O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional com o objetivo de promover a modernização do parque industrial brasileiro, priorizando áreas como tecnologia, eficiência energética e transição ecológica.
O programa inicialmente conta com um investimento de R$ 3,4 bilhões, conforme previsto no PL, que também contempla uma segunda fase para abranger setores adicionais, dependendo das disponibilidades orçamentárias, de acordo com informações da agência Sputnik.
O projeto autoriza o governo a utilizar a depreciação acelerada como um instrumento para incentivar as indústrias a investirem na revitalização de seus maquinários, equipamentos e instrumentos.
O texto do projeto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, e os setores beneficiados serão determinados após a tramitação do PL no Congresso.
De acordo com um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado em julho, o maquinário da indústria brasileira possui, em média, 14 anos de idade, e aproximadamente 38% dos equipamentos estão próximos de encerrar seu ciclo de vida ideal ou já o encerraram.
A depreciação acelerada permitirá que as empresas adquiram bens de capital e deduzam o valor nas declarações do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido em até dois anos, em contraste com o abatimento gradual em até 25 anos, como é comum nas condições normais de depreciação.
O abatimento para as máquinas adquiridas em 2024 será realizado em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. Essa medida será aplicável às aquisições realizadas a partir de 1º de janeiro até 31 de dezembro do ano seguinte.
O governo federal destaca que essa iniciativa contribuirá para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura através da aquisição de maquinário.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), enfatizou que a antecipação no abatimento irá impulsionar a competitividade das indústrias brasileiras.
Ele ressaltou: “A grande vantagem dessa política é que ela proporciona um fluxo de caixa adicional para as empresas, estimulando o investimento e modernizando nosso parque fabril com tecnologias mais avançadas, além de aumentar a oferta de empregos mais qualificados, resultando em uma melhor remuneração.”
Embora não constitua uma isenção tributária, visto que a perda de arrecadação em 2024 e 2025 será compensada nos anos subsequentes, as regras fiscais exigem a identificação de fontes de recursos orçamentários para a aplicação do benefício.
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