Bahia: Refinaria privatizada provoca desabastecimento de Gás de Cozinha

Partido da Justiça continua firme na luta contra a democracia

Por Luis Edmundo

01 de junho de 2017 : 16h00

Foto: TSE

Do site da Procuradoria-Geral da República.

Representações pedem aplicação de multa a Lula e Lindbergh por propaganda antecipada

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) protocolou duas representações, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e contra o senador Lindbergh Farias, por propaganda eleitoral antecipada. Para a PGE, a candidatura de Lula à Presidência para as eleições de 2018 foi antecipada e promovida nos dois casos: no evento “Inauguração Popular da Transposição de Águas do São Francisco” e em fotos divulgadas pelo senador no Facebook.

O subprocurador-geral da República Francisco Vieira Sanseverino assina as representações e explica que configura propaganda eleitoral extemporânea o pedido expresso de votos ou a menção à futura candidatura e ao pleito vindouro. Nos dois casos, ele indica que as situações ocasionam desequilíbrio na campanha eleitoral futura e pede aplicação da multa prevista na Lei 9.504/97, no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Lula – Em uma das representações, o subprocurador-geral afirma que Lula utilizou-se abertamente do evento realizado em 19 de março deste ano, na cidade de Monteiro (PB), para anunciar sua candidatura à corrida presidencial de 2018, além de explicitar seus feitos enquanto presidente, bem como se intitular “pai” da transposição das águas do Rio São Francisco.

Ele explica que o evento foi amplamente divulgado nos jornais de grande circulação do país, nas redes sociais e em propagandas elaboradas pelo Instituto Lula. Diz ainda que salta aos olhos o caráter eleitoral do evento, onde os próprios apresentadores do evento, antes de concederem a palavra ao ex-presidente, instigaram o povo partícipe a proferir palavras de ordem como “nosso sempre Presidente”, “guerreiro”, “lutador do povo brasileiro”, “Lula para Presidente”.

A representação transcreve trechos do discurso do ex-presidente que denotam o ilícito eleitoral. Para o subprocurador-geral, é possível extrair, ainda, futuras plataformas de governo, com o intuito de incutir o eleitor que ele é a melhor opção para a região. “Com o suposto intuito de inaugurar uma obra, frise-se, finalizada pelo atual Presidente da República, de agremiação partidária diversa daquela em que o ex-presidente está filiado, o representado fez um verdadeiro comício em prol de sua candidatura à Presidência no pleito de 2018”, diz.

Lindbergh – Na outra representação, Francisco Sanseverino explica que o senador Lindbergh Farias divulgou, nos dias 30 e 31 de março deste ano, duas fotos com claras referências à candidatura de Lula para a presidência em 2018, que já contam com mais de 13 mil curtidas. Para ele, a inserção da imagem em rede de amplo alcance social teve por objetivo a captação de votos para seu aliado político, de forma antecipada, o que desequilibra a campanha eleitoral próxima, atingindo a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos.

Na petição ao TSE, ele pede que o Facebook retire imediatamente o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. E requer tutela de urgência para impedir que o senador veicule novas imagens de conteúdo similar até o início do período eleitoral.

Luis Edmundo

Luis Edmundo Araujo é jornalista e mora no Rio de Janeiro desde que nasceu, em 1972. Foi repórter do jornal O Fluminense, do Jornal do Brasil e das finadas revistas Incrível e Istoé Gente. No Jornal do Commercio, foi editor por 11 anos, até o fim do jornal, em maio de 2016.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

23 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

João Carlos

02 de junho de 2017 às 15h12

Pelo depoimento de alguns comentários anti PT/anti Lula, é impressionante como a Mídia envenenou a cabeça dessas pessoas.
E impressionante também como o veneno é forte…

Em tempo: por favor não os chamem de “coxinhas”. Este termo é de ódio, e tenho quase certeza de que foi “plantado”.

Por aqueles que querem Lula longe, para melhor se servirem do pré sal, da base de lançamentos de Alcântara, e de tantos outros saques e pilhagens do Brasil. Tais como a privataria tucana.

Responder

Rachel

02 de junho de 2017 às 12h49

Pois eu entraria imediatamente com uma representação contra o Bolsonaro que vem correndo o país inteiro dando palestras fechadas. Será que ninguém da esquerda teve a inteligência de comparecer e de gravar ? Pois devem ter um forte conteúdo eleitoral. Basta o áudio…

Responder

vitorf

02 de junho de 2017 às 06h33

Essa burguesia burra quebra mas não distribui renda. lula 2018

Responder

Mirtes

01 de junho de 2017 às 21h48

Todos deveriam fazer uma onda em todas as mídias possíveis: Lula 2018!
Propaganda do povo pode?

Responder

Marcos Silva

02 de junho de 2017 às 00h14

Esses muito ricos querem acabar com o PT, mas não sabem como fazê-lo. É fácil. É só distribuir renda, pois enquanto houver pobre haverá PT.

Responder

Maria Jose Amaral Viana

01 de junho de 2017 às 23h59

O Bostanaro percorrendo sul e sudeste fazendo campanha pode?

Responder

Flavio Rondon de Sousa

01 de junho de 2017 às 23h51

Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Responder

carlos

01 de junho de 2017 às 20h11

O Partido da justiça tem nome é o tal CNJ, o fiador da máfia e toda sorte de crime praticado no Brasil, segundo Eliana Calmon, que afirmou que a justiça estava incluida na lava-jato.

Responder

Carlos

01 de junho de 2017 às 19h14

Este subprocurador deve estar procurando é rola. Não foi evento bancado com verba pública, portanto, quem está antecipando alguma coisa é ele.

Responder

Wilson De Souza Souza

01 de junho de 2017 às 22h13

O que o bostonaro tá fazendo o que seria,,,,,essa lei só vale para lado

Responder

Cicerapereira Decarvalho

01 de junho de 2017 às 21h31

O desespero do coxinha ta foda

Responder

Rogério Bezerra

01 de junho de 2017 às 18h18

São tantos Tribunais tantos Supremos, tantos juízes e a merda é a mesma! Então lá vai:
Eliminação já !de tribunais ociosos!
Redução já! no número de senadores. De 81 para 54 !
Redução de 20% no número de deputados!
Férias de 30 dias para juízes .
Fim do recesso no Judiciário.
Fim dos benefícios concedidos, e incorporados, com a transferência da capital do Rio para Brasília.
Aumento nas horas de trabalho em todo o Judiciário de 7, para 8 horas e 15 minutos diários.

Qual candidato encampa essas ideias?

Responder

Antonino Machado

01 de junho de 2017 às 20h22

“justiça?”

Responder

Mario Lucio Silva

01 de junho de 2017 às 20h14

Ser gravado tramando contra o país não é crime?Ou só se for do PT?

Responder

Mario Lucio Silva

01 de junho de 2017 às 20h13

Que crime hediondo e se auto denominar traficante?Não é crime ou confissão?

Responder

Leda Santos

01 de junho de 2017 às 20h13

Ódio dessa gente! Já deu!

Responder

Luzia Oréfice

01 de junho de 2017 às 19h31

Não deixa de ser uma “propaganda antecipada CONTRA” um determinado partido. Não cansam de querer ganhar eleições no tapetão.

Responder

Gerla Arruda

01 de junho de 2017 às 19h25

Nossa que crime bárbaro o PT cometeu, Tô perplexa diante de tantos partidos de boa índole… Quero vê é esses caras criar coragem e prender Aécio. Tudo frouxo

Responder

Fernando Souza Santos

01 de junho de 2017 às 19h13

Ele deveria se antecipar e ir logo para o xilindró!

Responder

Gloria L. Xavier Pedro

01 de junho de 2017 às 19h04

Dizer a verdade é propaganda antecipada ?!?

Responder

Deixe um comentário