Esse é um assunto que, a meu ver, cabe perfeitamente uma provocação ao STF. Agora vamos ver se os excelentíssimos estão dispostos a defender a transparência, condição fundamental para se combater a corrupção.
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No site do PSOL
PSOL vai recorrer contra decreto que esvazia Lei de Acesso à Informação
24/01/2019
O PSOL vai protocolar Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados para sustar o Decreto presidencial que permite que servidores imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. O partido também vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do governo Bolsonaro.
Publicado nesta quinta-feira (24), o Decreto 9.690/2019, assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), dados e informações classificadas como ultrassecretas e secretas podem se tornar públicas após 25 e 15 anos, respectivamente. O decreto presidencial, na prática, esvazia a LAI, violando princípios básicos da Constituição Federal.
A Lei de Acesso a Informação é um importante instrumento democrático a favor da cidadania. A medida do governo Bolsonaro – que começa marcado por inúmeros escândalos de corrupção – é mais uma grave afronta ao dever de transparência e ética na gestão pública.
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Cafezinho: O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também vai tomar providências contra o decreto. Ele disse que vai apresentar um outro decreto, legislativo, para evitar que a medida do governo entre em vigor.
brasileiro
27/01/2019 - 12h59
Xadrez para família bolsonaro, estão pedindo!
Era dos Boçais
27/01/2019 - 03h36
o governo acertou. Quando mais imbecil é um povo, menas informações deve ter
BRASIL, UM PAIS DE TOLOS
26/01/2019 - 16h36
ELEIÇÃO DA CAMARA OU FUGA DE BRASÍLIA ?
Onix & Collato ontem 22:00h no aeroporto de Floripa… Política & Florestas desabando… (?)
Edgar M.
26/01/2019 - 13h14
Militares ameaçaram inúmeras vezes usar força de forma inconstitucional contra o povo e contra a soberania nacional. Outro dia disseram que se caisse uma bomba por aqui os militares assumiriam.
Agora temos um segundo desastre ambiental de enormes proporções onde forças militares poderiam muito bem ajudar dentro das atribuições constitucional de forma positiva. Uma cidade inteira devastada e o governo federal chega a dizer que não tem nada haver com isso.
Realmente este desgoverno e certas alas militares não tem nada haver com o Brasil.
Vidal
26/01/2019 - 14h13
Acorda!!!!!! Os genocídios estão apenas começando. Vão continuar a entregar e destruir as riquezas do pais. Serão inúmeros desastres e muitas mortes. Fascismo , neoliberalismo, turbo capitalismo mata.
Carlos Eduardo
26/01/2019 - 15h37
Militares vivem num mundo egocêntrico onde só o próprio umbigo existe.
Além disso, a relação deles com a população é como se estivessem fazendo um enorme favor e que a população deve um eterno obrigado à eles.
E pra terminar, eles não se sentem povo, se sentem uma casta à parte.
Justiceiro
26/01/2019 - 17h25
KAKAKAKAKAKAKAKA
Chorem, mordam o travesseiro petistas raivosos.
Bolsonaro agiu rápido, ontem aconteceu o desastre e hoje, pela manhã, o presidente já estava na área afetada, diferente de uma certa senhora que costuma estocar vento, que demorou uma semana para ir a MG ver a tragédia de Mariana.
Diferente até do presidiário, que demorou longos três dias para se manifestar sobre o acidente do avião da TAM. E quando apareceu disse que não tinha se pronunciado antes por conta de um terçol.
E com relação ao desastre de Brumadinho…Fernando Pimentel, que rebaixou o grau de risco de 6 para 4, já foi preso?
Justiceiro
26/01/2019 - 12h06
E quando a dona mandioca classificou o empréstimo ao porto de Mariel de ultrassecreto…onde estava o Psol?
BRASIL, UM PAIS DE TRAIRAS
26/01/2019 - 15h05
Você é um fora da lei.
Alan Cepile
26/01/2019 - 15h42
Vc tá falando daquele porto que os americanos queriam muito fazer por ser um porto hiper estratégico para as relações comerciais pós abertura cubana e com o Caribe e que ficaram putos pq o Brasil chegou primeiro? É esse??
Esse capitalismo/liberalismo torto e hipócrita onde pros americanos tá certíssimo e pro Brasil não serve é a causa primária de todas as mazelas que estamos passando pós golpe.
Vai sofrer de síndrome do vira-lata lá assim em Wall Street…..
Justiceiro
26/01/2019 - 17h26
Bancamos a construção do porto. Ele está pronto e quanto já recebemos por isso?
Um calote!
Justiceiro
26/01/2019 - 17h31
Você está misturando alho com bugalho? E o que tem a ver a construção do porto ultramoderno que Tio Sam queria construir mas que a dona doida passou-lhe a perna e construiu na frente, com classificação de ultrassecreto? O que Dilma tinha a esconder?
Você não é amante da transparência? Vai ter que esperar até o ano de 2027
Alan Cepile
26/01/2019 - 20h41
Mas é claro que o fator sigilo tá errado, e essa é apenas mais uma das cagadas da Dilma, mas repito, não é pq a Dilma fez que o palhaço bozo pode fazer. Estava errado antes e continua sendo errado agora, um erro não vira acerto só pq outro errou primeiro, isso fica parecendo briguinha de criança do tipo “ele me bateu primeiro”.
No fator estratégico era evidente o benefício do porto, tanto é que o Obama tinha interesse e ninguém falou que ele estava errado. Ninguém imaginou que com Trump tudo mudaria, a abertura foi por água abaixo.
No lado econômico, impossível dizer algo, numa simples pesquisa no google, só na primeira página vi links falando que o empréstimo está apenas 17 milhões atrasado (do total de 803 milhões) e que o pagamento continua, já outro fala em mais de bilhão atrasado com o pagamento interrompido, como pode? Brasil tem partidos disfarçados de imprensa. O que sei é que o bobão do brazil da Farsa Jato fez o que os americanos queriam, gastou pra fazer o porto e deu pros yankees surfarem no lucro.
BRASIL, UM PAIS DE TOLOS
26/01/2019 - 11h01
Infecção hospitalar. A equipe médica recomendou repouso absoluto. O Mourão vai assumir a partir de quarta feira… quinta feira o Flavinho vai ser enquadrado… logo a lama vai soterrar o nazista chefe da família, dos milicianos. A República dos Generais vai então declarar-se.
Admar
25/01/2019 - 13h12
Ciro Gomes tá sumido! Estratégia para aguardar o desfecho dessa suruba dos Bolsonaros, o afastamento dele, o Vice assume e ele recebe convite pra fazer parte desse Governo que fez parte de uma eleição Fraudulenta?
cabra retado
25/01/2019 - 18h29
Oxi imaginaçaum retada heim kkkk faz um filme de comédia pastelaum disso ae omi…huahuauh
Antonio Carlos martins
25/01/2019 - 12h02
O decreto do general cafuso….Saudosista de 1964…
vitor f
25/01/2019 - 10h07
Renato procura um médico! Existe cura pra doenças da menti !
Renato
25/01/2019 - 08h43
Beto Richa volta a ser preso. É górpi, é górpi , é górpi !
Renato
25/01/2019 - 08h41
Governos petistas : Média de 30 milhões/ano em patrocínio da Caixa Econômica para estampar na camisa ao Corinthians . Governo Bolsonaro : 12 milhões /ano em patrocínio para BMG estampar na camisa do Corinthians. !
Renato
25/01/2019 - 00h29
É curioso que quando Dilma, a estocadora de ventos, produziu e promulgou a lei de acesso à informação, permitindo que ( no parágrafo 1° do artigo 27 ) a classificação do sigilos dos documentos fosse delegada, esse pessoal do PSOL ficou quietinho. Ora, por que não reclamaram com a estocadora de vento ?/
Carlos Eduardo
25/01/2019 - 01h25
E quais foram os documentos que o PT colocou no sigilo mesmo? Eu esqueci….
Renato
25/01/2019 - 08h34
22/05/2015 – ” Dilma veta fim do sigilo das operações do BNDES”. Alguns deles foram operações do BNDES !
Carlos Eduardo
25/01/2019 - 11h01
Então quer dizer pq a Dilma fez o bozo tb pode fazer?? É isso?? Se a moda pega heim….
Roque
25/01/2019 - 11h43
Quer dizer que você tem que ficar caladinho. Fechou os olhos para as lambanças da estocadora de ventos, e agora quer dar pitacos no governo do mito? Deixa o homem trabalhar viùva do condenado…
Carlos Eduardo
25/01/2019 - 12h01
Os fóruns da 4ª série são no ANTAgonista, mbl, revoltadinhos on line e vem pra rua
Acessa lá! rsrsr
Roque
25/01/2019 - 16h19
Os fóruns para viúvas do condenado são 247, Tijolaço, DCM e Blog da Cidadania. Nestes sites os militontos podem babar nos ovos do condenado a vontade….
Ernesto
25/01/2019 - 11h46
facistas sempre usando falsas equivalências.
Alan Cepile
24/01/2019 - 23h42
Lembrando que #ForaTemer, o pinóquio alckmin e, se não me engano, até o farsante dória já colocaram algumas de suas trapaças em sigilo, na direita isso não é novidade.
Paulo
24/01/2019 - 23h28
Concordo com o articulista, nesse ponto! É tudo muito taciturno e de improviso, nesse Decreto. Suspeito, muito suspeito…o que querem ocultar, em começo de mandato? E também acho que todos os Partidos e Entidades que desconfiam, com justa razão, da normatização intentada pelo Executivo, têm mesmo que provocar o STF. Seria uma sinalização importante, eventual decisão, do Supremo, acerca do grau de vigilância e prontidão que o Judiciário diz ter, sobre a manutenção do Regime Democrático…é o momento e a hora de se manifestar a oposição partidária e Institucional…
Renato
25/01/2019 - 08h43
Antes de postarem bobagens deem uma olhadinha na lei de acesso à informação e no decreto que a regulamenta !