Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.901/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No artigo da lei que determina que “alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado”, o projeto adiciona um parágrafo para estabelecer que esse direito “compreende a efetiva disponibilização aos alunos de pelo menos duas refeições diárias completas, atendendo-se, integralmente, à ingestão diária recomendada de proteína, vitaminas e minerais para cada faixa etária”.
Rogério Carvalho explica que, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, o Brasil retornou aos maiores patamares da fome, desde 1990. Por isso, é preciso qualificar o Pnae para o atual cenário, argumenta.
O parlamentar acrescenta que contribuíram para esse resultado o desmonte das políticas públicas pelo atual governo federal e o agravamento da crise econômica. Realidade que atingiu “de forma particularmente cruel” as crianças em idade escolar, que não tiveram suas necessidades supridas durante a pandemia.
“Nessa fase da vida, o não atendimento às suas demandas alimentares causa inegável comprometimento às suas potencialidades e ao seu futuro. Sob essa perspectiva, é preciso que pensemos no papel da escola como local onde podem ser supridas as carências alimentares de nossas crianças. Para muitas delas, o ambiente escolar é onde farão a única refeição do dia”, ressalta Rogério Carvalho.
O senador defende que as escolas devem assumir integralmente a responsabilidade pelo fornecimento de duas refeições completas aos estudantes, preparadas de modo a suprir a quantidade de proteína, vitaminas e minerais para cada faixa etária.
Fonte: Agência Senado
Manduria
19/07/2022 - 13h28
Jonathan,
não só bebida, droga tambem.
Os brasileiros são os segundos maiores consumidores de cocaína do Mundo, atrás só dos EUA.
Jhonatan
19/07/2022 - 09h33
Mais um incentivo a fazer filhos a toa bem do jeito que os brasileiros gostam…encher a cara de bebida , fazer filhos e joga-los no colo do primeiro que passar em frente ao hospital.
O engraçado é que para comprar bebidas o dinheiro sempre aparece…
Mais uma idiotice para tirar responsabilidade das pessoas pelos próprios atos e colocá-la nós outros, mais um passo rumo ao hexa…sexto mundo no caso.
Dudu
19/07/2022 - 09h04
O Estado não é a vó de ninguém, alimentar os filhos é dever dos próprios pais e de ninguém mais, que cada um se responsabilizem pelos primos atos e principalmente pelos próprios filhos e paguem a alimentação dos mesmo.
Esse terceiromundismo vai acabar quando ?
Saulo
19/07/2022 - 08h55
Que os pais paguem o custo da refeição dos filhos como é normal que seja.
Não passou da hora dos brasileiros parar de fazer filhós e joga-los ao Deus dará ?
Tony
19/07/2022 - 08h52
Quem deve garantir a comida para os filhos são os pais e não a escola.
A responsabilidade de criar e dar comida aos próprios filhos é dos pais e não dos outros.