Na noite desta quarta-feira, 18, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo, ordenou que a ex-ministra Damares Alves retire uma série de vídeos de redes sociais como o Instagram, YouTube e Facebook.
Segundo o magistrado, a decisão foi tomada por propagação de “fato sabidamente inverídico”, ou seja, fake news. No vídeo, Damares diz falsamente que o ex-presidente Lula ensinou jovens brasileiros a usarem crack.
No despacho, o magistrado lembra que “a manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de ofensa à honra de terceiros ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.
Ainda segundo o ministro, a decisão tem objetivo de “preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa”. As plataformas terão até a noite desta quinta para retirarem as fake news do ar.
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