Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Professora da FGV explica porque golpe de Gilmar já nasceu morto

Por Miguel do Rosário

01 de setembro de 2015 : 09h35

Depois de ler o artigo abaixo, da professora Silvana Batini, e analisar com mais calma o documento de Rodrigo Janot, procurador-geral da república, que pede o arquivamento da ação de Gilmar Mendes contra a campanha da presidente Dilma, peço desculpas aos leitores pelo alarmismo das últimas postagens.

A professora Silvana Batini explica, com paciência didática, porque o golpe de Gilmar não tem chance de prosperar.

O golpômetro do Cafezinho (que vai de 1 a 20) despenca, portanto, quatro pontos, atingindo total de 8 pontos, com viés de baixa de um ponto para o resto da semana.

Os argumentos de Sabatini explicam a lambada que, dias atrás, o procurador-geral da república decidiu dar em Gilmar Mendes e em todas as tentativas de violar a vontade das urnas com firulas jurídicas golpistas.

Janot explicou que “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.

O procurador apontou ainda a “inconveniência” de a Justiça e o Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia” e o receio de uma “judicialização extremada”. Para ele, os atores principais do processo democrático devem ser “candidatos e eleitores”.

A reação exasperada, truculenta e muito próxima da injúria criminosa, de Gilmar, acusando Janot de ser “advogado de Dilma”, explica-se pelo desespero de ver o último recurso de golpe morrer na praia.

Vamos ao artigo da professora. Batini explica que, no plano do direito eleitoral, a chance do golpe gilmariano prosperar é: “nenhuma”. Trecho:

“Gilmar Mendes foi o relator da prestação de contas de campanha da presidente Dilma, aprovadas com ressalvas em dezembro passado. O julgamento de contas de campanha é atividade jurisdicional, ou seja, uma decisão definitiva. No caso, as “ressalvas” na aprovação não comprometem a regularidade das contas. A aprovação já transitou em julgado.”

O artigo da professora também ajuda a explicar a própria entrevista de Gilmar Mendes ao Correio Braziliense, na qual o ministro tenta politizar o máximo possível as suas próprias ações contra o governo. Porque ele sabe que as únicas consequências de suas diatribes no Supremo Tribunal Eleitoral, no Supremo Tribunal Federal e a na mídia é botar lenha na crise política, na esperança de que isso resulte no impeachment da presidenta.

No campo do direito eleitoral, porém, a professora Batini explica que não há mais como sabotar a vontade soberana do povo.

Se quiser dar um golpe, a oposição terá que se contentar com o modelo paraguaio, ou seja, golpe parlamentar.

Golpe hondurenho, via tribunais, tem pouca chance de prosperar no Brasil.

***

Saiu no blog Jota, especializado em julgamentos no STF e STE.

A estratégia sem consequências de Gilmar Mendes no TSE

Por Silvana Batini, professora da FGV Direito Rio

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato?

Em um primeiro nível de análise – o plano do direito eleitoral – a resposta parece ser: nenhuma. Gilmar Mendes foi o relator da prestação de contas de campanha da presidente Dilma, aprovadas com ressalvas em dezembro passado. O julgamento de contas de campanha é atividade jurisdicional, ou seja, uma decisão definitiva. No caso, as “ressalvas” na aprovação não comprometem a regularidade das contas. A aprovação já transitou em julgado.

Como é possível, então, que dessas contas ainda possam surgir efeitos? A resposta está no labirinto intrincado e com frequência irracional em que se transformou a lei eleitoral brasileira.

Candidatos vencedores só podem ser diplomados e empossados depois do julgamento de suas contas, em prazo aproximado de quarenta dias após a eleição. Mas a exigência está no julgamento, e não na aprovação das contas. Candidatos que porventura tenham suas contas desaprovadas ou aprovadas com ressalvas podem sofrer algum grau de constrangimento público, mas daí não surge qualquer consequência legal. A implicação inevitável, e muito problemática para contextos de crise política, é que a aprovação das contas de campanha tampouco oferece ao vencedor um atestado fidedigno de legitimidade.

Nesse cenário, o julgamento de contas de campanhas pela justiça eleitoral é hoje um procedimento esvaziado de eficácia. Gilmar Mendes está operando com mecanismos que já não têm mais impacto possível na esfera eleitoral.

Para que ilícitos no financiamento de campanha levem à cassação de mandato é necessário que sejam apurados em procedimentos próprios, diversos da prestação de contas, e que devem ser abertos até quinze dias após a diplomação. A presidente Dilma responde a três destas ações, distribuídas a dois outros ministros do TSE – não sendo mais possível uma nova ação com este mesmo objetivo. Todas as cartas já estão na mesa.

No âmbito da prestação de contas de campanha também não há mais nada a ser feito. A notícia de que propina do esquema do “petrolão” ingressou nas contas do partido pode reverter em uma devassa nas contas do PT, já que contas de partidos podem ser reviradas a qualquer tempo. Contudo, a consequência da comprovação de qualquer irregularidade se restringe a limites nos repasses do fundo partidário. Não interfere nos mandatos conquistados.

Aprovadas as contas, portanto, restou ao ministro Gilmar invocar o direito penal e reclamar pela apuração de lavagem de dinheiro e falsidade. As implicações disso poderão talvez ser sentidas em um plano institucional mais amplo, com um agente estatal chamando a atenção para o que considera como potenciais irregularidades. Juridicamente falando, porém, a fala de Gilmar Mendes não muda o fato de que o direito eleitoral esgotou suas alternativas. E vai ser sempre assim até que a lei passe a tratar prestações das contas de campanha com mais seriedade e consequência.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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24 comentários

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Glaura Daoud

02 de setembro de 2015 às 10h12

Miguel , quando vi uma materia dizendo que Aecio nao tinha declarado dinheiro dado pelo estadao lembrei da sua materia:Nesta quarta-feira, 23, um fato chamou a atenção no meio do ato pró-Aécio em São Paulo: o jornalista Fernão Lara Mesquista, herdeiro do jornal “O Estado de São Paulo”, caminhou pelas ruas com o cartaz “Foda-se a Venezuela”.FEZ TODO O SENTIDO neh

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Messias Franca de Macedo

01 de setembro de 2015 às 14h22

[Tenebrosos e surreais] TEMPOS BICUDOS

… Prezado, consciente, conspícuo e impávido jornalista Miguel do Rosário,
novamente eu incorro em ledo engano ao tentar imaginar que os fatos escabrosos e surreais estão se evaporando e, finalmente, poderemos ter um pouco de paz “para tocar a vida”!
No entanto, os fascinaziterroristas &$ [mega]corruptos de meia tigela IMUNDA decretaram que ‘nois’ não poderemos mais viver sob o mínimo de tranquilidade…

ANTES DE PROSSEGUIR:
eu tenho plena convicção e resignação: se eu viver até os oitenta, noventa anos, gradualmente, tornarei-me um ser esclerosado, ainda mais vulnerável do que sou hoje…
Portanto, eu tenho respeito sagrado às pessoas idosas, seus legados, suas histórias…
PROSSEGUINDO:

Que forças hediondas e canalhas estão a manipular – e a querer se aproveitar – dos fins dos dias honrados do doutor Hélio Bicudo?
Os canalhas da direitona são desprovidos de o mínimo [mínimo!] de decência, de ética, de respeito à história das pessoas, até mesmo as honradas!
Falta, apenas, perguntar ao doutor Hélio Bicudo “se ele ainda reconhece a índole e o histórico do [mega]corrupto contumaz [eduardo] ‘CU(nha)’ do ‘Aécio Furnas Forever'”!
A quem será entregue, pasme, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff – pedido formulado pelo senhor Hélio Bicudo

ENTENDA mais uma labareda para incendiar ainda mais o Brasil já tão conturbado e deveras conflagrado

Fundador do PT apresenta pedido de impeachment de Dilma Rousseff

GUSTAVO URIBE
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA

01/09/2015 11h46 – Atualizado às 13h50

(…)

CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1676296-fundador-do-pt-apresentara-pedido-de-impeachment-de-dilma.shtml

e aqui

Advogado Hélio Bicudo disse que apresentará à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff; documento será assinado por ele, pela filha Maria Lúcia e pela advogada Janaina Pascoal; “É uma decisão tanto do meu pai como da Janaina Paschoal ingressar com um pedido, que apresenta argumentos e é bem embasado”, disse Maria Lúcia; dentre os argumentos estão as chamadas ‘pedaladas fiscais’, além de referências à Operação Lava Jato e à compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras

1 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 13:12

(…)

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/195147/Fundador-do-PT-diz-que-far%C3%A1-pedido-de-impeachment.htm

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Ricardo Stürmer

01 de setembro de 2015 às 16h18

Gilmar esperneia por causa da ação do PT contra ele no CNJ.

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Alfredo Mikail Melo Mesquita

01 de setembro de 2015 às 16h17

Responder

    Pedro Miranda

    02 de setembro de 2015 às 13h10

    A folha de hoje mostra os filhos de Bicudo criticando aatitude do pai de 93 anos de idade..umafilha apoia o o pai…foi ela que o influenciou….mas nao vai passar na camara….

    Responder

      Hell Back

      05 de setembro de 2015 às 00h22

      Noventa e três anos! Com essa idade, qualquer um acredita que pode voar como o super-homem, ainda mais dito por seu (sua) filho(a).

      Responder

Pedro Cesar de Oliveira

01 de setembro de 2015 às 15h50

Cargo de juiz do stf tem que ser por concurso; esse gilmar se prestar exame da OAB hoje ele não passa.

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Batista Barros

01 de setembro de 2015 às 14h26

Aécio vai ser preso quando? Cunha vai ser preso quando? Agripino Maia vai ser preso quando? Anastasia vai ser preso quando? Serra vai ser preso quando? Renan Calheiros vai ser preso quando? Geraldo Alckmin vai ser preso quando? Beto Richa, vai ser preso quando? #midiagolpista

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    Thiago

    01 de setembro de 2015 às 13h26

    Lula vai ser preso quando? Dilma vai ser presa quando? Não seja seletivo, fale de todos!! O pt está afundado em sujeira também!

    Responder

Luiz

01 de setembro de 2015 às 11h25

IMPITMENT JÁ PARA GILMAR MENDES, ADVOGADO-GERAL DO PSDB.

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    Thiago

    01 de setembro de 2015 às 13h42

    Fora sua burrice, que nem vou comentar (nem sabe escrever impeachment), vocês senhores mal intencionados deveriam ter o mesmo critério com todos os ministros do STE.
    Porque não falam da Digníssima ministra Luciana Lóssio? A mesma já foi advogada foi advogada da campanha de Dilma em 2010, este fato por si só já coloca em cheque sua isonomia, ou não?! Ela por bom senso deveria se abster de votar o assunto, pois já advogou para o PT, ou não?

    Quando é a favor de vocês pode???!!! A Coerência petista de sempre! Vocês me dão nojo!

    Responder

      Mauricio Gomes

      01 de setembro de 2015 às 21h49

      STE seria supremo tribunal dos energúmenos? Você bem que podia ser ministro lá hein paspalhão…..kkkk. É TSE seu burro!

      Responder

        Anônimo

        02 de setembro de 2015 às 14h58

        O imbecil, não desvie o foco por conta de um erro de digitação. Responda a questão a respeito da Ministra Luciana!! Covardes!!!

        Responder

Mauricio Gomes

01 de setembro de 2015 às 10h34

Uma pergunta que não quer calar: o Gilmau irá pedir esclarecimentos também sobre as 15 irregularidades encontradas na prestação de contas da campanha do Aébrio? Ou, como diria o Moro, isso não vem ao caso? Sinceramente, essa história de golpe, impeachment, já encheu o saco. Esses paneleiros estão a cada dia mais insuportáveis e intolerantes, já está na hora de alguém botá-los nos seus lugares, ou seja, no lixo.

Responder

    Thiago

    01 de setembro de 2015 às 13h28

    Vocês vão pro lixo em breve! Nós, o povo de verdade reduziremos vocês ao nada que sempre foram!! Vocês serão calados, por bem ou por mal! Acéfalo

    Responder

      Mauricio Gomes

      01 de setembro de 2015 às 21h47

      “Nós, o povo de verdade”……Essa foi muito boa, até que para um paneleiro burro pra cacete, e um merda, você até que tem senso de humor. Quanto a calar alguém, quem você acha que assusta com essas bravatas? Não passa de um frouxo e fracassado atrás do teclados, nem pro lixo merece ir…

      Responder

        Anônimo

        02 de setembro de 2015 às 15h05

        O senhor é oq mesmo?? Qual sua propriedade pra falar alguma coisa? Defensor de bandido é igualmente bandido, safado corrupto!!!
        Se você pensa que é bravata aguarde e experimentem colocar as mangas de fora de novo e veja se permitiremos! Vai buscar seu bolsa-esmola e seu sanduíche de mortadela que o trabalho de defesa aos bandidos está ótimo! Tenho pena de você e da sua laia, gente como você é muito pior que merda, vocês são nada!

        Responder

        Thiago

        02 de setembro de 2015 às 15h06

        O senhor é oq mesmo?? Qual sua propriedade pra falar alguma coisa? Defensor de bandido é igualmente bandido, safado corrupto!!!
        Se você pensa que é bravata aguarde e experimentem colocar as mangas de fora de novo e veja se permitiremos! Vai buscar seu bolsa-esmola e seu sanduíche de mortadela que o trabalho de defesa aos bandidos está ótimo! Tenho pena de você e da sua laia, gente como você é muito pior que merda, vocês são nada!

        Responder

          Miguel do Rosário

          02 de setembro de 2015 às 15h12

          Calma, santa.

Sergio Barboza Alves

01 de setembro de 2015 às 13h20

SEGUNDO A MIDIA A MAIORIA DO STF É PETISTA, PORQUE ELES DEIXAM A CAMBADA DE SALAFRARIOS FAZEREM O QUE QUEREM COM O PT..?

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Osvalim Pereira Ramos

01 de setembro de 2015 às 12h59

“Um dos ministro do Partido do PSBB, Juiz Gilmar Mendes, não se contenta com a derrota do seu partido”

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    Asdrubal Caldas

    01 de setembro de 2015 às 16h59

    Deixa de falar besteira. Quantos são os Ministros do PSDB? Se é que o Gilmar Mendes, conforme você diz é um deles.
    Veja quem indicou quem, e pesquise antes de publicar o que você não sabe.

    Veja que somente o Ministro Gilmar Mendes foi indicado pelo FHC, e como dizem, acertadamente, uma andorinha só não faz verão.

    Gilmar Mendes= Indicado por FHC
    Celso de melo= indicado por Sarney
    Marco Aurelio Mello= Indicado por Collor
    José Dias Toffoli= Indicado por Lula
    Ricardo Lewandowski= Indicado por Lula
    Carmem Lúcia= Indicada por Lula
    Luiz Fux= Indicado por Dilma
    Rosa Maria Weber= indicada por Dilma
    Teori Zavascki Indicado por Dilma
    Roberto Barroso= Indicado por Dilma
    Edson Fachin= Indicado por Dilma

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      Hell Back

      05 de setembro de 2015 às 00h38

      “(…) uma andorinha só não faz verão.(…)”
      Tá certo, mas uma andorinha não senta em cima de processos.

      Responder

Carlos Roberto

01 de setembro de 2015 às 09h59

Perdeu outro em Gilmar e os coxinhas não param de chorar.

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