BNDES envia ao Congresso projeto para retomar a engenharia brasileira

Nesta segunda-feira, 27, o governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha ao Congresso Nacional uma proposta legislativa com o intuito de viabilizar a retomada dos financiamentos concedidos pelo BNDES a projetos de construção e serviços de empresas brasileiras no exterior.

A notícia, veiculada pela Folha de S. Paulo, destaca que essa prática estava suspensa desde 2016, devido às repercussões da Operação Lava Jato, que tinha como um de seus principais objetivos a desarticulação das grandes construtoras nacionais.

Segundo José Luis Gordon, executivo e diretor do BNDES, o projeto do governo, em colaboração com o Tribunal de Contas da União, estabelece critérios rígidos, impedindo a concessão de financiamentos a entidades estrangeiras em débito com o Brasil, a menos que exista um acordo formal de renegociação da dívida.

Ele enfatiza que a prioridade do financiamento é apoiar as empresas brasileiras, fomentando a geração de emprego e renda no país, e não proporcionar vantagens diretas a nações estrangeiras.

O projeto também contempla a criação de filiais do BNDES no Brasil, inspiradas nos Eximbanks de outras nações, e estabelece a obrigatoriedade de que as transações estejam em conformidade com as normas da OMC e da OCDE. Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer sua política de neoindustrialização, destacando a importância de apoiar as empresas brasileiras no cenário global.