Detentos do Presídio de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, participam do Projeto Transformar Sustentável, iniciativa da Polícia Penal de Minas Gerais realizada em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e a Receita Federal.
O programa transforma vestuários apreendidos em itens destinados a doações para ONGs, prefeituras e instituições filantrópicas de diversos municípios mineiros. Os custodiados executam a etapa de descaracterização das peças, com a retirada de etiquetas, marcas e logotipos, para que os produtos não possam ser comercializados como artigos de marca.
Conforme detalhou o portal Metrópoles, o trabalho realizado dentro da unidade prisional é computado como remição de pena e oferece aos presos a possibilidade de reduzir o tempo de cumprimento da sentença por meio da atividade laboral.
O acordo de cooperação que sustenta o projeto tem vigência até 2028 e será colocado em prática de forma gradual, conforme a oferta de materiais apreendidos pela Receita Federal. O diretor-geral do presídio, Bruno Martins, afirmou que a iniciativa diminui a ociosidade, melhora a disciplina interna e fortalece a organização e a segurança da unidade.
Bruno Martins destacou ainda que ações como essa criam oportunidades concretas de desenvolvimento de habilidades técnicas e de senso de responsabilidade entre os detentos. O formato adotado segue as normas de segurança do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com supervisão técnica do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
As roupas processadas seguem para regiões de Minas Gerais onde atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e contribuem para reduzir o desperdício de materiais que antes ficavam apenas armazenados ou eram descartados de forma inadequada.
A parceria com a Receita Federal permite que bens apreendidos em operações federais sejam reaproveitados para fins assistenciais, gerando valor público e evitando o descarte inadequado. O projeto favorece o processo de ressocialização ao inserir os presos em tarefas produtivas que geram impacto direto em comunidades carentes.
A expectativa é de crescimento gradual do Transformar Sustentável, com a incorporação de maior volume de materiais e possível expansão para outras unidades prisionais do estado nos próximos anos.
O trabalho desenvolvido no Presídio de Pouso Alegre demonstra na prática como a utilização de recursos apreendidos pode ser convertida em benefício coletivo. Os detentos envolvidos adquirem competências que podem auxiliá-los após o cumprimento da pena, enquanto as instituições envolvidas cumprem simultaneamente objetivos de segurança pública, de sustentabilidade e de assistência social.
A continuidade do acordo até 2028 garante previsibilidade para a ampliação do programa, proporcional à quantidade de itens disponibilizados pela Receita Federal. Com a descaracterização adequada, as peças ganham procedência legal para distribuição gratuita e evitam qualquer tipo de concorrência irregular com o comércio formal.
O ciclo completo, desde a apreensão até a entrega das doações, reforça o papel das instituições penitenciárias não apenas na custódia, mas também na promoção de caminhos para a reinserção social por meio do trabalho organizado e supervisionado.
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