No Ceará, presidente lança programa para ampliar um milhão de vagas no ensino integral

Investimento previsto pelo Governo Federal é de R$ 4 bilhões. Estados e municípios vão definir as prioridades de aplicação dos recursos

Publicado em 12/05/2023 – 15h55

Planalto — “Presidente Lula, o senhor costuma dizer que governar é cuidar das pessoas. Com as escolas de tempo integral, o senhor está cuidando não apenas dessa geração, mas de todas as próximas, que encontram na escola pública o caminho para um futuro mais justo, mais digno e com mais oportunidades”.

Com essas palavras, a estudante Nicolle Jovino, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza, sintetizou a importância da assinatura, nesta sexta-feira (12/5), do Programa Escolas de Tempo Integral, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é ampliar em um milhão as matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões.

“Assim como milhares de brasileiras e brasileiros, venho de uma família humilde. Graças a essa educação e ao suporte recebido posso dizer que serei a primeira e não a última da família a ter diploma de ensino superior”, completou Nicolle, que falou em nome de todos os estudantes.

Ao discursar no Centro de Eventos do Ceará lotado, o presidente reforçou que a educação é um dos pilares de sua terceira passagem pela Presidência e elemento determinante para que o Brasil se torne a nação que os brasileiros desejam.

“Não existe na história da humanidade um país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação. Investir na educação não é colocar criança na escola porque a criança precisa de merenda. É fazer escola no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino universitário de qualidade”, afirmou. “Quanto mais qualidade tiver o ensino, quanto mais qualidade tiver a universidade, a escola técnica e o ensino fundamental, mais qualificada vai ser aquela pessoa”.

Matrículas

Para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o programa vai repassar R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Meta

O Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), onde está estabelecida a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1% em 2021.

O evento no Ceará contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana; do governador do estado, Elmano de Freitas; da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de diversas autoridades, entre ministros, governadores, vice-governadores e parlamentares, além de representantes de movimentos sociais.

Camilo Santana esclareceu que o programa prevê um papel importante a estados e municípios, que terão o poder de decisão na aplicação dos recursos. “A escola em tempo integral beneficia o aluno desde a creche até o Ensino Médio. O prefeito, o governador e a secretária ou secretário vai fazer o seu plano, se ele quer a matrícula da creche, no ensino fundamental, no ensino médio, e o MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante”, detalhou o ministro da Educação.

Escola Johnson

Antes do lançamento do programa, o presidente Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza, que desde 2019 adota o ensino integral e atualmente conta com carga horária de 45 horas semanais.

Segundo o governador Elmano de Freitas, o Ceará tem hoje 70% das escolas do ensino médio atuando em tempo integral e o objetivo é que esse patamar chegue a 100% até o fim do governo.

Lula conheceu as instalações da Escola Johnson, conversou com alunos e acompanhou a apresentação de três projetos feitos pelos estudantes: um braço robótico controlado a distância para auxiliar o homem em atividades em que ele não pode estar presente ou para protegê-lo de atividades de risco; um carro programado e que tem capacidade de seguir linhas demarcadas por meio de sensores e o projeto Transformando Lixo em Arte, que utiliza fibras de bananeira para a confecção de peças de artesanato.

Na conversa com alunos e professores, o presidente aconselhou que eles continuem estudando e trabalhando em seus sonhos para que façam o Enem, cheguem à faculdade, desenvolvam seus projetos e se esforcem para que um dia possam patenteá-los e produzi-los em escala industrial.