O governo brasileiro anunciou um aumento no imposto sobre cigarros como estratégia para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros será ajustada de 2,25% para 3,5%, o que elevará o preço mínimo de uma carteira de 6,50 para 7,50 reais. Essa medida integra um conjunto de ações econômicas voltadas a atenuar os impactos da escalada nos preços dos combustíveis, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
De acordo com o portal Carta Capital, a projeção do governo é de que o aumento na tributação dos cigarros gere uma receita adicional de aproximadamente 1,2 bilhão de reais nos próximos dois meses.
A isenção das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação deve reduzir o preço do litro desse combustível em cerca de 7 centavos, representando um impacto fiscal estimado em 100 milhões de reais por mês.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que ajustes anteriores na tributação de cigarros não alcançaram os resultados esperados, seja na diminuição do consumo ou no incremento da arrecadação. Apesar disso, ele argumenta que a medida atual, combinada com outras fontes de receita, será fundamental para estabilizar as finanças públicas.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou que o crescimento nas receitas provenientes dos royalties do petróleo também desempenhará um papel crucial para cobrir os custos das iniciativas, calculados em cerca de 10 bilhões de reais.
A equipe econômica revisou para cima, em 16,7 bilhões de reais, a estimativa de arrecadação com royalties do petróleo para 2026, reflexo da valorização de aproximadamente 40% no preço internacional do barril desde o início do conflito no Oriente Médio.
Haddad destacou que, para cumprir a meta de resultado primário, o governo aposta na ampliação da receita impulsionada pela cotação mais alta do petróleo, além de outras ações fiscais complementares.
No contexto do calendário eleitoral, com as eleições gerais previstas para outubro de 2026, o governo trabalha para manter o equilíbrio fiscal sem alterar a meta de déficit zero, ao mesmo tempo em que busca reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia e o bolso do consumidor.
Para o ano corrente, a expectativa é de um leve superávit primário de 3,5 bilhões de reais, desconsiderando precatórios e algumas despesas fora do arcabouço fiscal, como os investimentos em defesa, saúde e educação. Quando essas despesas são incluídas, a previsão aponta para um déficit primário de 59,8 bilhões de reais.
Essa estratégia reflete a tentativa de conciliar medidas de alívio econômico com a responsabilidade fiscal, em um cenário global marcado por instabilidades que afetam diretamente os preços de commodities essenciais. O governo segue monitorando os desdobramentos internacionais e os impactos domésticos, ajustando suas políticas para garantir a sustentabilidade das contas públicas sem sacrificar o suporte à população mais afetada pelos custos elevados de energia e transporte.
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