A posição do MPF sobre aprovação do Marco Temporal

Imagem: Joedson Alves/Agência Brasil

Justiça em ação: Moraes vota para tornar réus 131 acusados dos atos golpistas

Por Clarice Candido

23 de maio de 2023 : 08h58

O sexto conjunto de julgamentos dos acusados de participação nos atos antidemocráticos em 8 de janeiro teve início pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, o relator das denúncias, manifestou seu voto favorável ao recebimento das 131 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os responsáveis e incitadores dos atos golpistas.

No total, 1.045 envolvidos já se tornaram réus, declarados culpados pelo STF. A Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF indícios de crimes relacionados a um total de 1.390 investigados.

Agora, a nova leva está sendo analisada pelo plenário virtual do Supremo. Nesse formato de deliberação, os ministros depositam seus votos na página eletrônica do tribunal, dispensando a necessidade de sessões presenciais ou por videoconferência.

Os ministros realizam uma avaliação individualizada de cada caso, analisando a situação dos acusados de forma específica. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados tornam-se réus em ações penais perante a Corte, em que terão a oportunidade de apresentar suas defesas e provas ao longo do processo.

O STF espera que as denúncias sejam julgadas até o início de junho. Porém, vale ressaltar que ainda são possíveis abrir recursos contra as ações penais. Somente após essa etapa é que elas são efetivamente instauradas, e os acusados passam a ser oficialmente considerados réus no processo.

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