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Justiça manda soltar Temer e Moreira Franco

Por Miguel do Rosário

25 de março de 2019 : 16h44

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

A decisão também determina a soltura de mais seis presos

Publicado em 25/03/2019 – 15:27 e atualizado em 25/03/2019 – 16:37

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além de Temer e Moreira Franco, pediram habeas corpus o coronel João Batista Lima Filho (coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei de Natale. A decisão do desembargador também foi estendida a Carlos Alberto Montenegro Gallo, que não impetrou pedido de habeas corpus.

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Na decisão, o desembargador diz que não pôde se posicionar na sexta-feira (22) por ter recebido sete pedidos de habeas corpus, o último deles às 17h, e ter atendido pessoalmente os representantes das partes.

“Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança. A única providência possível e adequada, a meu ver, foi a de instar o Juízo indigitado coator (o juiz Marcelo Bretas) a dizer se mantinha sua decisão, em face das alegações feitas em nome dos pacientes em seus habeas corpus, das quais deu-se-lhe conhecimento, e também fixar data-limite para resolver os pedidos, mediante a inclusão em pauta dos processos, na sessão de quarta-feira próxima”.

Antonio Ivan Athié afirma que é a favor da operação Lava Jato. “Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada ‘Lava-Jato’. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas”.

O desembargador argumenta que a decisão de Bretas não se sustenta ao determinar a prisão “em face da ausência de contemporaneidade dos fatos”. Ivan Athié também destaca que Temer e Moreira Franco não ocupam mais os cargos nos quais os crimes teriam sido praticados: “Assim, o motivo principal da decisão atacada – cessar a atividade ilícita – simplesmente não existe”.

Os pedidos de liberdade seriam discutidos na pauta de julgamento do TRF2 na próxima quarta-feira (27) e agora foram retirados de pauta.

A decisão de soltar os presos foi tomada pelo desembargador em caráter liminar e monocrático. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma Especializada, depois que o MPF tomar ciência da decisão e se manifestar sobre ela. A data dessa discussão ainda não foi definida.

Veja a íntegra da decisão do desembargador Antonio Ivan Athié.

MDB

Para o MDB, partido ao qual o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco são filiados, a decisão de Ivan Athié “reconstituiu a ordem, reconheceu a arbitrariedade e violação dos procedimentos tomados”. Em nota, a sigla diz esperar que, a partir de agora, as investigações ocorram “dentro da legalidade, com direito a defesa, até que a verdade seja restabelecida”.

Texto alterado às 15h49 para corrigir informação e atualizado às 16h37.
Edição: Juliana Andrade

Publicado na Agência Brasil

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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33 comentários

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Horácio

26 de março de 2019 às 10h15

Ainda bem que o Moro ou seja lá quem foi que mandou prender o Temer não é muito capacitado em política. Bay Bay reforma. Os deputados ligados ao Temer e ao Moreira não vão votar essa tal reforma e o pacote anticrime do Moro tb deve ter ido para o saco.
Ve-se claramente que o Moro é persona non grata em Brasília. Usa de métodos truculentos para impor a sua ordem. Prisões temporárias intermináveis. Coação. Meganhagem. Usa a força bruta para impor sua vontade. Não sabe fazer política. Só sabe prender, não sabe conversar.

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Paulo

25 de março de 2019 às 22h56

E essa história da confissão do Battisti, à Procuradoria italiana, caso se confirme? Não mereceria uma autocrítica da esquerda brasileira? Com a palavra, nossos preclaros progressistas…

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    Nostradamus ( bacia & banquinho )

    26 de março de 2019 às 07h52

    kakakakakakakakaka
    Vai festejar a ditadura nos portões dos quarteis bozonauta! Os militares estão doidinhos para sentar os pés nas bundas de tantos idiotas que tentaram carreira e ignorantes como você…

    Responder

      Justiceiro

      26 de março de 2019 às 09h02

      Dia 31 vai ter festa no Brasil. Vamos comemorar o chute na rataiada comunista em 1964.

      Cuidado pro jeep não te atropelar.

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    Sergio Araujo

    26 de março de 2019 às 08h28

    Sabem muito bem quem era Battisti, nào precisava dessa confissào e nào irào falar nada sobre o assunto;
    alias tà mais facil começar a ser estudado e idolatrado nas escolas, como fazem com Marighela & Cia.

    Os idolos da esquerda desde sempre sào esses terroristas, assasinos, ditdaores; è fato.

    Responder

      Paulo

      26 de março de 2019 às 21h52

      Há cerca de 8 ou 9 anos, num blog, eu critiquei Lamarca e Marighella e enalteci o risco de “cubanização” que o Brasil corria, em vésperas do Golpe de 1964 (vamos ser sinceros, foi um Golpe, ainda que “do bem”, pois havia um Regime legitimamente eleito, em que pese o fato de que Jango fosse vice de Jânio). Fui chamado de “reaça” e xingado. Disseram que os terroristas de esquerda eram “heróis do povo brasileiro” (não esqueço dessa alcunha, bem representativa do pensamento esquerdista). Eram jovens doutrinados, fanatizados, ideologizados e imbecilizados por “velhos” irresponsáveis e sacanas, que os condenaram à morte e/ou à tortura, pensando que replicariam Sierra Maestra em território tupiniquim. Os esquerdistas têm imensa dificuldade em reconhecer que foram usados, como inocentes úteis de Lênin, em mais um episódio da história, desta vez num esquecido país tropical…

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    ari couto

    26 de março de 2019 às 11h17

    Até onde foi possível, aprofundei a questão do Cesare Battisti. Todos os documentos disponíveis, inclusive o excelente livro de Carlos Lungarzo, indicam que ele na verdade nada teve a ver com as mortes. É bom lembrar que hoje a Itália está nas mãos da extrema direita, parte de seu judiciário não difere muito dos Moro e Bretas da vida e eu não ficaria surpreso se ele estivesse assumindo alguma culpa visando reduzir sua pena. A lava jato tornou isto comum no Brasil

    Responder

      Roque

      26 de março de 2019 às 12h00

      Puxa, é mesmo? Quer dizer que pq vc leu um livro que ninguém sabe de quem, este terrorista safado é inocente? Militonto, manera no pão com mortadela vencida, pois, ele está acabando com o seu único neurônio…

      Responder

        Bozonaro

        26 de março de 2019 às 12h14

        Nessa cuestão aí eu tive 4 filhos, tu é só uma fraquejada minha talkey?!

        Responder

      Sergio Araujo

      26 de março de 2019 às 18h20

      Nào precisava confirmar quanto escrevi acima, ningeum tinha duvida, mas obrigado.

      Responder

      Paulo

      26 de março de 2019 às 22h02

      Ari, é elogiável que se tenha louvado em algum livro, ainda que, talvez, tenha sido pouco, na formação da sua convicção. É sempre útil, nessas situações, buscar o máximo de informação possível. Quanto à alegada assunção de culpa visando à redução de pena, é uma possibilidade, mas parece que ele teria que denunciar seus cúmplices, o que ele se negou a fazer (considero essa atitude digna, apesar de tudo). Mas é triste imaginar as famílias que Battisti enlutou, em nome de uma ideologia. Estragou a vida de várias pessoas, inclusive a dele própria e de seu filho brasileiro. Posso estar enganado, mas acredito que hoje ele dificilmente tomaria as decisões que tomou, naquela época…que sirva de lição a todos!

      Responder

Sérgio Araújo

25 de março de 2019 às 21h53

Que a Globo tenha plantão 24 horas nas portas dos escritórios da Lava Jato, no STF ou onde Lula tá preso por exemplo me parece o serviço mínimo para um órgão desse tamanho…onde deveria ter ?

Tudo que sai desses lugares de interesse é recebido em primeira mão.

Responder

    Carlos Eduardo

    26 de março de 2019 às 06h58

    Obter uma informação em primeira mão é uma coisa, saber antes da PF, é outra.

    Só isso explica a Globo estar na porta da casa do Lula (só pra ficar em um das dezenas de exemplos) antes da PF chegar lá.

    Trocando em miúdos, a LJ antes avisa a Globo para que esta prepare o show midiático com o claro e exclusivo propósito de influenciar a opinião pública, depois avisa a PF.

    Essa é a democracia lavajateira.

    Responder

      Sergio Araujo

      26 de março de 2019 às 08h33

      Chegam juntos.

      Que a imprensa seja informada antès da PF è uma informaçào extravagante sua da qual nào tenho duvida voce nào pode provar.

      Responder

        Carlos Eduardo

        26 de março de 2019 às 10h21

        Chegou antes não faz uma semana com a prisão do vampirão que a direita (e a mídia) tanto aplaudiram recentemente.

        Não tenho o link mas não deve ser difícil de achar na internet uma matéria com um jornalista de outra emissora reclamando que mesmo eles fazendo das tripas coração para obterem informações, sempre chegavam depois da Globo e junto com todas as outras emissoras.

        Peça provas pra eles….

        Responder

          Sergio Araujo

          26 de março de 2019 às 11h16

          “çei…”

      Justiceiro

      26 de março de 2019 às 08h57

      A imprensa tem mesmo é que mostrar a prisão desses canalhas.

      Lula é bandido e bandido tem que ser mostrado para o povo saber quem o estava roubando.

      Pena que Lula nem foi algemado.

      Responder

Paulo

25 de março de 2019 às 19h47

Tava demorando…e olha que a fundamentação do Bretas era muito boa, especialmente naquilo que denominou de “contra-espionagem”, através da qual pessoas a serviço do Temerário monitoravam até a Polícia Federal, que, aliás, vai abrir inquérito à parte, sobre esse assunto…eu não posso levar a sério um Desembargador como esse, que não gosta, simplesmente, de prisão preventiva e temporária, embora sejam recursos processuais indispensáveis à prossecução criminal…

Responder

    Carlos Eduardo

    25 de março de 2019 às 19h57

    Ué? Curioso… Contra-espionagem sempre teve e somente agora incomoda o bretas, ou a equipe de reportagem da Globo chegar antes da PF em todas as operações para filmar tudo é somente uma coincidência??

    Isso não seria tb um “raciocínio circular, tendencioso, unilateral, contraditório”??

    Responder

      Paulo

      25 de março de 2019 às 20h16

      Aí já não é contra-espionagem, é vazamento. Expõe os investigados – especialmente quando são presos ou submetidos à condução coercitiva – à execração pública, mas não interfere nas investigações, negativamente…

      Responder

        Carlos Eduardo

        25 de março de 2019 às 20h25

        Será?? Pra ter vazamento alguém com acesso espionou e vazou, enfim, o que eu quero dizer é que quando a lava jato, desse Bretas aí, quis espionar, por exemplo, dois ex-presidentes num grampo completamente ilegal, que numa democracia de verdade seria motivo de corte marcial por violação da segurança nacional, a espionagem não incomodava o establishment, e agora me parece que a coisa mudou… Curioso né??

        Obs: Imagine um juizinho de primeira instância americano grampeando o Trump sem autorização o que aconteceria com ele, rs.

        Responder

          Paulo

          25 de março de 2019 às 21h36

          Entendo. Mas ainda é um pouco diferente, CE! O vazamento do “Caso Bessias” é escuta autorizada, de autoridade sobre autoridade. Já o caso Vampirão seria espionagem de particulares sobre autoridade.

          Carlos Eduardo

          26 de março de 2019 às 06h52

          Em outras palavras, vc acabou de dizer que, embora com os atores e causas diferentes, há espionagem.

Cesar Sobral

25 de março de 2019 às 18h37

O Brasil 247 está sem norte. Quando prenderam Temer comentaram que foi uma ataque à democracia, um showzinho da Lava jato. Agora qie soltaram, estão reclamando. Por não ser do PT, soltaram o Bandido.

Responder

    Carlos Eduardo

    25 de março de 2019 às 18h44

    Aquele blog xiita é doente, incapaz de fazer uma análise minimamente dentro da realidade.

    Responder

      Paulo

      25 de março de 2019 às 19h42

      É um problema que costuma ser próprio de radicais, à esquerda e à direita. Veja aqui no blog quantos esquerdistas se negam a enxergar a realidade! Ficam dando voltas em torno de um raciocínio circular, tendencioso, unilateral, contraditório e que nega até fatos que se consideram notórios…

      Responder

        Carlos Eduardo

        25 de março de 2019 às 19h50

        Confesso que concordo com vc, raciocínio circular, tendencioso, unilateral, contraditório…

        Responder

        lucio

        26 de março de 2019 às 07h34

        paulo,
        e quem seria á decidir qual é a realidade? vocé? eu vejo vc só falar besteira politicamente distorcidas, á começar pelo fato RIDICULO de tirar onda de “ocidental”, kkkk

        Responder

          Paulo

          26 de março de 2019 às 22h30

          Lúcio, não “tiro onda” de ocidental, eu sou um deles, na forma de pensar (ainda que com nuances peculiares à brasilidade)…

Sergio Araujo

25 de março de 2019 às 18h14

Amplamente previsivèl, jà foi dito que nào teria ficado sò alguns dias (pois tève o fim de semana no meio).

Responder

Zé Maconha

25 de março de 2019 às 17h35

Uma vitória do estado de direito , seja Temer quem for.
A lava-jato é o maior e mais perigoso inimigo da nação e da democracia , mais perigosa do que Bolsonaro jamais será.
A única e verdadeira auto-crítica que a esquerda tem que fazer é ter apoiado , pelo menos em parte e até certo ponto , essa farsa , esse ataque a democracia , ao direito e a sobeania nacional.
Isso vale para o Haddad , o Ciro , o PSOL , foi uma ingeniudade sem tamanho e imperdoável.
O republicanismo do PT , a hipocrisia moralista do PSOL , o oportunismo e omissão de Ciro Gomes , colocaram a extrema-direita e os traidores da lava-jato no poder.

Responder

    Carlos Eduardo

    25 de março de 2019 às 19h02

    A responsabilidade é do PT/PMDB, ninguém mais!

    Não tem nada de hipocrisia moralista do PSOL , muito menos oportunismo e omissão de Ciro Gomes, aliás, tanto PSOL como Ciro foram ferrenhos críticos da administração petista quando perceberam que o “republicanismo” petista desandou a fazer me*rda.

    Responder

    marco

    25 de março de 2019 às 20h14

    Republicanismo no Pt?
    Nada disso, apenas escolheu ministros comprometidos com o “rentismo”.
    O interesse nacional é meio difuso , melhor focar no interesse dos “Fundos das Estatais”.

    Responder

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