O Cafezinho

sexta-feira

21

julho 2017

101

COMENTÁRIOS

Felipe Pena aponta erros primários em despacho de Moro

Escrito por , Postado em Redação

No Jornal Extra

Sergio Moro cometeu erro grave na sentença contra Lula: avanço de semáforo não é furto de pão

Por Felipe Pena
em 20/07/17 11:57

João foi acusado de furtar um pão. Ele tem alergia a glúten, mas, ainda assim, o ministério público vê indícios suficientes para apresentar uma denúncia de furto ao juiz da comarca, alegando que o pão poderia ser “desviado” para outra pessoa.

Vamos considerar que o MP tem razão. O que deve fazer o juiz? Ora, é simples: encaminhar o julgamento com base na denúncia de furto. Não há outra alternativa, é o que está na lei.

Entretanto, no meio do julgamento, uma testemunha diz que viu João atravessar o farol vermelho em frente à padaria. Caberia ao juiz abrir um novo processo, já que se trata de outra infração, mas, contrariando a lei, o magistrado condena João por avançar o sinal e ignora o furto do pão. Ou seja, a sentença não tem relação com a denúncia, o que a torna desprovida de qualquer valor jurídico.

Há vários erros na sentença em que Moro condenou o ex-presidente Lula. Poderíamos falar sobre a inobservância das provas apresentadas pela defesa, sobre o excesso de adversativas no texto e até sobre a nulidade da testemunha-chave. Mas vou me ater à reposta do juiz ao embargo de declaração. Daí a metáfora da história inicial.

No caso do tríplex atribuído a Lula, o MP apresentou denúncia dizendo que o apartamento foi recebido como pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente, tendo como contrapartida a facilitação de três contratos da empreiteira OAS com a Petrobrás. Mas, em sua sentença, o juiz Sergio Moro ignora a denúncia e baseia a condenação no depoimento de Leo Pinheiro, cuja principal afirmação é a de que Lula tinha uma “conta corrente” de propinas na OAS. Esse foi um dos pilares do embargo de declaração da defesa do ex-presidente.

E qual foi a resposta de Moro? Reproduzo abaixo:

“Este juiz não afirmou em lugar nenhum que os valores conseguidos pela OAS nos contratos com a Petrobrás foram usados para pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente.”

Ou seja, o próprio Moro confessa que sua sentença não se baseou na denúncia. Portanto, de acordo com a lei, ele deveria abrir outro processo. Além disso, ao dizer que a vantagem indevida não tem relação com a Petrobrás, Moro retira o caso do âmbito da lava-jato e inviabiliza sua permanência como juiz do processo.

Não está em discussão se Lula é culpado ou inocente. Apenas fica claro que, com base no texto de Sergio Moro, o TRF da quarta região só terá uma alternativa: anular a sentença do juiz.

Felipe Pena é jornalista, escritor e psicanalista. Doutor em literatura pela PUC, com pós-doutorado em semiologia da imagem pela Sorbonne III, foi visiting scholar da New York University e é autor de 15 livros, entre eles o ensaio “No jornalismo não há fibrose”.

sexta-feira

21

julho 2017

101

COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

101 COMENTÁRIOS

  1. Marcelo PeTista de Faria
  2. Luiz Hortencio Ferreira
    • Avelino
  3. Claudio lima Santos
  4. Claudio lima Santos
  5. Carlos Augusto De Bonis Cruz
    • Marcelo PeTista de Faria
  6. Aldair
  7. enganado
  8. Luiz da Silva
  9. Lula me Lamour
  10. Anônimo
  11. darcy
  12. GABRIEL
  13. EDEM
    • zuleica Jorgensen Malta Nascimento
  14. João Ferreira Bastos
  15. Paulo Guilherme Ruver
  16. SANDRO
  17. Samuel Braga Vaz
  18. Esmeraldo Cabreira
  19. Anônimo
    • zuleica Jorgensen Malta Nascimento
Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com