma deficiência e que, às vezes, moram na mesma favela, estudaram na mesma escola pública; e um tem a possibilidade de acesso aumentada, e o outro não. O porquê dessa distinção?”, completou.

Veja senadores que votaram para que a emenda fosse pautada:

Carlos Portinho (PL-RJ)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Dr. Hiran (PP-RR)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Esperidião Amin (PP-SC)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Jorge Seif (PL-SC)

Laércio Oliveira (PP-SE)

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

Magno Malta (PL-ES)

Marcio Bittar (União-AC)

Marcos Rogério (PL-RO)

Mauro Carvalho Jr (União-MT)

Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Rogério Marinho (PL-RN)

Tereza Cristina (PP-MS)

Wilder Morais (PL-GO)