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Com orientação favorável do PT, governo aprova PEC dos Precatórios no Senado

Por Redação

02 de dezembro de 2021 : 14h50

Na tarde desta quinta-feira, 2, o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a PEC dos Precatórios por 64 votos “sim” contra 13 “não”. O texto relatado pelo líder do governo Bolsonaro, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), agora segue para o segundo turno e voltar para a Câmara dos Deputados.

Nesta primeira votação, a bancada do PT orientou favorável a proposta e todos os senadores do partido votaram com o governo, exceto o senador Jean Paul Prates (PT-RN) que se absteve do pleito. Por outro lado, os três senadores do PDT votaram “não” a PEC.

https://twitter.com/ocafezinho/status/1466457989267742722?t=hVaaLLIlahoTHkedFd3I9w&s=19

Na prática, a proposta limita o gasto anual com os precatórios, dívidas judiciais da União, e abre margem para renegociação dos débitos do Governo Federal com a condenação judicial definitiva.

Ainda de acordo com o texto, os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) serão pagos de forma parcelada e ficarão de fora do teto de gastos.

O pagamento das dívidas públicas do Fundef, usadas pelos professores como complemento salarial serão quitadas em 40% até 30 de abril de 2022, 30% até 31 de agosto de 2023 e 30% até 31 de dezembro de 2024.

Com isso, também terá um espaço fiscal de R$ 10 bilhões para que sejam pagas dívidas de ordem alimentícia onde serão priorizados os débitos de valores menores (de até R$ 66 mil) e os precatórios cujos beneficiários são pessoas de 60 anos ou mais, ou portadores de deficiência.

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4 comentários

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EdsonLuiz.

02 de dezembro de 2021 às 23h39

Aterrados em recessão econômica gigantesca a partir de 2014, sucedida de estagnação e pequenos engulhos de crescimento-traço e lidando ainda com a surpresa de uma pandemia sanitária durante um governo que consegue ser pior ainda que o corrupto e incompetente governo petista que gestou a recessão econômica, o povo está deitado na lona pelas conseguência da linha lulismo-bolsonarismo.

Essa PEC pode ajudar a alimentar o monstro Bolsonaro, é fato, mas a fome por que passa um contingente muito grande da população não pode esperar que o monstro bolsonaro seja derrotado para depois o Brasil ver o que dá para fazer pelos que não comem.

Ou alguém sério que estiver lendo acha que não se deve importar com quem há tempos não tem comida, não tem emprego e não tem nenhuma renda para um pão com água, entornados nas consequências da irresponsabilidade do PT e aliados com a economia quando governavam, conseguências econômicas essas agravadas pela pandemia de covid-19 e pela frieza torpe e desdenhosa de bolsonaro. Alguém sério que estiver lendo acha que devemos esperar Bolsonaro ser derrotado para depois ir ver o que se pode fazer pelos que passam fome?

Tenho certeza que não! Tenho certeza que todas as pessoas sérias que estiverem lendo concordam com o que fizeram os senadores Oriovisto (PR), Alessandro Vieira (SE) e José Aníbal (SP), que remendaram a PEC para que os recursos ficassem destinados na totalidade para o auxílio, mas garantindo o pagamento de precatórios de natureza alimentícia com prioridade para os de pequeno valor e os precatórios relacionados ao Fundef.

Mas a viabilização dos R$400,00 para os que necessitam com muita urgência, por fome, ainda mais no quadro em que estamos entornados desde 2014, essa viabilização precisava sim, não importando se com ou sem Bolsonaro!

Que ideia de doidin, essa, de que primeiro e com qualquer consequência o que importa ė derrotar Bolsonaro! Derrotar Bolsonaro importa mesmo, e junto derrotar o lulismo, para a economia deste país não ser destruído, mas a fome dos que não comem ė muito mais urgente!

Valeu a aprovação da PC! Eu recebi que nåo aprovassem!

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Marco Vitis

02 de dezembro de 2021 às 23h04

Veja bem, Miguel do Rosário, onde você foi amarrar o seu burro.
Só nesta semana o PT ajudou a aprovar o Orçamento Secreto, um serviçal terrivelmente evangélico para o Supremo e hoje a PEC do Calote que permitirá que Bolsonaro continue comprando os votos.
Precisa de mais alguma coisa para entender porque Lula nunca deu apoio ao Fora Bolsonaro ?
Cadê a falange petista que não se manifesta agressivamente, ofendendo e ameaçando quem denuncia as falcatruas dos dirigentes do PT comandados por Lula ?
Tá na hora dos honrados e íntegros petistas (sim ! eles existem e são maioria) acabarem com a bandalheira que tomou conta desse partido que foi um estrela de esperança.

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Tiago Silva

02 de dezembro de 2021 às 21h11

Isso mesmo, Alexandre Neres.

E o pior é que essas incoerências do PT (ou de partidos da Esquerda) é que são usadas para amplificarem o “Antipetismo” (“Anti-Esquerda”).

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Alexandre Neres

02 de dezembro de 2021 às 20h13

A fatura já estava liquidada.

Mesmo assim, o PDT, Renan Calheiros e Fabiano Cantarato votaram de forma coerente. Os outros votaram assim por oportunismo e questões eleitoreiras.

Vergonhosa a posição do PT. Será que não há alternativa? Temos que nos render a tiranetes e políticos bisonhos como Bolsonaro, Lira e Pacheco?

Pra piorar, ainda temos que aturar no STF um ministro com reputação de perseguir jornalistas com base na LSN e medíocre saber jurídico. Chegou lá por puxa-saquismo exacerbado. E o que dizer de Merval Pereira presidente da Academia Brasileira de Letras? Sinceramente, que desânimo! É o fim do mundo.

Gostaria de perguntar ao senador Rogério Carvalho se ele está feliz por ter conquistado a trilplice coroa: em uma semana só votou a favor do orçamento secreto, da PEC do Calote e provavelmente do André Mendonça no STF. FDP!

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