O governo federal divulgou nesta quinta-feira, 6, um conjunto de medidas voltadas para a redução do preço dos alimentos, com foco nos produtos que compõem a cesta básica.
As ações incluem o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estímulos à produção agrícola por meio do Plano Safra e ampliação das isenções tributárias para itens essenciais.
Durante o anúncio, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, solicitou que os estados adotem isenção de tributos para alimentos da cesta básica, ampliando o impacto da iniciativa no custo de vida da população.
A proposta recebeu apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que defendeu a implementação imediata da cesta básica nacional sem tributação.
A Abras afirmou, em nota, que a isenção de impostos sobre produtos essenciais foi uma das conquistas da reforma tributária e que a adesão dos estados à medida pode ampliar seus efeitos.
A entidade reiterou que a desoneração da cesta básica deve ser aplicada o mais rápido possível para beneficiar os consumidores.
“A Abras reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros”, declarou a entidade.
A Abras também se manifestou favorável à proposta do governo de reduzir as alíquotas de importação de alimentos e sugeriu a revisão dos custos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
De acordo com a associação, a iniciativa pode facilitar o acesso da população a alimentos a preços mais baixos e fortalecer a segurança alimentar no país.
O governo federal ainda não detalhou os prazos para implementação das medidas nem o impacto estimado na redução dos preços dos alimentos.
A Conab deverá coordenar as ações de ampliação dos estoques reguladores, enquanto o Plano Safra continuará sendo utilizado como ferramenta de incentivo à produção agrícola.
A decisão ocorre em meio a um cenário de pressão inflacionária sobre os alimentos e busca oferecer alternativas para conter a alta nos preços. A equipe econômica segue avaliando outras possibilidades para garantir maior estabilidade no setor e evitar impactos negativos no poder de compra da população.
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