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Reforma política: CCJ do Senado aprova cláusula de barreira de 3%; PSOL, Rede, PCdoB, PV e PPS serão prejudicados.

Por Theo Rodrigues, colunista do Cafezinho A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje uma série de medidas que visam reduzir o número de partidos atuantes no Congresso Nacional. Essas propostas fazem parte da PEC 36/2016 de autoria dos senadores tucanos Aécio Neves e Ricardo Ferraço. De acordo com a Proposta de Emenda […]

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Por Theo Rodrigues, colunista do Cafezinho

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje uma série de medidas que visam reduzir o número de partidos atuantes no Congresso Nacional.

Essas propostas fazem parte da PEC 36/2016 de autoria dos senadores tucanos Aécio Neves e Ricardo Ferraço.

De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional, que ainda será votada no Plenário do Senado, só terão direito ao “funcionamento parlamentar” os partidos políticos que a partir de 2018 obtiverem um mínimo de 2% dos votos va?lidos distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas e que a partir das eleições de 2022 obtiverem um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.

Por “funcionamento parlamentar” compreende-se a participação nos recursos do fundo partida?rio, o acesso gratuito ao rádio e a? televisão e o uso da estrutura funcional oferecida pelas casas legislativas.

Ou seja, se os partidos pequenos não atingiram os 3% dos votos, não terão mais direito a tempo de rádio e televisão, nem aos recursos dos fundos partidários. Também não poderão mais participar das comissões da Câmara dos Deputados.

Estima-se que com a cláusula de barreira de 3% apenas 10 dos atuais 28 partidos presentes na Câmara teriam direito ao “funcionamento parlamentar”.

Seria uma mudança muito brusca que levaria ao ostracismo diversos partidos ideológicos como PSOL, Rede, PCdoB, PV e PPS.

Uma saída menos drástica deveria ser negociada, baixando o teto de 3% para 2% ou até mesmo 1,5%.

A PEC também põe fim ao mecanismo das coligações eleitorais. Em seu lugar entram as “federações partidárias”.

As federações são como as coligações, com a diferença de que a partir de agora os partidos que forem eleitos juntos deverão atuar unidos como um bloco parlamentar no Congresso até o fim do mandato.

Ao contrário da cláusula de barreira, a criação da “federação partidária” é positiva na medida em que dá maior coerência programática às alianças.

Para ser aprovada, uma PEC precisa reunir três quintos dos votos dos membros da Câmara e do Senado, isto é, 308 deputados e 49 senadores.

Theo Rodrigues é sociólogo e cientista político.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório aprovado na CCJ do Senado.

Veja abaixo a votação na CCJ:

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Theo Rodrigues é sociólogo e cientista político.

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tela azula

14/09/2016 - 19h31

Hoje, lendo sobre o milico infiltrado no site rovai, o computador deu uma tela azul e apagou, isso eh normal. Me preocupei porque o site que denunciou a materia falou que esta sofrendo com hackers . Se alguem puder me ajudar…sobre a materia, nao eh de hoje que aecim e seus comparsas querem destruir a esquerda, so possivel mesmo com uma coisa que vimos o que acontece om odio a Xdeterminados grupos…holocausto.

Eduardo Albuquerque

14/09/2016 - 15h56

Com a maioria estabelecida na Câmara e no Senado isso tende a prosperar. PV e PPS serão albergados no PSDB. PCdoB se tornaria mais uma tendência no PT. O PSOL teria que se juntar com PSTU, PCO, PCB – que ninguém acredita – até chegar no percentual. Enfim, piora mais o quadro.

Camem Oliveira

14/09/2016 - 03h40

E agora Cristovam Buarque?

Que tal ver seu partido – PPS – aniquilado?

Achou que tinha virado “burguês”, golpista?

Que tal receber esse presente de “grego” de Aecin do pó?

Está se sentindo injustiçado agora? Deu pra entender a extensão do GOLPE agora?

Babaca!!!

Jose X.

13/09/2016 - 20h13

só sinto mesmo pelo PC doB, o resto, que o dabo os carregue, inclusive o PSOL, que “investiu” nos protestos de 2013 e agora está tendo sua recompensa

    Roberto

    28/09/2016 - 17h30

    E eu não sinto nem polo PCdoB

    Roberto

    13/09/2016 - 22h29

    Sonegação agora é legitima defesa?

      johony

      13/09/2016 - 23h40

      Explica ai, onde vc viu alguma coisa sobre SONEGAÇÃO????
      Vc tem um problema sério com interpretação.

        Roberto

        13/09/2016 - 23h53

        eu não tenho nenhum problema de interpretação, mas como tu parece ser uma ser humano, não pode viver sem consumir!

        Então, o único jeito de consumir sem pagar imposto para o Governo temer é por meio da sonegação

          johony

          14/09/2016 - 11h40

          Onde esta escrito na foto a palavra CONSUMO??? se tiver eu terei a humildade, de escrever que vc tem razão. Ler é uma coisa, entender é outra.

          Roberto

          14/09/2016 - 23h01

          “Não compre”

          No pais em que cada grão de arroz paga uma tonelada de imposto…

          johony

          15/09/2016 - 08h26

          “Não compre”. Arroz é consumo básico, ai vc começou a perceber a diferença. Comprar e investir é com relação a bens duráveis, imóveis, carro, moto, reforma, construção etc etc etc.
          Eu ia trocar minha moto, o tel celular e desisti, esses são 2 exemplos pessoais, acredito que o governo golpista vai sentir o drama.

          No caso do “arroz”, acabou uma sacola, compro outra, sabonete quando abro o último, compro 2 unidades. Esses exemplos eu não
          tinha citado. Isso não é SONEGAÇÃO, combatemos a inflação e atingimos o cofre do governo usurpador.

          Roberto

          16/09/2016 - 10h45

          Tá, mas quem tem dinheiro geralmente bateu panela, então quem te apoiaria no boicote não ia ter dinheiro para fazer diferença!

          e fora que eu pensei que você fosse contra o “quanto Pior Melhor”

          johony

          16/09/2016 - 13h52

          O candidato a Vice Presidente que vc votou, disse a seguinte frase: ” quero ver a Dilma sangrando “, quem sangrou foi o Brasil, o quanto pior melhor foi obra do PSDB. Quem bateu panela foram os midiotas que acharam que iam combater a corrupção, colocando no poder, TEMER, ROMERO JUCÁ, GEDDEL VIEIRA LIMA, PADILHA, SERRA, AÉCIO MEGADELATADO, PAUDERNEY DO DEM, etc etc etc. https://uploads.disquscdn.com/images/1c2c40a98580173e9618491e316c6fc48fdfd12a1e3ae6517eed2c56f2d5c955.jpg

          Roberto

          21/09/2016 - 00h30

          Eu votei na Dilma por protesto. Eu não gostava dela, mas como nenhum outro candidato realmente tentou ganhar meu voto votei nela!

          Roberto

          21/09/2016 - 00h33

          “quem sangrou foi o Brasil, o quanto pior melhor foi obra do PSDB” isso é bem verdade

          Mas agora as coisas mudaram, lembro que o próprio cafezinho tinha uma coluna “Notas Ante-Apocalípticas” mas essas notas sumiram logo depois que o congresso aprovou o começo do processo do Impedimento. E não foi porque as coisas pararam de melhorar, porque teve vários comentários sobre como algumas melhoras que apareceram na época ainda eram por causa do Trabalho de Dima

          johony

          21/09/2016 - 06h16

          O seu discurso se resume todo no link abaixo.
          https://uploads.disquscdn.com/images/1c2c40a98580173e9618491e316c6fc48fdfd12a1e3ae6517eed2c56f2d5c955.jpg

          Roberto

          28/09/2016 - 17h16

          Eu falo mal de todo mundo, só que você ta chateada porque eu não lambo o saco do Lula por eles ter feito metade do que um presidente decente faria!

CIANOTON_PACE

13/09/2016 - 19h04

#AbaixoOGolpe! #QueHorasElaVolta? #Lula2018! É uma notícia ruim. Entretanto, esta pode ser a oportunidade de vermos a esquerda, FINALMENTE, unida. O jeito será criar uma ampla frente de esquerda que abrigue desde verdadeiros sociais-democratas até trostykistas revolucionários. Uma frente ampla para aguentar a eleição indireta em 2017 e a entrega de nosso patrimônio ao Capital Financeiro Internacional.

Marcos Omag

13/09/2016 - 18h31

O PSOL deverá fundir-se ao PSTU. O PPS será absorvido pelo PSDB, do qual já é sub-legenda. O PC do B deverá voltar para a clandestinidade ou ser absorvido pelo PT. A Rede, partido de George Soros, e que tem como sua “CEO” Marina Silva, diligente funcionária do especulador húngaro pode “melar” a tal reforma pois o dinheiro de Soros falaria muito alto. Então, vão encontrar mesmo uma solução intermediária que não prejudique a campanha eleitoral de Marina em 2018.


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