O Ministério Público através do subprocurador-geral, Lucas Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o presidente Jair Bolsonaro seja afastado do combate a pandemia do novo coronavírus.
Na prática, Bolsonaro não teria mais poder hierárquico sobre os ministérios da Saúde, Economia e da Casa Civil. No documento, o MP pede que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) assuma a liderança do país nas ações contra a Covid-19.
“Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19”, despachou Furtado.
Para completar, o MP pede para que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” de Mourão como vice-presidente.
O TCU ainda não tem data para tomar a decisão sobre o pedido. Antes disso será necessário definir um relator para o caso.
Para fazer o pedido, o subprocurador se baseou no Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU que diz:
“No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento.”
Alan C
21/03/2021 - 08h03
Não dá pra pedir o afastamento de uma pessoa que nunca esteve num determinado lugar.
Tony
20/03/2021 - 20h52
Eu também pedia muitas coisas para Papai Noel mas nunca ganhei nada.
J. Cícero Alves
20/03/2021 - 18h42
O ilustre subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, está coberto de razão.
Já passou da hora de afastar Bolsonaro de suas funções relacionadas ao comando sobretudo do ministério da Saúde, em razão de “sua omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19”.
O descaso do presidente Bolsonaro com a pandemia do coronavírus é intolerável e revoltante.
Sua injustificável indiferença diante do agravamento da crise sanitária que se instalou no país, mostra de forma clara o seu imenso desprezo pelo povo brasileiro, revelando o que parece ser uma certa vocação fascista cada vez mais explícita nas ações e falas do presidente da República.
Em um país sério, em momentos como esse de grave crise sanitária, econômica e social, é o governo federal que tem obrigação de socorrer os estados e proteger a população.
Mas no Brasil, como se pode ver, são os estados que estão socorrendo a União e defendendo o povo.
Não fosse o empenho de alguns governadores e deputados, hoje não teríamos vacina no país.
A atuação de Bolsonaro na presidência da República tem sido até aqui uma demonstração gratuita de incompetência profunda.
Seu governo não é somente péssimo, mas catastrófico e letal para o povo.
Desde que assumiu o mandato não fez outra coisa senão comprovar todos os dias que não tem condição alguma de governar o país, deixando evidenciado em cada palavra que fala e em cada ato que pratica sua total inabilidade política e absoluta incapacidade para o cargo que ocupa.
Não há dúvidas de que, com Bolsonaro no poder, vive o Brasil um dos períodos mais tristes e sombrios da sua história marcado por grave retrocesso civilizacional e densas trevas.
Às vezes, porém, é preciso mergulhar nas trevas, para aprender a valorizar a luz.
Gilmar Tranquilão
20/03/2021 - 17h17
tem que ser atendido por um veterinário kkkkkkkkkkkkkkkkk
Paulo
20/03/2021 - 12h27
Tenho a impressão que essa analogia com a prerrogativa da AGU não se aplica a cargos eletivos, pois implicaria em “cassação branca”, ainda que parcial, do mandato conferido pela população, o que não encontra guarida na CF. Não conheço esse tal Furtado, mas é bem possível que ele saiba disso, e propôs a ação apenas para dissimular a omissão reiterada da Procuradoria em face dos múltiplos crimes do Capetão…
EdsonLuiz.
20/03/2021 - 12h10
Aleluia!
Este despresidente tem que ser desautorizado pelo menos no tema :Combate ao Coronavírus’.
Seria melhor se fosse desconstituído, mas nós vimos recentemente, nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, que mesmo no PSDB, no PDT, no PSB, no PT e em outros partidos dos quais não se esperava, vazaram votos, e não foram poucos em nenhum desses partidos, para apoiar os nomes articulados por este monstro (o PT chegou mesmo, inicialmente, a negociar com o Lira o apoio oficial, lembram? Mas depois, ao menos oficialmente recuou e acompanhou Rodrigo Maia, apoiando a candidatura de Baleia Rossi. O PSDB e os outros partidos até hoje sequer uma nota soltaram para advertir os seus deputados e senadores que ajudaram bolsonaro a ter o controle da Câmara e do Senado). Com o Senado e a câmara dominados pelo despresidente, ficou difícil desconstituir o mandato do presidente miliciano.
Pelo menos parcialmente, neste tema específico da Pandemia, o presidente bolsonaro precisa se desautorizado por algum dispositivo legal que se possa acionar, ou na ausência de um dispositivo legal, o Senado, a Câmara e líderes de partidos precisam fazer uma articulação para desautorizá-lo, mesmo que informalmente, mesmo que extra-legalmente.
Agora, com esta matéria, me apego à iniciativa do Subprocurador-Geral do Ministério Público, Lucas Furtado, pedindo a desautorização de bolsonaro no tema Coronavírus e o reconhecimento de competência e autoridade ao Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, neste tema. Se esta for a saída possível, vamos a ela por favor, por favor, por favor!
Não podemos mais esperar. Do executivo sob bolsonaro sabemos que não virá solução. Nenhuma solução!
O Senado, a Câmara e líderes partidários deveriam reforçar este pedido do Subprocurador-Geral.
O Senado tem o José Serra. Serra é conhecido como fenômeno executivo, como implementador sem igual para políticas executivas, especialmente gargalos de crises. Talvez, só igualando José Serra, teríamos o Pedro Parente. Mas Serra é senador, Serra é um bom nome.
Vice-presidente Hamilton Mourão, caso for dada ao senhor as competências sobre a solução para o Coronavírus, indique a solução por José Serra. Temos bem um ano, um ano e meio até resolvermos o problema, isso se as soluções forem encaminhadas. Para mim, José Serra é o nome da solução.
Indiquem José Serra presidente para o tema Coronavírus. E que José Serra una todas as forças políticas, do PT ao PSL, para resolver nosso drama. O combate à pandemia em meio à crise ecômuca e com um presidente genocida é mais do todos um problema político. Quem for cuidar do problema precisará unir todas as forças.