O Irã consolidou o controle sobre o estratégico Estreito de Hormuz, transformando-o em uma ferramenta para vencer o pós-guerra, e não um mero instrumento de barganha por um cessar-fogo ou alívio de sanções. A análise de Mohammad Eslami e Zeynab Malakouti, publicada em 4 de abril de 2026, no portal Responsible Statecraft, revela que o conflito atual está centrado no futuro desta via marítima crucial.
A imposição de restrições significativas ao trânsito pelo Estreito de Hormuz demonstrou o imenso poder de alavancagem do Irã sobre a economia global. Líderes iranianos visam converter essa vitória tática em influência duradoura, contrastando com a abordagem de Donald Trump, que busca ganhar a batalha imediata.
O cenário mais provável é uma zona cinzenta, sem paz total nem guerra aberta. A Guarda Revolucionária Iraniana deve manter controle de fato sobre o estreito, com apoio de um amplo consenso político interno. O trânsito será restrito para navios ligados aos Estados Unidos e Israel, enquanto embarcações de países como China, Rússia, Iraque, Turquia, Tailândia, Paquistão e Índia terão passagem liberada sob um acordo informal.
Um projeto de lei em tramitação no parlamento iraniano prevê maior controle sobre o estreito, incluindo segurança de navegação, arranjos financeiros e regulamentos de pedágio, visando o exercício da soberania iraniana em cooperação com Omã.
Contudo, a situação apresenta complexidades legais e internacionais. O Estreito de Hormuz é uma via marítima internacional sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). A imposição de pedágios para mera passagem é geralmente proibida, a menos que justificada por serviços específicos e sem discriminação.
Um ponto crucial é que Estados Unidos, Israel e Irã não são signatários da UNCLOS. Embora muitas de suas regras de navegação sejam consideradas direito internacional consuetudinário, sua aplicabilidade é contestada pelo Irã, que rejeitou o regime de passagem de trânsito.
Alguns juristas argumentam que a imposição de taxas pelo Irã pode ser legalmente defensável, desde que atrelada a serviços reais como segurança ou monitoramento ambiental, especialmente considerando a ambiguidade do direito internacional em estreitos com menos de 24 milhas náuticas dentro das águas territoriais de um estado costeiro.
A comunidade internacional reagiu às restrições iranianas, com o Conselho de Segurança da ONU condenando as ações. No entanto, a China e a Rússia provavelmente vetariam qualquer resolução que autorizasse ação militar contra o Irã.
Do ponto de vista iraniano, as ações militares contra o país, incluindo ataques a infraestruturas, não foram recebidas com condenação equivalente, justificando uma aplicação seletiva das normas legais internacionais.
A estratégia iraniana de controle permanente do estreito visa recuperar a capacidade de dissuasão, perdida após um conflito em 2025. O Irã busca estabelecer um sistema de prestação de serviços e cobrança de taxas, assegurando não apenas o Golfo Pérsico, mas também um poderoso instrumento de influência sobre a economia global.
Analistas sugerem que o Irã buscará reentrar na economia internacional através de acordos bilaterais com diversos países, garantindo a passagem pelo Estreito de Hormuz em troca de reconhecimento e pagamento. A receita gerada pela cobrança de taxas pode superar os ganhos com exportações de petróleo.
O plano iraniano para o Estreito de Hormuz enfrenta seu maior desafio nos próprios vizinhos do Golfo Pérsico, cujas economias dependem da abertura da via. O Irã pode propor discussões sobre reivindicações de compensação de guerra aos Emirados Árabes Unidos, Catar, Arábia Saudita, Kuwait e Bahrein, oferecendo descontos nas taxas de passagem.
Uma versão revisada da “Iniciativa de Paz de Hormuz” pode ser revivida, buscando diálogo e cooperação regional. O Irã também oferecerá a Omã um papel específico no novo mecanismo de trânsito, semelhante à governança dos canais do Panamá ou de Suez.
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