Apesar da vitória épica de Lula na sucessão presidencial, as eleições para senadores e deputados federais em outubro passado ainda refletiram a avalanche reacionária vivida pelo Brasil nos últimos anos. O Congresso Nacional é hoje um antro das forças conservadoras, com fortes bancadas que defendem os interesses da cloaca burguesa e fazem de tudo para prejudicar os trabalhadores e suas formas de luta e organização. Isso ficou mais uma vez evidente no início desta semana.
Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que trata da tributação dos chamados fundos dos super-ricos e das offshores. A decisão foi tomada após reunião dos líderes partidários com o presidente da casa e chefão do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). Conforme registrou o site Metrópoles, “o adiamento é uma derrota para o governo federal, sobretudo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conta com o projeto para aumentar a arrecadação”.
Os investimentos em offshore são feitos em paraísos fiscais – que também escondem dinheiro do tráfico de drogas e de armas. Eles visam basicamente sonegar impostos e desviar grana para o exterior. Já os fundos exclusivos, também apelidados de fundos dos super-ricos, são assim denominados porque só tem um cotista. Por seus altos custos, eles são utilizados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores no Brasil. Eles não são tributados e rendem milhões para os abutres financeiros.
Obstáculos à contribuição negocial
No extremo oposto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (3), o projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade da contribuição negocial para o sindicalismo brasileiro. O texto seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por ter caráter terminativo, caso aprovada na CAS, a proposta será direcionada para votação na Câmara dos Deputados.
O PL nº 2.099/2023 representa um duro golpe na organização de classe dos trabalhadores. Ele impede que a contribuição negocial seja cobrada sem autorização por escrito. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal entendeu que essa cobrança é constitucional para os não filiados em caso de acordo, sentença judicial ou convenção coletiva. O STF ressaltou, porém, que os trabalhadores têm o direito de se opor. O projeto aprovado na CAE, relatado pelo senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), exige a autorização prévia e expressa para que os sindicatos possam realizar a cobrança. O PL visa asfixiar financeiramente as entidades de classe.
Para os ricaços, tudo! Offshore e fundos exclusivos para garantir a sonegação de impostos e o desvio de grana ao exterior. Já para os trabalhadores, nada! Nem o direito de contar com uma organização sindical forte, capaz de travar as lutas por avanços trabalhistas, empregos de qualidade e melhoria de renda. O Congresso Nacional virou, de fato, um antro das forças conservadoras! Sem pressão das ruas, ele não mudará de rumo!
Falcão
12/10/2023 - 13h23
Taxar, criar imposto do governo sobre fortunas, onde no mundo isso deu certo? Em lugar algum ; hoje o mundo para os investidores não têm fronteira, caso o Brasil cobre esse imposto, eles simplesmente irão investir no Paraguai, Argentina e outros.
E o PT quer aumentar a arrecadação para emprestar dinheiro do povo Brasileiro aos seus comparsas Cuba; Venezuela Argentina e por aí vai; e esses não pagam a dívida com o Brasil, devem achar graça do povo Brasileiro. Fora os roubos de dinheiro público que eles são formado com louvor ,fazem e acham normal; caso alguém os leve a justiça é um antidemocrático, está querendo afrontar o estado democrático de direito e tantos outros nomes que deixa qualquer um pensando; da onde sai tanta cara de pau, querer fazer o povo de otário de novo.
Quanto aos sindicatos, taxar , impor uma contribuição ao trabalhador isso sim é um ato antidemocrático, contribui quem quiser, ninguém é obrigado a se filiar a sindicato e, ver parte do seu salário ganho com suor, ir pra mãos de larápios.
Paulo
10/10/2023 - 23h16
Não há que se taxar os “super ricos”, mas isto sim tornar a arrecadação cada vez mais equânime, com alíquotas iguais e tributação proporcional ao ganho…
Ligeiro
10/10/2023 - 08h35
Sou muito da filosofia que “o eleito é espelho de seu eleitor” (ou “o político é espelho de quem o elege”).
Muitos dos que hoje estão no poder geralmente o estão porque de alguma forma almejou o poder de forma lícita ou (mais comum) ilícita . E quem vota (e/ou vende o voto) as vezes vê neste político um futuro igual ou próximo ao conforto que ele tem.
Me pergunto no dia que a imprensa tiver condições e/ou força de vontade para fazer um “pente fino” no histórico de cada membro político. Não duvido que nos surpreenderá em descobrir passados nebulosos. Políticos com renda oculta, usada para compra de votos e pagamento de propinas a outros entes públicos que são corruptos.