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Tag: stf

STF suspende julgamento sobre venda de terras públicas em São Paulo

09/05/2026 - 20h40

Moraes suspende aplicação da lei da dosimetria no STF

09/05/2026 - 18h40

Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria por inconstitucionalidade

09/05/2026 - 17h40

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

09/05/2026 - 17h21

Moraes suspende lei da dosimetria e trava benefício a golpistas

09/05/2026 - 16h40

Alexandre de Moraes suspende aplicação da lei da dosimetria

09/05/2026 - 15h40

Flávio Dino leva ao plenário do STF debate sobre socorro ao BRB

09/05/2026 - 10h40

STF avança para declarar inconstitucional monitoramento de jornalistas e parlamentares

09/05/2026 - 06h41

Moraes determina que Lula e Alcolumbre se manifestem sobre lei da dosimetria

09/05/2026 - 03h39

PT, PCdoB e PV acionam STF contra redução de penas na Lei da Dosimetria

09/05/2026 - 02h39

STF determina contracheque único e limita penduricalhos de magistrados

08/05/2026 - 23h40

Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra lei da dosimetria

08/05/2026 - 21h40

STF barra penduricalhos e impõe transparência nos pagamentos estaduais

08/05/2026 - 16h39

STF endurece regras e limita penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público

08/05/2026 - 15h42

STF exige contracheque único para penduricalhos e proíbe manobras salariais

08/05/2026 - 12h39

STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por acusação de genocídio

07/05/2026 - 20h40

Cármen Lúcia vota contra redistribuição de royalties do petróleo

07/05/2026 - 16h41

STF mantém prisão de Thiago Rangel e barra intervenção da Alerj

07/05/2026 - 12h40

Fachin defende prestação de contas no Judiciário sem perder independência

07/05/2026 - 11h40

Moraes propõe limitar poder das assembleias legislativas para revogar prisões de deputados

07/05/2026 - 09h41