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Imagens: Reprodução

STJ decide que Cid não vai pagar indenização a Eduardo Cunha

Por Redação

09 de abril de 2022 : 09h40

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Antônio Belizze, rejeitou um pedido de derrubada feito pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O pedido envolve o episódio em que o então ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, Cid Gomes (PDT), chamou Cunha de “achacador”. Com a decisão de Belizze, o pedetista não terá que pagar indenização ao ex-presidente da Câmara.

“Eu fui acusado de ser mal-educado. O ministro da Educação é mal-educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Cunha] de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque”, disse Cid à época.

Na época, o emedebista moveu ação contra o cearense alegando que as acusações mancharam a honra e reputação. Porém, Cunha foi derrotado. Após isso, o caso foi parar no STJ, o recurso foi rejeitado pelo próprio Belizze.

No despacho, o magistrado disse que “fiquem as partes cientificadas de que a insistência injustificada no prosseguimento do feito, caracterizada pela apresentação de recursos manifestamente inadmissíveis ou protelatórios contra esta decisão, ensejará a imposição, conforme o caso, das multas previstas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC/2015”.

Belizze também ressaltou que “para infirmar as conclusões a que chegou o acórdão recorrido, acerca da inexistência de abuso do direito de informar, seria imprescindível o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado nesta instância extraordinária”.

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2 comentários

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JOHN JAHNES

09 de abril de 2022 às 13h16

Desde quando bandido, corrupto, ladrão, achacador, tem honra para defender?
Ele só quer mesmo é defender seu direito ilegal, ou sua falsidade, de achacar sem ser molestado pelas pessoas honestas e principalmente pela lei, que se aceitasse essa sua teoria ilegal, estaria dando autorização para que ele pudesse continuar achacando sem medo da justiça. Deveria morrer na cadeia.

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Canastra

09 de abril de 2022 às 11h33

Eduardo Cunha vai indenizr os brasilerios quando…?

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