O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento significativo nas concessões de novos benefícios nos últimos meses, uma medida adotada pelo governo para reduzir a extensa fila de espera. Esse incremento, contudo, tem pressionado os gastos federais a curto prazo.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha, afirmou que a meta de economizar R$ 12,5 bilhões no Orçamento de 2024 é alcançável.
Stefanutto aposta em investimentos tecnológicos para combater fraudes, especialmente as cibernéticas, dizendo, “podemos melhorar o gasto na Previdência, mas sem loucura”.
Entre janeiro e outubro do último ano, o INSS concedeu 4,86 milhões de benefícios, um aumento de 11,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao mesmo tempo, houve uma redução de 2,89% nos indeferimentos.
Em outubro, o número de beneficiários chegou a 38,9 milhões, sendo 33,2 milhões em benefícios previdenciários e 5,67 milhões em assistência social, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Stefanutto reconhece que a aceleração nas concessões aumenta as despesas no curto prazo, mas argumenta que adiar a fila apenas posterga um custo inevitável.
“Nós não estamos concedendo mais benefícios. Nós estamos concedendo os benefícios no tempo que ele deveria ser concedido”, enfatiza.
Em 2023, a despesa com benefícios previdenciários subiu de R$ 864,6 bilhões para R$ 871,8 bilhões, e o custo da União com o BPC aumentou de R$ 87,8 bilhões para R$ 93,7 bilhões.
O presidente do INSS ressalta que sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não há orientação para reter concessões, mas sim para resolver a situação. Ele destaca a importância de pagar os benefícios em tempo hábil para evitar gastos futuros maiores.
Atualmente, o INSS tem mais de 1,6 milhão de pedidos à espera de análise e espera organizar o passivo até meados de 2024. Stefanutto acredita que a regularização desses casos pode resultar em economia para os cofres públicos.
Ele também menciona o Atestmed, uma plataforma online para concessão de benefícios por incapacidade, que agiliza o processo e reduz despesas indevidas.
Stefanutto ressalta o papel crucial da tecnologia na prevenção de fraudes, incluindo fraudes cibernéticas, e na realização de economias significativas para o Orçamento de 2024.
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