A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar a tramitação do PL da Misoginia. O texto já aprovado no Senado altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime.
As penas previstas variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Se a Câmara aprovar o projeto sem mudanças, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme reportagem do portal Metrópoles, Erika Hilton defende a aprovação de requerimento de urgência para levar a proposta diretamente ao plenário. Hugo Motta sinalizou a líderes partidários que a análise deve ocorrer apenas após as eleições gerais de outubro de 2026.
A deputada busca um caminho alternativo para manter o tema ativo. Ela sugere que o debate comece na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, colegiado que presidiu ao longo deste ano legislativo.
A parlamentar argumenta que a comissão pode promover audiências, ouvir diferentes setores e indicar relator para a matéria. “A Comissão das Mulheres tem o dever de fazer essa discussão”, afirmou.
“Já vai tramitando, levando o debate adiante, conversando com a sociedade, com as deputadas, indica uma relatora na comissão e faz a discussão da matéria, porque pelo menos o texto não fica esquecido e não fica parado”, disse Erika Hilton. A estratégia visa preparar o terreno para eventual votação em plenário.
O PL da Misoginia equipara essa conduta a outras formas de discriminação já tipificadas na legislação brasileira. A proposta tramita no Congresso há anos e ganhou novo impulso com a articulação da deputada.
Erika Hilton tem conversado com líderes de diferentes bancadas para ampliar o apoio ao texto. O objetivo é evitar que o projeto perca relevância na agenda da Casa.
Hugo Motta equilibra demandas de variados grupos parlamentares em um ano marcado pela proximidade das eleições gerais. A decisão sobre o ritmo do PL da Misoginia indicará as prioridades da Câmara para pautas de direitos.
Com aprovação já garantida no Senado, a Câmara precisa definir se inicia a análise em comissão ou leva o tema diretamente ao plenário. A movimentação de Erika Hilton mantém o projeto visível no debate legislativo.
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Luciana
18/04/2026
Tomara que esse projeto ande logo, porque o que mais tem é mulher sendo desrespeitada e ninguém pagando por isso. Enquanto os políticos brigam por futilidade, a gente aqui continua lutando pra ser ouvida e respeitada.
Lurdinha Deus Acima de Todos
18/04/2026
Gente, tomara que esse projeto ande logo 🙏 porque o que tem de mulher sofrendo ofensa na internet e fora dela não tá no gibi! 🇧🇷 Mas será que esses políticos vão mesmo deixar passar? Tô de olho, viu 👀
Carlos A. Mendes
18/04/2026
Olha, não sou fã de tudo que o PSOL propõe, mas nesse caso a Erika tá certa em tentar fazer andar. Misoginia é coisa séria e já devia estar tipificada faz tempo. Se até o Senado aprovou, não tem por que a Câmara travar isso. Que o Hugo Motta não invente moda e deixe o projeto seguir.
Tonho Patriota
18/04/2026
LÁ VEM MAIS UM PROJETO DO PSOL PRA CENSURAR O POVO! ISSO É COMUNISMO DISFARÇADO DE “RESPEITO”. QUEREM CALAR QUEM PENSA DIFERENTE E ACABAR COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO! FAZ O L AÍ E DEPOIS NÃO RECLAMA QUANDO NÃO PUDER MAIS FALAR NADA!
Alice T.
18/04/2026
Tonho, liberdade de expressão não é licença pra atacar mulheres e espalhar ódio. Se o “direito de falar” depende de desrespeitar os outros, o problema não é o PL — é o que você anda chamando de opinião.
Renato Professor
18/04/2026
Finalmente um passo civilizatório dentro da Câmara. É curioso ver como a simples tentativa de criminalizar o ódio às mulheres provoca surtos na extrema-direita, que confunde liberdade de expressão com licença para agredir. Erika Hilton mostra que política também é pedagogia: quando o Congresso se abre ao diálogo, até o atraso precisa aprender boas maneiras.
Celio Fazendeiro
18/04/2026
Mais uma pauta inútil pra encher o Congresso de firula ideológica. Em vez de cuidar de quem produz e gera emprego, ficam criando lei pra criminalizar opinião. Daqui a pouco não vai poder nem discordar de mulher sem ser chamado de criminoso.
Clarice Historiadora
18/04/2026
Celio, o problema é que “discordar de mulher” nunca foi crime — o que o projeto enfrenta é a violência e o ódio travestidos de opinião. Se a sua “discordância” depende de humilhar, ameaçar ou silenciar alguém, talvez o problema não esteja na lei, mas na sua compreensão de debate público.
Eduardo C.
18/04/2026
Finalmente alguém tentando colocar números e consequências reais na conta da misoginia. Se o projeto passar, quero ver os dados de aplicação e condenações — sem isso, vira só discurso. Justiça se mede em estatística, não em manchete.
Rubens O Pescador
18/04/2026
Tá certo a Erika bater o pé nisso. Mulher tem que poder andar na rua, falar o que pensa e trabalhar sem ser tratada como lixo. No tempo do Lula o povo se olhava mais no olho, tinha respeito e comida na mesa, não esse ódio espalhado por tudo. Oxalá esse PL ande logo pra ver se melhora o clima nesse país.
Adalberto Livre
18/04/2026
LÁ VEM ESSA HISTÓRIA DE PL PRA CONTROLAR O QUE A GENTE PODE FALAR!! ISSO É CENSURA DISFARÇADA DE BONITINHA, É O COMEÇO DO COMUNISMO ENTRANDO PELA PORTA DOS FUNDOS!! QUEREM CALAR O POVO DE BEM ENQUANTO BANDIDO FAZ O QUE QUER!!
Maura Santos
18/04/2026
Adalberto, comunismo é garantir transporte, saúde e comida pra todo mundo — não é pedir pra galera parar de ofender mulher na internet. Se isso te parece censura, talvez o problema não seja o PL, né?