Foto: Wilson Dias) Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho A aliança do Judiciário com os movimentos antidemocráticos de classe média, como o MBL, conduziu o país à atual crise institucional profunda. Começando pelo impeachment, que derrubou o poder Executivo, hoje chegamos à briga entre os dois poderes restantes, Judiciário e Legislativo, um tentando […]
Sequestrada a ordem democrática, os três poderes se golpeiam, enquanto Estado mínimo estrangula o Estado Social esculpido na Constituição Cidadã de 1988 por Joaquim Palhares, Diretor da Carta Maior O Brasil está desgovernado. Sequestrada a ordem democrática, os três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) se golpeiam. Enquanto isso, o Estado mínimo, imposto pelo núcleo econômico do […]
por Pablo Ortellado, em seu Facebook A Associação Nacional dos Jornais entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para estender a restrição a participação estrangeira na comunicação social aos portais de Internet. O alvo são os sites estrangeiros que tem feito bom jornalismo por aqui: BBC Brasil, El País Brasil e The Intercept. O argumento […]
Quando STF elimina direito de greve de servidores, passou da hora de repensá-lo por Brenno Tardelli, no Justificando Algum limite tem que ser pensado pela sociedade civil – esqueça as instituições – a uma corte que toda semana resolve mexer na Constituição para eliminar um direito da população. Nesta última de outubro, a aposentadoria e […]
Na prática, o Supremo cassou o direito de paralisação do funcionalismo, deixando o País mais longe do projeto erguido em 1988 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) por Eloísa Machado de Almeida, no Justificando O Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que servidor público deve escolher entre a vida e a greve. Isso mesmo. Apesar de ser um direito […]
(Barroso e a serenidade no rosto de quem acabou com o direito de greve no serviço público. Foto: José Cruz/Agência Brasil) Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho Os ataques da direita, que controla o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, se sucedem, implacáveis, contra os direitos sociais e individuais previstos na Constituição. O Executivo […]
por Bepe Damasco, em seu blog O Brasil tem o mais caro sistema de justiça do planeta, que inclui Judiciário e Ministério Público, consumindo 1,3% do PIB nacional. Cada brasileiro desembolsa trezentos e poucos reais por ano para custear uma justiça cara, morosa, ineficiente e, agora, em boa medida, golpista. Você sabia que o salário […]
Teori suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado na Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo o processo relacionado à operação que está na […]
*publicado originalmente no blog do Marcelo Auler Porque a presidente do CNJ não deve entrar no jogo corporativo dos juízes por Eugênio José Guilherme de Aragão* A liturgia do cargo público não é mero exercício de vaidade e de ego. Ela é um marco do republicanismo, que determina ser o exercício de função pública uma atividade […]
por Ricardo Fonseca, no Propagando Que crise de legalidade que nada, vivemos atualmente no Brasil um certo excesso de pseudo-legalidade para fins políticos, que está baratinando a cabeça de procuradores, promotores, juízes, advogados, estudantes de direito, sociedade civil organizada e até da grande mídia, que ora defende atos midiáticos de juízes e procuradores, ora critica-os. […]
STF anula provas contra ex-senador Demóstenes Torres na Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25 ) anular as provas obtidas contra o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em 2012. Por unanimidade, o colegiado entendeu que as escutas telefônicas usadas na acusação foram […]
Gilmar quer ser o Bonaparte de um Brasil ancorado em dinamite social Ele ataca Moro e o Ministério Público que ameaçam seus amigos, mas seu alvo prioritário é sepultar a democracia social personificada em Lula por Saul Leblon, na Carta Maior Gilmar Mendes dispensa apresentações. Mas seria injusto deixa-lo ao relento das simplificações subentendidas, ao […]
(Gilmar Mendes. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho Gilmar Mendes, além de ser ministro do STF, é também uma espécie de porta voz informal da direita brasileira – papel obviamente incompatível com o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas ninguém se importa mais em nem mesmo manter as […]
Por conta de Lula e Dilma, STF é um lugar cheio de ministros e ministras medíocres por Brenno Tardelli, no Justificando Os governos Lula e Dilma foram marcados por um profundo endurecimento dos aparelhos de repressão do Estado e de suas instituições jurídicas, medidas que levaram a uma série de ações e reações que resultaram na queda do petismo […]
Comentário do blog: o jornalista Luís Nassif, em mais um artigo da sua série de xadrez, alerta para o perigo da remilitarização do país. E a principal agente do Estado trabalhando neste momento para unificar as atividades das Forças Armadas com a polícias estaduais seria a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Matéria do jornal O […]
Para Luiz Fux, é possível separar contas de Dilma e Temer no TSE Ministro do STF diz que, pela Constituição, cada infrator responde por seus atos no Globo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera possível dividir as contas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, para haver […]
(Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil) O que faz Gilmar no almoço de Temer com FHC? por Ricardo Kotscho, no R7 É mais do que natural que o presidente Temer convide o ex-presidente FHC, ainda a principal liderança do PSDB, para um almoço no Palácio do Jaburu. Em outros países civilizados, é comum o encontro entre […]
(Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil) Comentário do blog: as notícias do Poder Judiciário brasileiro estão cada dia mais surreais. O Conselho Nacional de Justiça afastou por dois anos a magistrada Clarice Maria de Andrade, que em 2007 deixou uma menina de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com 30 homens, no interior do Pará. […]
Presidente Michel Temer e ministros Cármen Lucia e Gilmar Mendes, durante Cerimônia de Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Beto Barata/PR) Comentário do blog: pela primeira vez na historia do Brasil, quiçá do mundo, o presidente de uma corte superior eleitoral instrumentaliza uma instituição que, por razões óbvias, deveria ser […]
(Foto: Dorivan Marinho /SCO/STF) O inacreditável Ministro Dias Toffoli por Luís Nassif, no Jornal GGN Sempre que indagada sobre os abusos da imprensa, a ex-presidente Dilma Rousseff dizia que antes uma imprensa que exagera que uma imprensa calada, como nos tempos da ditadura. Dilma falava na condição de detentora de um poder de Estado contra […]