Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Bomba! Vice de Aécio tentou extinguir Justiça do Trabalho

Por Miguel do Rosário

15 de outubro de 2014 : 10h05

aloysio


Aos poucos, muitas verdades estão vindo à tôna. O vice de Aécio Neves, o senador Aloysio Nunes, o mesmo que, há alguns meses, agrediu violentamente um blogueiro que tentava lhe entrevistar (ver ao final do post), já tentou acabar com a única garantia do trabalhador diante de seus patrões.

Durante o governo FHC, Aloysio Nunes, então deputado federal, foi o relator de um projeto de lei que extinguiria a Justiça do Trabalho.

Era não apenas relator como um defensor ardente do projeto, que contava com o apoio principalmente de Antonio Carlos Magalhães e a extrema-direita do Congresso Nacional.

*

O texto abaixo publicado no site da Câmara Federal.

Fim do TST, discórdia no Planalto

Catia Seabra, de Brasília

A briga em torno da reforma do Judiciário ultrapassou os limites do Congresso e atingiu o núcleo do Governo. Contrário à manutenção da Justiça trabalhista – defendida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles – o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (BA), avisou ontem que seu partido, o PFL, vai votar contra o Governo na reforma do Judiciário. Dizendo que Dornelles foi acometido por “um ataque de estado-novismo” (referindo-se ao governo ditatorial de Getúlio Vargas, que criou as bases do trabalhismo brasileiro), Antônio Carlos condenou a interferência do Governo nas tarefas do Congresso.

– O PFL é pela extinção da Justiça do Trabalho e não segue o Governo neste assunto. O Governo erra quando se mete na reforma do Judiciário. A maioria do Governo é livre para escolher o seu caminho, que é o interesse do povo – disse o senador. E não poupou Dornelles, que está em Genebra para uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT): – Deu um ataque de estado-novismo no Dornelles.

O doutor Dornelles deveria ter ficado calado. Na terça-feira, assim que o deputado Aloysio Nunes Ferreira (SP) – tucano como o presidente Fernando Henrique Cardoso – apresentou seu relatório, Dornelles criticou a proposta de extinção do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O líder do Governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), admitiu ontem que a posição de Dornelles é a oficial. Segundo Madeira, o Governo é favorável à extinção dos juízes classistas, não do TST, e trabalhará para sair vitorioso no Congresso.

– O Governo não é a favor da extinção da Justiça do Trabalho. É a favor da extinção dos juízes classistas e da implantação de um rito sumário para as causas trabalhistas – esclareceu Madeira.

– Temos que baixar a adrenalina e discutir isso com calma – pregou o líder do Governo no Congresso, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).

A polêmica, no entanto, já tomou dimensões incontroláveis.

Relator da reforma, Aloysio reagiu com veemência aos ataques de Dornelles e criticou as propostas do ministro. Dornelles sugere a manutenção da estrutura do TST e a redução do número de TRTs de 27 para cinco. Aloysio alega que esta proposta é politicamente inviável porque os políticos vão se digladiar no Congresso para manter as sedes de TRTs em seus próprios estados:

– Isso é fingir que eles (Governo) querem mudar. Se eles querem ficar como estão, vão perder a grande oportunidade de brigar por uma causa justa. Pelo visto, a Justiça do Trabalho vai sobreviver a mais essa mudança. É a instituição mais sólida e tenaz da República. Daqui a pouco Dornelles vai defender também a manutenção do classista.

– Está provado que o TST é desnecessário. Estou convencido de que oO Judiciário é mais uma escola de engenharia do que de direito.

Só querem construir prédio e não fazem nada para facilitar a vida do brasileiro – endossou Antônio Carlos.

Nesta briga, porém, Dornelles contará com o apoio do PMDB, que, antes mesmo de tomar uma decisão formal, tem se manifestado contrário à extinção do TST e a incorporação dos juízes do Trabalho à Justiça Federal. O líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), já alertou para as restrições dos peemedebistas ao projeto. Ontem, o vice-líder Henrique Eduardo Alves (RN), condenou a idéia:

– A Justiça Federal não quer ficar sobrecarregada. O Governo é contra a proposta. Os sindicatos também. E o TST, obviamente, é contra. Ninguém quer. Só o relator e o Antônio Carlos.

Líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG) elogia os avanços propostos no relatório de Aloysio. Mas admite que o projeto enfrenta resistência em seu próprio partido:

– A reforma do Judiciário é uma questão polêmica dentro do PSDB. Não vou negar isso.

Bombardeado pelo Governo e por muitos aliados, Aloysio tenta esclarecer que seu projeto não prevê a extinção da Justiça do Trabalho. Conforme seu relatório, as causas trabalhistas vão ser julgadas por varas especializadas na Justiça Federal. As funções dos tribunais regionais – de segunda instância – são assumidas por Câmaras especiais, formadas por juízes trabalhistas.

Incorporados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros do TST julgam os recursos em terceira instância. Além disso, s Seriam criados juizados especiais dedicados a julgamento de pequenas causas trabalhistas, sem necessidade sequer de advogados. Nesses casos, os recursos seriam julgados por uma turma de juízes trabalhistas. O relator argumenta ainda que os juízes do Trabalho teriam, por exemplo, poder para executar multas (hoje a cargo do Ministério do Trabalho) e julgar crimes trabalhistas, como a exploração da mão-de-obra infantil.

– Hoje uma questão trabalhista dura até seis anos. Meu projeto agilizaria a Justiça do Trabalho. Não quero acabar com a Justiça do Trabalho, mas com uma pilha de instituições inúteis. Mas não querem ouvir – reclama.

Um integrante do Governo criticou ontem o relatório de Aloysio:

– No parecer, ele embola TST e STJ. Isso não é bom para nenhum dos dois. Cria dificuldades. Além disso, há uma questão maior que é do simbolismo. Não é bom para Fernando Henrique, um social-democrata, a imagem de que acabou com a Justiça do Trabalho. Isso é bom para o PFL, para o PPB.

Antes de embarcar para Genebra, Dornelles, ainda sem saber dos ataques de Antônio Carlos, voltou a condenar a extinção do TST, cujo papel, na sua opinião, é unificar a aplicação do direito trabalhista em todo o país, além de exercer um poder moderador.

– Em termos mundiais, é cada vez maior a necessidade de um direito especializado. Propor a extinção do TST é um contra-senso, seria um mergulho no caos. O STJ receberia 130 mil processos – argumentou.

Com tanta polêmica, foi-se o calendário estipulado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disposto a votar o projeto em plenário até o fim do mês. Madeira reconheceu:

– As discussões vão consumir junho inteiro.

*

Assista aqui ao vídeo de Aloysio Nunes agredindo um blogueiro.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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10 comentários

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maria

01 de novembro de 2014 às 20h45

esse velho e um louco fora ora exstraaaaaaa!!!!!!!!!!

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Tony

18 de outubro de 2014 às 22h43

No mais. A
Matéria eh da época de ACM. Nossa, que coisa triste e maldosa.

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dinarte

16 de outubro de 2014 às 15h26

Essa foto é ideal para mostrar aos coxinhas que curtem o meme CHEGA DE FEIURA,QUEREMOS GENTE LINDA NO PLANALTO.

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sijo somiko

15 de outubro de 2014 às 19h27

DESCULPEM-ME A CAIXA ALTA, MAS É IMPERATIVO QUE SE COLOQUE NO BANNER ACIMA A RESPEITO DESSE SENHOR QUE ELE FOI O ÚNICO SENADOR DA REPÚBLICA QUE VOTOU CONTRA A LEI DE COTAS….

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Wladimir

15 de outubro de 2014 às 18h19

Miguel, além disso, o vice de Aécio, Aloysio Nunes,vulgo “Mateus” foi integrante da ALN – Aliança Libertadora Nacional nos anos 60, e hoje esconde de sua biografia que foi motorista e guarda-costas de Marighela, além de ter participado, em 1968 do assalto ao trem pagador da antiga Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. Vejam:

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2014/10/vice-de-aecio-esconde-que-assaltou.html

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Nikola

15 de outubro de 2014 às 17h21

Ô enganado…será que o motorista Mateus não era um Cabo Bruno da vida? Pau mandado da Ditadura, infiltrado no grupo ? Alguém poderia perguntar a ele sobre isso. A resposta deve ser proibida para menores de 50 anos !

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Nelia

15 de outubro de 2014 às 17h18

Será que ele já não era um vira-casaca naquela época? Onde ele estava quando emboscaram o Marighella??

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Helio

15 de outubro de 2014 às 16h55

Como esse cara de sapo é mau. Não ele que chamam de Aloísio 300 mil. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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enganado

15 de outubro de 2014 às 14h43

Carlos Marighella (Salvador, 5 de dezembro de 1911 – São Paulo, 4 de novembro de 1969) foi um político, guerrilheiro para os EUA e militares do BRASIL, e poeta brasileiro, um dos principais organizadores da resistência contra o regime militar a partir de 19641 . Chegou a ser considerado o inimigo “número um” no regime militar.

Precisa dizer o grau de comprometimento desta pessoa com seus ideais? Mas como sempre na vida devido as imperfeições de nós seres humanos, as nossas falhas sempre aparecem cedo ou tarde. Pois então esse é o caso do comportamento do sr. Aloísio Nunes, conhecido como “Motorista Mateus”, sim motorista do sr. Carlos Marighella. Enfim trocou de lado, passou para o lado dos apátridas/vendilhões do templo/ladrões/déspotas … deve ter sido a troco de grana e muita grana; porque esquecer o passado depois de gente grande, só mesmo quem não parafusos na cabeça. Aliás o FHC também já fez o mesmo, e ainda solicitou que esquecessem o seu passado (agora é amiguinho do Bill Pinton). Então “motorista Mateus” tome vergonha na cara, seu traidor/traíra de uma figa! Covarde! Vira casaca! Covarde! ….

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    Vitor

    15 de outubro de 2014 às 16h44

    Espero que eu nunca precise escolher se fico do lado de Aloísio ou Marighella…

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